TJAP - 0002231-92.2021.8.03.0005

22/08/2024 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2024 17:42

Conclusos para decisão

03/08/2024 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 01/08/2024 23:59.

31/07/2024 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/07/2024 12:18

Publicado Notificação em 25/07/2024.

29/07/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

19/07/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

17/07/2024 09:07

Juntada de Petição de recurso inominado

04/07/2024 16:52

Publicado Notificação em 04/07/2024.

04/07/2024 16:52

Publicado Notificação em 04/07/2024.

04/07/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/07/2024 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2024 12:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024 08:58

Conclusos para julgamento

13/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2024 23:59.

10/06/2024 10:22

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 05/06/2024.

05/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 16:21

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

13/03/2024 11:55

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

12/03/2024 14:22

Conclusos para julgamento

12/03/2024 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 15:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/06/2022 13:21

Expedição de Certidão.

21/03/2022 11:09

Expedição de Certidão.

27/10/2021 09:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

27/10/2021 09:58

Expedição de Certidão.

01/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

01/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS em 01/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

21/09/2021 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 16:56

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

31/08/2021 11:15

Expedição de Certidão.

23/08/2021 09:51

Conclusos para decisão

23/08/2021 09:51

Processo Autuado

23/08/2021 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2021 08:45

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS