TJAP - 0002342-76.2021.8.03.0005

03/07/2024 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/07/2024 09:37

Juntada de Petição de recurso inominado

29/06/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/06/2024.

29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

29/06/2024 00:06

Publicado Notificação em 28/06/2024.

29/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2024

20/06/2024 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2024 09:08

Conclusos para julgamento

13/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/06/2024 23:59.

10/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Contra-razões

05/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 05/06/2024.

05/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 16:34

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

21/03/2024 11:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2024 12:20

Conclusos para julgamento

19/03/2024 12:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 16:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/05/2022 08:22

Expedição de Certidão.

14/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2022 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 11:20

Expedição de Certidão.

19/10/2021 10:57

Decorrido prazo de PARTES em 19/10/2021.

27/09/2021 01:00

Publicado DECISAO em 27/09/2021.

24/09/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

23/09/2021 18:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/09/2021 18:05

Expediente Encaminhado ao DJE

17/09/2021 07:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2021 08:01

Expedição de Certidão.

25/08/2021 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021 12:56

Conclusos para decisão

25/08/2021 12:56

Processo Autuado

25/08/2021 10:05

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS