TJAP - 0002319-74.2023.8.03.0001

10/05/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2025 09:04

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

29/04/2025 10:44

Conclusos para decisão

29/04/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025 10:43

Juntada de Certidão

28/04/2025 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

28/04/2025 11:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

28/04/2025 11:08

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

24/04/2025 20:15

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025 11:46

Decorrido prazo de JOSE BOSCO ESTEVAM DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

25/03/2025 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025 09:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/03/2025 11:21

Conclusos para decisão

11/03/2025 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.

19/12/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 10:30

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2024 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024 13:10

Conclusos para decisão

25/11/2024 12:14

Recebidos os autos

25/11/2024 12:14

Juntada de Certidão

18/07/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/07/2024 12:28

Ato ordinatório praticado

16/07/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.

15/07/2024 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/07/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/06/2024 12:02

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/06/2024 23:59.

04/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/05/2024 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2024 10:58

Conclusos para decisão

10/05/2024 10:58

Processo Desarquivado

30/04/2024 11:40

Juntada de Recurso inominado

30/04/2024 10:02

Arquivado Definitivamente

30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE BOSCO ESTEVAM DE SOUZA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2024 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 22:27

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024 10:49

Conclusos para decisão

13/03/2024 14:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2024 08:54

Conclusos para decisão

11/03/2024 08:54

Expedição de Certidão.

08/03/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado

10/01/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 15:36

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 11:48

Expedição de Certidão.

27/10/2023 08:56

Expedição de Certidão.

24/10/2023 09:29

Expedição de Ofício.

22/10/2023 11:17

Ato ordinatório praticado

22/10/2023 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/10/2023 11:15

Ato ordinatório praticado

12/10/2023 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão

25/09/2023 23:05

Recebidos os autos

13/07/2023 09:44

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2023 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/07/2023 13:41

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 13:07

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 14:31

Ato ordinatório praticado

22/06/2023 10:55

Juntada de Petição de recurso inominado

08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 21:14

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/03/2023 14:02

Conclusos para julgamento

31/03/2023 14:02

Expedição de Certidão.

22/03/2023 10:59

Expedição de Certidão.

15/03/2023 07:32

Juntada de Petição de contestação

16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2023 15:16

Conclusos para despacho

23/01/2023 15:16

Ato ordinatório praticado

22/01/2023 18:02

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA