TJAP - 0002319-74.2023.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE BOSCO ESTEVAM DE SOUZA

CPF *64.***.*25-34

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

CPF *04.***.*89-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 12:14

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2024 12:14

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

  • 23/11/2024 00:01

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2024 00:01

    Transitado em Julgado em 22/11/2024

  • 23/11/2024 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2024 23:59.

  • 13/11/2024 00:00

    Decorrido prazo de JOSE BOSCO ESTEVAM DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2024 16:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/10/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 14:55

    Conhecido o recurso de JOSE BOSCO ESTEVAM DE SOUZA - CPF: *64.***.*25-34 (RECORRENTE) e provido

  • 11/10/2024 08:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/10/2024 08:17

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 08/10/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2024 09:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2024 09:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 11:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/09/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 11:34

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/09/2024 10:44

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/09/2024 22:37

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 22:37

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 12/09/2024 06:58

    Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 11/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2024 09:15

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 08:49

    Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 29/08/2024 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/08/2024 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 12:16

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 21/08/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2024 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2024 08:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/08/2024 11:55

    Gratuidade da justiça não concedida a JOSE BOSCO ESTEVAM DE SOUZA - CPF: *64.***.*25-34 (RECORRIDO).

  • 02/08/2024 11:19

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 11:19

    Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/07/2024 10:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/07/2024 13:26

    Recebidos os autos

  • 18/07/2024 13:26

    Processo Reativado

  • 18/07/2024 13:26

    Juntada de certidão

  • 25/09/2023 12:12

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 12:12

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 25/09/2023 10:48

    Transitado em Julgado em 22/09/2023

  • 01/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 11:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/08/2023 08:33

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 21/08/2023 12:11

    Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

  • 21/08/2023 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 09:00

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 08:59

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

  • 21/08/2023 08:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/08/2023 08:57

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 18/08/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 10:16

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 10:16

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 18/08/2023 10:15

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 09:44

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

  • 18/08/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 07:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 10:47

    Recebido pelo Distribuidor

  • 27/07/2023 09:59

    Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

  • 27/07/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 27/07/2023.

  • 26/07/2023 18:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 10:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/07/2023 09:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/07/2023 11:05

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 15:31

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/07/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 10:22

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 10:17

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

  • 13/07/2023 09:46

    Distribuído por 2

  • 13/07/2023 09:45

    Distribuído por 2

  • 13/07/2023 09:45

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

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