TJAP - 0002293-23.2021.8.03.0009

28/05/2025 09:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

28/05/2025 09:34

Realizado Cálculo de Liquidação

27/05/2025 12:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/05/2025 12:23

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/05/2025 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025 11:24

Conclusos para decisão

17/04/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 14/04/2025 23:59.

25/02/2025 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2025 12:16

Conclusos para decisão

28/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2025 15:08

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

16/01/2025 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024 13:09

Conclusos para despacho

29/09/2024 13:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 29/08/2024 23:59.

12/08/2024 07:37

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024 07:37

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

31/07/2024 08:35

Expedição de Mandado.

22/07/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2024 16:49

Conclusos para decisão

19/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição

07/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

28/04/2024 23:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/04/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024 19:44

Conclusos para despacho

16/10/2023 08:21

Recebidos os autos

16/10/2023 08:21

Juntada de Decisão

27/07/2023 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

10/07/2023 09:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/07/2023 09:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/06/2023 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/06/2023 13:26

Expedição de Certidão.

21/06/2023 09:13

Recebidos os autos

20/06/2023 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

20/06/2023 11:22

Recebido pelo Distribuidor

16/06/2023 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

16/06/2023 12:58

Expedição de Certidão.

26/04/2023 11:18

Expedição de Certidão.

26/04/2023 11:18

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/04/2023.

10/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 11:48

Expedição de Certidão.

15/02/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 12:34

Conclusos para decisão

31/01/2023 12:34

Expedição de Certidão.

16/01/2023 14:10

Juntada de Petição de recurso inominado

10/01/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica

09/01/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/11/2022 08:14

Conclusos para julgamento

11/11/2022 08:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/11/2022.

24/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022 14:04

Conclusos para decisão

05/09/2022 14:04

Expedição de Certidão.

12/08/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022 10:18

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2022 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 12:31

Julgado improcedente o pedido

10/05/2022 11:12

Conclusos para julgamento

10/05/2022 11:12

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/05/2022.

07/02/2022 12:26

Expedição de Certidão.

03/02/2022 11:16

Expedição de Certidão.

11/01/2022 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2021 11:00

Expedição de Mandado.

04/11/2021 19:59

Outras Decisões

21/10/2021 10:07

Conclusos para decisão

21/10/2021 10:07

Processo Autuado

19/10/2021 16:10

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL