TJAP - 0002313-67.2023.8.03.0001

30/09/2024 17:16

Arquivado Definitivamente

27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de NEDIVAL QUEIROZ SANTANA em 26/09/2024 23:59.

25/09/2024 16:40

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica

25/09/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2024 09:35

Expedição de Alvará.

19/09/2024 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024 09:19

Conclusos para decisão

17/09/2024 00:48

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 16/09/2024 23:59.

12/09/2024 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024 11:35

Expedição de Alvará.

29/08/2024 15:34

Juntada de petição

28/08/2024 10:02

Juntada de petição

20/08/2024 18:26

Juntada de petição

18/07/2024 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024 17:36

Conclusos para decisão

17/07/2024 16:26

Juntada de Petição de petição

17/07/2024 00:05

Decorrido prazo de NEDIVAL QUEIROZ SANTANA em 16/07/2024 23:59.

09/07/2024 09:23

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/07/2024 11:30

Expedição de Alvará.

05/07/2024 11:00

Desentranhado o documento

05/07/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual Juntada de recibo

05/07/2024 10:59

Juntada de Outros documentos

04/07/2024 10:05

Juntada de Outros documentos

01/07/2024 15:10

Juntada de Outros documentos

24/06/2024 07:50

Juntada de Certidão

21/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/06/2024 23:59.

23/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/04/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024 20:51

Conclusos para despacho

11/04/2024 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/04/2024 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/04/2024 16:35

Juntada de Ofício

11/04/2024 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/04/2024 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/04/2024 16:35

Juntada de Ofício

27/03/2024 10:34

Juntada de Outros documentos

18/03/2024 16:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2024 13:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/02/2024 17:37

Conclusos para decisão

28/02/2024 17:37

Expedição de Certidão.

21/02/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 11:36

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/11/2023 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/11/2023 08:53

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 12:14

Conclusos para decisão

17/10/2023 12:14

Recebidos os autos

26/06/2023 12:26

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2023 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado

10/06/2023 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões

04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023 11:37

Ato ordinatório praticado

22/05/2023 12:06

Juntada de Petição de recurso inominado

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 12:34

Expedição de Certidão.

07/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica

27/04/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 10:15

Julgado procedente em parte o pedido

27/03/2023 09:48

Conclusos para julgamento

27/03/2023 09:48

Expedição de Certidão.

22/03/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação

09/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/01/2023 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023 09:46

Conclusos para decisão

25/01/2023 09:46

Ato ordinatório praticado

22/01/2023 17:02

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA