24/01/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 01:37

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 22/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:37

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COUTO HENRIQUE em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
21/01/2025 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica
07/01/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/01/2025 14:13

Expedição de Alvará.
04/01/2025 11:49

Juntada de Certidão
31/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:54

Juntada de petição
10/12/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/12/2024 23:59.
01/10/2024 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 08:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/09/2024 08:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/09/2024 08:14

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/09/2024 08:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
16/09/2024 08:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/09/2024 08:14

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
30/08/2024 14:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/08/2024 12:46

Conclusos para decisão
30/08/2024 12:46

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/08/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:57

Conclusos para decisão.
15/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
12/08/2024 17:41

Processo Desarquivado
26/07/2024 08:52

Deferido sem Custas Judiciais
11/07/2024 16:17

Juntada de Pedido de Desarquivamento
28/06/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 08:27

Processo Desarquivado
06/06/2024 08:58

Indeferido
25/05/2024 10:35

Juntada de Pedido de Desarquivamento
24/05/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 13:11

Determinado o arquivamento
02/05/2024 11:24

Conclusos para decisão.
02/05/2024 11:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
15/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 13:38

Conclusos para decisão.
06/03/2024 13:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ
21/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2023 10:16

Juntada de Petição (outras)
17/11/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:47

Evoluída a classe de 14695 para 12078
17/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 12:17

Conclusos para decisão.
17/10/2023 12:17

Recebidos os autos
10/08/2023 10:06

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2023 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
04/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 08:59

Juntada de Contra-razões
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:04

Juntada de Recurso inominado
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2023 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 14:14

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de 436 para 14695
19/05/2023 11:01

Conclusos para julgamento.
19/05/2023 11:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
17/05/2023 13:19

Expedição de Certidão.
23/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:47

Conclusos para julgamento.
27/03/2023 09:47

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:28

Juntada de Contestação
09/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 09:36

Conclusos para decisão.
25/01/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2023 14:31

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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