TJAP - 0002269-90.2019.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ: 11.762.144/0001-00

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC

CNPJ: 15.144.495/0001-08

APROMA ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES

CPF *58.***.*39-25

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ: 11.762.144/0001-00

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC

CNPJ: 15.144.495/0001-08

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.723.187/0001-51

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES

CPF *58.***.*39-25

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 12:27

    Conclusão

  • 08/07/2025 12:27

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2025, às 12:27:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/07/2025 08:32

    GABINETE 05

  • 07/07/2025 08:31

    Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

  • 07/07/2025 08:30

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: APROMA ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ. Agravado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

  • 07/07/2025 08:30

    Evolução da Classe Processual

  • 04/07/2025 16:27

    AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: APROMA

  • 26/06/2025 06:01

    Intimação (Indeferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ na data: 09/06/2025 15:13:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 26/06/2025 06:01

    Intimação (Indeferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ na data: 09/06/2025 15:13:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

  • 17/06/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2025 em 17/06/2025.

  • 16/06/2025 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2025

  • 16/06/2025 07:56

    Decisão (09/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2025

  • 16/06/2025 07:56

    Notificação (Indeferido o pedido de MUNICÍPIO DE MACAPÁ na data: 09/06/2025 15:13:59 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De M

  • 13/06/2025 07:28

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2025, às 07:24:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 10/06/2025 09:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/06/2025 15:13

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de petição protocolizada pela ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ requerendo sua habilitação nos autos, aduzindo que “os Procuradores Municipais passando a ser credores do Município de Macapá, o qual se co

  • 03/06/2025 11:52

    Conclusão

  • 03/06/2025 11:52

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 11:52:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/05/2025 08:16

    GABINETE 05

  • 30/05/2025 08:14

    Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

  • 30/05/2025 08:13

    Certifico que procedi a habilitação do procurador do município de Macapá JOÃO DE LIMA GUERREIRO SOUZA, conforme petição juntada no mov. 578.

  • 23/05/2025 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2025 09:39:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

  • 23/05/2025 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2025 09:39:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 22/05/2025 09:58

    REQUER DESABILITAÇÃO DE ADVOGADA DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E HABILITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

  • 22/05/2025 09:43

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2025 09:39:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA (Advogado Réu).

  • 14/05/2025 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

  • 13/05/2025 18:56

    Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

  • 13/05/2025 12:26

    Despacho (10/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

  • 13/05/2025 12:25

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/05/2025 09:39:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA Advogado Réu: FERN

  • 13/05/2025 10:33

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2025, às 10:29:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/05/2025 10:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2025 09:39

    Em Atos do Desembargador. Petição de mov. 223 a APROMA-ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ requereu arbitramento de honorários sucumbenciais.Tem-se, irrefutavelmente, que a análise ultrapassaria a competência desta Vice-Presidência.Assim, e

  • 08/05/2025 14:27

    Conclusão

  • 08/05/2025 14:27

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:27:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/05/2025 07:51

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/05/2025 07:48

    Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 02/05/2025 06:01

    Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 09/04/2025 14:50:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

  • 02/05/2025 06:01

    Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 09/04/2025 14:50:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA (Advogado Réu).

  • 02/05/2025 06:01

    Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 09/04/2025 14:50:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 23/04/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2025 em 23/04/2025.

  • 22/04/2025 20:42

    Registrado pelo DJE Nº 000070/2025

  • 22/04/2025 12:01

    Decisão (09/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2025

  • 22/04/2025 12:01

    Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 09/04/2025 14:50:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Advogado Réu: PATRICIA DE ALMEIDA BARBOSA AGUIAR Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO D

  • 15/04/2025 15:11

    Juntada do comprovante de pagamento de custas pelo desarquivamento

  • 11/04/2025 08:12

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 09/04/2025 14:50

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido de desarquivamento formulado por APROMA – ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.Para os processos distribuídos até 31/12/2019 são devidas as custas pelo desarquivamento, as quais somente foram exti

  • 08/04/2025 14:25

    SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO INTERNA DE GUIA PELA CONTADORIA

  • 03/04/2025 14:23

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido de desarquivamento formulado por APROMA – ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.Para os processos distribuídos até 31/12/2019 são devidas as custas pelo desarquivamento, as quais somente foram exti

  • 30/03/2025 11:11

    MANIFESTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, DESARQUIVAMENTO E ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS

  • 03/12/2024 09:52

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

  • 03/12/2024 09:51

    Certifico que deixo de encaminhar informações acerca do trânsito em julgado do acórdão [movimento 394] ao douto Juízo de origem, em virtude do Processo Principal [0007146-70.2019.8.03.0001] já se encontrar definitivamente arquivado.

  • 03/12/2024 09:49

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 394 TRANSITOU EM JULGADO em 28/09/2024.

  • 02/12/2024 12:15

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:11:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/12/2024 12:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2024 11:28

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como da Decisão do Supremo Tribunal Feral que negou provimento ao Recurso Extraordinário com A

  • 02/12/2024 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 02/12/2024 08:51

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2139531 / AP (2022/0161007-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, bem como do AGRAVO EM RECURSO EXTRAOR

  • 02/12/2024 07:53

    Certifico que o movimento de ordem nº 543 foi salvo indevidamente.

  • 01/12/2024 18:16

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 544.*

  • 01/12/2024 18:16

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2024, às 18:16:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2024 10:11

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/11/2024 10:11

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 29/11/2024 10:08

    Conclusão

  • 29/11/2024 10:08

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 10:08:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

  • 29/11/2024 10:07

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 10/03/2023 12:19

    Remessa

  • 10/03/2023 12:18

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça com a última fase: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (29/08/2022 21:35)

  • 08/03/2023 13:02

    SUBSTABELECIMENTO

  • 02/03/2023 12:53

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça com a última fase: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (29/08/2022 21:35)

  • 15/12/2022 09:44

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2139531/AP (2022/0161007-9).

  • 25/10/2022 15:24

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2139531/AP (2022/0161007-9).

  • 08/06/2022 12:06

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2139531/AP (2022/0161007-9).

  • 08/06/2022 12:04

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 12:10:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/06/2022 11:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/06/2022 11:15

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2139531/AP (2022/0161

  • 07/06/2022 22:56

    DPE/AP: ciência

  • 30/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 10:45:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Terceiro Interessado).

  • 30/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 10:45:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 30/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 10:45:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Réu).

  • 30/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 10:45:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 27/05/2022 08:27

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 26/05/2022 09:05

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 09:05:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2022 18:57

    Substabelecimento sem reservas de poderes.

  • 25/05/2022 11:54

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/05/2022 11:53

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 23/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

  • 20/05/2022 19:03

    Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

  • 20/05/2022 12:30

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/05/2022 10:45:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Advogado Réu: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

  • 20/05/2022 12:30

    Decisão (18/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

  • 20/05/2022 08:40

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:45:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/05/2022 13:54

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2022 10:45

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recurso Especial e do Recurso Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justi

  • 18/05/2022 09:50

    Conclusão

  • 18/05/2022 09:50

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:51:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/05/2022 09:25

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/05/2022 09:24

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 17/05/2022 14:22

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 14:27:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/05/2022 09:10

    Remessa

  • 16/05/2022 09:10

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:10:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 16/05/2022 08:52

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/05/2022 08:52

    Em Atos do Procurador. O Ministério Público, através deste Procurador de Justiça, informa que tomou ciência das decisões de ordem nº 468/469, que inadmitiram o seguimentos dos Recusos Especial e extraordinário.

  • 16/05/2022 08:44

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 16/05/2022 08:07

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos de nº 0002269-90.2019.8.03.0000 Agravante: DEFENSORIA PÚBLICA DOS ESTADO DO AMAPÁ Agravado: COMP

  • 16/05/2022 08:05

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, nos autos do processo nº 0002269-90.2019.8.03.0000 vem, respeitosamente, perante Vossa Excelênc

  • 05/05/2022 08:37

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 08:37:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/05/2022 10:45

    Remessa

  • 04/05/2022 10:44

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES (ORDENS 468/469) e, para CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE AGRAVO (ORDEM Nº 492).

  • 04/05/2022 10:37

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 10:37:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 03/05/2022 13:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/05/2022 13:18

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA das decisões 468 e 469 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO AGRAVO, interposto por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ..

  • 03/05/2022 13:16

    Decurso de Prazo em 02/05/2022, sem oferta de contrarrazões.

  • 26/04/2022 10:38

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrrazões recursais.

  • 06/04/2022 13:35

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 484.

  • 28/03/2022 23:20

    Contrarrazões ao agravo em recurso extraordinário

  • 28/03/2022 23:18

    Contrarrazões em agravo em recurso especial

  • 28/03/2022 15:39

    Habilitação. Juntada de substabelecimento.

  • 14/03/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 08:12:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 07/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

  • 04/03/2022 18:02

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

  • 04/03/2022 08:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2022 08:12:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: SIMÃO

  • 04/03/2022 08:13

    Rotinas processuais (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

  • 04/03/2022 08:12

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes recorridas MUNICÍPIO DE MACAPÁ, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ - SETAP e COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMAC a apresentar CONTRARRA

  • 25/02/2022 15:59

    Protocolo Nº 22536827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DPE/AP: AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 25/02/2022 15:53

    DPE/AP: AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 17/12/2021 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 01/12/2021 12:22:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Terceiro Interessado).

  • 13/12/2021 07:45

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 475.

  • 09/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.

  • 07/12/2021 17:42

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2021

  • 07/12/2021 16:11

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 01/12/2021 12:22:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

  • 07/12/2021 16:10

    Decisão (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021

  • 06/12/2021 16:16

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 16:18:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/12/2021 13:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/12/2021 12:22

    Em Atos do Desembargador. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:“AGRAVO INTERNO CONTR

  • 01/12/2021 10:48

    Em Atos do Desembargador. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ – DPE/AP, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “b” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos deste Tribunal assim ementados:“AGRAVO INTERNO CONT

  • 19/11/2021 11:14

    Conclusão

  • 19/11/2021 11:14

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:14:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/11/2021 10:31

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/11/2021 10:30

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

  • 19/11/2021 10:25

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 10:26:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 19/11/2021 08:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/11/2021 08:57

    Certifico que o presente processo já está em trâmite na Vice Presidência. Com isso, faço remessa a secretaria.

  • 21/10/2021 13:44

    Conclusão

  • 21/10/2021 13:44

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 13:44:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/10/2021 13:13

    GABINETE 05

  • 21/10/2021 13:12

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 20/10/2021 13:48

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:48:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/09/2021 13:04

    Remessa

  • 29/09/2021 12:48

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 12:48:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 29/09/2021 12:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/09/2021 11:56

    Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO Colenda Corte: Trata-se, em breve síntese, de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MACAPÁ, contra a r. deci

  • 29/09/2021 11:47

    Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciêcia do Acórdão da ordem eletrônica nº 394.

  • 21/09/2021 12:12

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 12:12:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/09/2021 11:23

    Remessa

  • 21/09/2021 11:16

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 394 E MANIFESTAÇÃO (DESPACHO 442).

  • 21/09/2021 11:10

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 11:10:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 20/09/2021 17:06

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/09/2021 17:06

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 08/09/2021 10:29

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 10:29:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 03/09/2021 11:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/09/2021 18:01

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o MINISTÉRIO PÚBLICO para se manifestar.

  • 25/08/2021 13:24

    Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

  • 23/08/2021 23:45

    Apresentação de Contrarrazões ao Recurso Especial

  • 19/08/2021 14:11

    Conclusão

  • 19/08/2021 14:11

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 14:11:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/08/2021 09:25

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/08/2021 09:25

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência, bem como a inclusão da Defensora Pública conforme despacho nº 433.

  • 19/08/2021 09:05

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 09:05:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/08/2021 08:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2021 15:11

    Em Atos do Desembargador. Cadastre-se no Sistema Tucujuris a defensora pública signatária, LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES, conforme requerido (evento 415).Após, conclusos para análise dos recursos.Cumpra-se.

  • 18/08/2021 09:04

    Conclusão

  • 18/08/2021 09:04

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 09:04:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2021 08:59

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2021 08:59

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabiente da Vice Presidência.

  • 18/08/2021 08:58

    Decurso de Prazo em 17/08/2021, sem oferta de contrarrazões ao Recurso Especial.

  • 17/08/2021 09:44

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.

  • 07/07/2021 17:06

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 425.

  • 03/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 08:47:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de BRUNNA TAYNARA RODRIGUES NOGUEIRA ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 03/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 08:47:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

  • 03/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 08:47:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 24/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2021 em 24/06/2021.

  • 23/06/2021 18:50

    Registrado pelo DJE Nº 000108/2021

  • 23/06/2021 08:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 08:47:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNNA TAYNARA RODRIGUES NOGUEIRA ALMEIDA

  • 23/06/2021 08:49

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 08:47:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

  • 23/06/2021 08:48

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 08:47:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: SIMÃO

  • 23/06/2021 08:48

    Rotinas processuais (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2021

  • 23/06/2021 08:47

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes recorridas MUNICÍPIO DE MACAPÁ, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ - SETAP e COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMAC a apresentar CONTRARRA

  • 17/06/2021 23:41

    DPE/AP: futuras intimações da Defensoria Pública, habilitar Defensora natural

  • 17/06/2021 23:37

    DPE/AP: RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 17/06/2021 23:34

    DPE/AP: RECURSO ESPECIAL

  • 26/05/2021 14:04

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso conforme Portaria de nº 62189/2020-G.

  • 26/05/2021 13:10

    DPE/AP: chamar o feito à ordem, correção de prazo

  • 12/05/2021 08:11

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 409.

  • 10/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP e não-provido na data: 26/04/2021 21:02:26 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 10/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP e não-provido na data: 26/04/2021 21:02:26 - GABINETE 05) via Escritório Digital de BRUNNA TAYNARA RODRIGUES NOGUEIRA ALMEIDA (Advogad

  • 10/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP e não-provido na data: 26/04/2021 21:02:26 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor)

  • 10/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP e não-provido na data: 26/04/2021 21:02:26 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Te

  • 05/05/2021 10:51

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 404.

  • 03/05/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

  • 30/04/2021 08:19

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP e não-provido na data: 26/04/2021 21:02:26 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA

  • 30/04/2021 08:19

    Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP e não-provido na data: 26/04/2021 21:02:26 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 30/04/2021 08:19

    Acórdão (26/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

  • 30/04/2021 08:18

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do acórdão encaminhado via malote digital.

  • 28/04/2021 14:49

    Nº: 3849045, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 28/04/2021

  • 27/04/2021 07:58

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 07:58:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 27/04/2021 00:01

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/04/2021 23:44

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 26/04/2021 21:02

    Em Atos do Desembargador.

  • 26/04/2021 10:57

    Conclusão

  • 26/04/2021 10:57

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 10:57:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/04/2021 17:57

    GABINETE 05

  • 23/04/2021 17:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 23/04/2021 09:42

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 61ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/04/2021 a 22/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 16/04/2021 15:40

    Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 383

  • 08/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

  • 07/04/2021 21:23

    Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

  • 07/04/2021 19:59

    Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

  • 07/04/2021 19:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

  • 07/04/2021 08:40

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 08:40:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 31/03/2021 09:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/03/2021 23:34

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 30/03/2021 17:35

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 11/03/2021 16:22

    Conclusão

  • 11/03/2021 16:22

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 16:22:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/03/2021 15:09

    GABINETE 05

  • 10/03/2021 15:09

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 10/03/2021 15:08

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão conforme despacho de movimento nº 371.

  • 08/03/2021 07:59

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 07:59:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 05/03/2021 15:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2021 15:09

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 05/03/2021 12:53

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interno, #189, interposto pela Defensoria Pública do Estado do Amapá contra decisão que homologou acordo firmado entre as partes, envolvendo variados processos em primeiro grau, os quais, por sua vez, originara

  • 26/02/2021 11:48

    Conclusão

  • 26/02/2021 11:48

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 11:48:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/02/2021 16:17

    GABINETE 05

  • 25/02/2021 14:59

    Certifico que considerando a petição de mov. 366, a qual requer seja incluído em pauta para julgamento dos embargos de declaração, promovo os autos ao e. Desembargador Relator.

  • 18/02/2021 21:31

    DPE/AP

  • 09/02/2021 13:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação conforme decisão de movimento nº 349.

  • 04/02/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Convenção das Partes na data: 13/01/2021 14:48:06 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Terceiro Interessado).

  • 04/02/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Convenção das Partes na data: 13/01/2021 14:48:06 - GABINETE 05) via Escritório Digital de BRUNNA TAYNARA RODRIGUES NOGUEIRA ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 04/02/2021 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Convenção das Partes na data: 13/01/2021 14:48:06 - GABINETE 05) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES .

  • 28/01/2021 09:45

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 360.

  • 27/01/2021 10:55

    PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO

  • 27/01/2021 09:44

    PEDIDO DE SUBSTABELECIMENTO

  • 26/01/2021 10:59

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da decisão encaminhada via malote digital.

  • 26/01/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2021 em 26/01/2021.

  • 25/01/2021 19:35

    Registrado pelo DJE Nº 000016/2021

  • 25/01/2021 11:36

    Nº: 3773118, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 25/01/2021

  • 25/01/2021 11:22

    Notificação (Processo Suspenso por Convenção das Partes na data: 13/01/2021 14:48:06 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAINÃ SIQUEIRA MORAES Advogado Réu: BRUNNA TAYNARA RODRIGUES NOGUEIRA ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

  • 25/01/2021 11:22

    Despacho (13/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2021

  • 25/01/2021 10:30

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:29:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 13/01/2021 17:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/01/2021 16:58

    Certifico que encaminho os presentes autos à secretaria para cumprir expediente.

  • 13/01/2021 14:48

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interno, #189, interposto pela Defensoria Pública do Estado do Amapá contra decisão que homologou acordo firmado entre as partes, envolvendo variados processos em primeiro grau, os quais, por sua vez, originara

  • 13/01/2021 13:22

    MANIFESTAÇÃO

  • 18/11/2020 11:49

    Conclusão

  • 18/11/2020 11:49

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 11:49:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2020 10:11

    GABINETE 05

  • 18/11/2020 10:11

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 18/11/2020 09:02

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 09:02:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/11/2020 11:05

    Remessa

  • 17/11/2020 11:05

    Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 11:05:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 17/11/2020 10:16

    Remessa

  • 17/11/2020 10:15

    Em Atos do Procurador.

  • 09/11/2020 13:02

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 13:02:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/11/2020 11:46

    Remessa

  • 09/11/2020 11:46

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CONTRARRAZÕES RECURSAIS ORDEM ELETRÔNICA 333.

  • 09/11/2020 11:41

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 11:41:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/11/2020 10:39

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/11/2020 10:38

    Certifico que procedi a remessa dos autos a Douta Procuradoria de Justiça para apresentação das contrarrazões recursais.

  • 04/11/2020 10:35

    Decurso de Prazo em 20/10/2020, sem oferta de contrarrazões recursais do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ

  • 03/11/2020 22:03

    contrarrazões aos embargos de declaração - Município de Macapá

  • 03/11/2020 08:20

    Contrarrazões aos Embargos de Declaração - CTMac

  • 21/10/2020 09:04

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 327.

  • 19/10/2020 14:01

    Impugnação aos Embargos de Declaração

  • 19/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2020 09:31:34 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Terceiro Interessado).

  • 19/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2020 09:31:34 - GABINETE 05) via Escritório Digital de BRUNNA TAYNARA RODRIGUES NOGUEIRA ALMEIDA (Advogado Réu).

  • 19/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2020 09:31:34 - GABINETE 05) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Autor).

  • 19/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2020 09:31:34 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 13/10/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2020 em 13/10/2020.

  • 09/10/2020 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2020

  • 09/10/2020 12:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2020 09:31:34 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAINÃ SIQUEIRA MORAES

  • 09/10/2020 12:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2020 09:31:34 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 09/10/2020 12:55

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2020 09:31:34 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNNA TAYNARA RODRIGUES NOGUEIRA ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

  • 09/10/2020 12:54

    Despacho (08/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2020

  • 09/10/2020 12:47

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 13:14:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 08/10/2020 22:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/10/2020 22:08

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

  • 08/10/2020 09:31

    Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal. Cumpra-se.

  • 19/09/2020 00:01

    Conclusão

  • 19/09/2020 00:01

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2020, às 00:01:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/09/2020 08:10

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 17/09/2020 08:10

    Certifico que procedi a remessa dos autos ao Relator.

  • 17/09/2020 08:06

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MACA

  • 17/09/2020 08:06

    Mudança de Classe Processual

  • 17/09/2020 07:33

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 07:59:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/09/2020 09:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/09/2020 16:26

    Em Atos do Desembargador. Verifica-se que foram opostos Embargos Declaratórios à ordem 304. Assim, encaminhe-se este feito ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork para a apreciação dos aclaratórios.

  • 28/08/2020 14:19

    Embargos de declaração (prequestionamento) - DPE/AP

  • 17/08/2020 09:39

    Conclusão

  • 17/08/2020 09:39

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 09:39:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP e não-provido na data: 03/08/2020 08:45:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 16/08/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP e não-provido na data: 03/08/2020 08:45:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUCIANA UCHÔA RIBEIRO .

  • 16/08/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP e não-provido na data: 03/08/2020 08:45:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de TAINÃ SIQUEIRA MORAES (Advogado Autor).

  • 16/08/2020 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP e não-provido na data: 03/08/2020 08:45:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Terceiro

  • 13/08/2020 10:44

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/08/2020 10:43

    PROMOVO os autos à Vice-Presidência em decorrência de juntada petição mov. 294/295.

  • 10/08/2020 15:27

    Suspensão de pagamento de acordo

  • 10/08/2020 15:19

    Pedido de Habilitação e juntada de Procuração

  • 07/08/2020 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 03/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2020 em 07/08/2020.

  • 06/08/2020 15:21

    Registrado pelo DJE Nº 000142/2020

  • 06/08/2020 08:58

    Notificação (Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP e não-provido na data: 03/08/2020 08:45:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TAINÃ SIQUEIRA MORAES Advoga

  • 06/08/2020 08:57

    Notificação (Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP e não-provido na data: 03/08/2020 08:45:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Terc

  • 06/08/2020 08:56

    Acórdão (03/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2020

  • 06/08/2020 08:55

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do acórdão encaminhado via malote digital.

  • 05/08/2020 11:38

    Nº: 3664077, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 05/08/2020

  • 05/08/2020 08:09

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 08:33:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 04/08/2020 12:22

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/08/2020 12:12

    Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos, a Secretaria da Câmara Única/Secção Única/Tribunal Pleno, para cumprir expediente.

  • 03/08/2020 08:45

    Em Atos do Desembargador.

  • 31/07/2020 14:05

    Conclusão

  • 31/07/2020 14:05

    Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 14:05:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/07/2020 10:31

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 31/07/2020 08:34

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 31/07/2020 07:59

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 33ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/07/2020 a 30/07/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade d

  • 16/07/2020 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/07/2020 08:00 até 30/07/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

  • 15/07/2020 15:19

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2020

  • 15/07/2020 15:07

    Pauta de Julgamento (24/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2020

  • 15/07/2020 15:07

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 33, realizada no período de 24/07/2020 08:00:00 a 30/07/2020 23:59:00

  • 09/07/2020 11:46

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ, COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ, DE

  • 09/07/2020 11:45

    Mudança de Classe Processual

  • 09/07/2020 11:45

    NOME PARTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - Agravado

  • 09/07/2020 11:18

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 11:18:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 09/07/2020 10:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/07/2020 10:34

    Em Atos do Desembargador. À secretaria para distribuição do agravo interno interposto pelo Ministério Público. Após, para inclusão em pauta virtual para julgamento conjunto.

  • 17/06/2020 10:50

    SUBSTABELECIMENTO

  • 18/03/2020 10:35

    Conclusão

  • 18/03/2020 10:35

    Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 10:35:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/03/2020 12:26

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 17/03/2020 11:17

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 11:17:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/03/2020 10:25

    Remessa

  • 17/03/2020 10:24

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 10:24:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 17/03/2020 09:23

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/03/2020 09:22

    Em Atos do Procurador. AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO Processo nº 0002269-90.2019.8.03.0000 Relator: DESEMBARGADOR CARLOS TORK. 1º Agravante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ- DPE. 2º Agravante: PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PA

  • 16/03/2020 11:02

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 11:02:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/03/2020 10:53

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 16/03/2020 10:52

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 10:52:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 16/03/2020 10:36

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/03/2020 10:36

    Procedo a remessa dos autos à PROCURADORIA DE JUSTIÇA, conforme solicitado.

  • 16/03/2020 10:33

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 10:33:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 16/03/2020 10:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2020 09:38

    Conclusão

  • 12/03/2020 09:38

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2020, às 09:38:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/03/2020 07:13

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 11/03/2020 13:24

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 13:24:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/03/2020 11:24

    Remessa

  • 11/03/2020 11:23

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 11:23:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 11/03/2020 11:03

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/03/2020 17:51

    PETIÇÃO - INFORMANDO OS ABRIGOS A SEREM CONSTRUÍDOS PELO SETAP.

  • 05/03/2020 17:40

    CONTRAMINUTA AO AGRAVO INTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE.

  • 05/03/2020 17:15

    CONTRAMINUTA AO AGRAVO INTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - TEMPESTIVIDADE - COMPANHIA DE TRÂNSITO DE MACAPÁ.

  • 05/03/2020 17:06

    CONTRAMINUTA AO AGRAVO INTERNO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - TEMPESTIVIDADE.

  • 04/03/2020 13:13

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 13:13:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/03/2020 12:15

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 04/03/2020 12:15

    REDISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (ORDEM ELETRÔNICA 20) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA MANIFESTAÇÕES, CONFORME DESPACHOS NAS ORDENS ELETRÔNICAS 188 E 203.

  • 04/03/2020 12:13

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, entrará em período de licença compensatória (09 a 20-3-2020), conforme Portarias nºs 45/2020, 548/2019 e 547/2019-GAB/PGJ.

  • 04/03/2020 10:58

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 10:58:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/03/2020 10:26

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/03/2020 10:26

    Tendo em vista Despacho proferido no mov. 219, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

  • 03/03/2020 17:52

    APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA AO AGRAVO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA - COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ.

  • 03/03/2020 17:48

    APRESENTAÇÃO DE CONTRAMINUTA AO AGRAVO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA - MUNICÍPIO DE MACAPÁ - TEMPESTIVIDADE.

  • 20/02/2020 09:59

    Certifico que o prazo para COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMAC dá-se pela Intimação Positiva (mov. 224) - Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO.

  • 20/02/2020 09:30

    Juntada de petição CTMac.

  • 12/02/2020 12:29

    Certifico que o prazo para COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMAC dá-se pela Intimação Positiva (mov. 20) - Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO.

  • 11/02/2020 17:20

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/02/2020 17:06

    Juntada de petição de requerimento de prazo em dobro - CTMac

  • 10/02/2020 20:44

    Juntada de PETIÇÃO

  • 20/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2019 13:32:05 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de LUCIANA UCHÔA RIBEIRO (Advogado Réu).

  • 20/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2019 13:32:05 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 20/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2019 13:32:05 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Autor).

  • 14/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 15:05:35 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 14/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 15:05:35 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Terceiro Interessado).

  • 14/12/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 15:05:35 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Autor).

  • 11/12/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2019 em 11/12/2019.

  • 10/12/2019 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000225/2019

  • 10/12/2019 10:06

    Despacho (06/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2019

  • 10/12/2019 10:02

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2019 13:32:05 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANA UCHÔA RIBEIRO

  • 10/12/2019 10:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2019 13:32:05 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 10/12/2019 09:59

    NOME PARTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Agravado

  • 10/12/2019 09:57

    Certifico que o movimento de ordem nº 210 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

  • 10/12/2019 09:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2019 13:32:05 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Terceiro Interessado: (CANCELADA) PROCURADORI

  • 10/12/2019 09:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/12/2019 13:32:05 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

  • 10/12/2019 09:49

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 213.* NOME PARTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Agravado

  • 10/12/2019 07:00

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 07:00:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 09/12/2019 13:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/12/2019 14:54

    Protocolo Nº 17230642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos Anexos IV e V

  • 06/12/2019 14:53

    Protocolo Nº 17230628 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do Anexo III

  • 06/12/2019 14:45

    Protocolo Nº 17230584 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada dos Anexos I e II

  • 06/12/2019 14:41

    PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO de decisão homologatória proferida nos presentes autos ou AGRAVO INTERNO

  • 06/12/2019 13:32

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interno interposto pela Defensoria Pública do Estado do Amapá contra decisão que homologou acordo firmado entre as partes, envolvendo variados processos em primeiro grau, os quais, por sua vez, originaram neste

  • 05/12/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2019 em 05/12/2019.

  • 04/12/2019 15:44

    Conclusão

  • 04/12/2019 15:44

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 15:44:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/12/2019 14:26

    Registrado pelo DJE Nº 000221/2019

  • 04/12/2019 13:55

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 04/12/2019 13:54

    Certifico que em razão da interposição de agravo interno pela DEFENAP procedi o cadastramento da mesma como terceira interessada, para fins de cadastramento do recurso no sistema TUCUJURIS.

  • 04/12/2019 12:58

    Despacho (02/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2019

  • 04/12/2019 12:58

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 15:05:35 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 04/12/2019 12:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 15:05:35 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Terceiro Interessado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 04/12/2019 12:57

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2019 15:05:35 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

  • 04/12/2019 12:53

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP. Agravado: COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ-CTMAC, SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 04/12/2019 12:37

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 12:37:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 04/12/2019 12:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/12/2019 22:47

    AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU ACORDO

  • 02/12/2019 15:05

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MACAPÁ - CTMac, por intermédio de advogado, contra decisão proferida no processo n.º 007146-70.2019.8.03.0001 em trâmite no Juízo da 3.ª Vara C

  • 29/11/2019 12:13

    Juntada de MANIFESTAÇÃO MUNICÍPIO E CTMAC

  • 28/11/2019 11:01

    Conclusão

  • 28/11/2019 11:01

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 11:01:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2019 18:08:13 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 28/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/11/2019 18:08:13 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Autor).

  • 21/11/2019 17:31

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 21/11/2019 17:17

    Certifico que em razão do teor das petições juntadas nos movimentos nº 179 e 180 promovo os presentes autos ao Desemmbargador Carlos Tork.

  • 21/11/2019 12:28

    Juntada de petição CTMac

  • 21/11/2019 11:53

    Juntada de Petição do Município de Macapá

  • 19/11/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000210/2019 em 19/11/2019.

  • 18/11/2019 14:35

    Registrado pelo DJE Nº 000210/2019

  • 18/11/2019 10:09

    Decisão (12/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2019

  • 18/11/2019 10:09

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/11/2019 18:08:13 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPI

  • 18/11/2019 10:07

    Faço juntada a estes autos, do recibo de envio do Ofício nº 3506972, encaminhado via malote digital.

  • 18/11/2019 10:02

    Faço juntada a estes autos, do recibo de envio do Ofício nº 3507002, encaminhado via malote digital.

  • 18/11/2019 09:58

    Faço juntada a estes autos, do recibo de envio do Ofício nº 3507017, encaminhado via malote digital.

  • 18/11/2019 09:53

    Faço juntada a estes autos, do recibo de envio do Ofício nº 3507072, encaminhado via malote digital.

  • 18/11/2019 09:48

    Faço juntada a estes autos, do recibo de envio do Ofício nº 3507079, encaminhado via malote digital.

  • 18/11/2019 09:43

    Faço juntada a estes autos, do recibo de envio do Ofício nº 3507088, encaminhado via malote digital.

  • 18/11/2019 09:26

    Nº: 3507088, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 18/11/2019

  • 18/11/2019 09:26

    Nº: 3507079, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/11/2019

  • 18/11/2019 09:26

    Nº: 3507072, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 18/11/2019

  • 18/11/2019 09:25

    Nº: 3507017, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 18/11/2019

  • 18/11/2019 09:24

    Nº: 3507002, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 18/11/2019

  • 18/11/2019 09:24

    Nº: 3506972, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 18/11/2019

  • 14/11/2019 12:36

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2019, às 12:36:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 13/11/2019 11:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/11/2019 09:34

    Faço juntada a estes autos do Instrumento de acordo Judicial promovido pelas partes, bem como, dos documentos que o compõe.

  • 12/11/2019 18:08

    Em audiência

  • 12/11/2019 18:08

    Em audiência

  • 12/11/2019 18:08

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 12/11/2019 às '18:08'h

  • 12/11/2019 11:33

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 11:33:23, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/11/2019 10:42

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 12/11/2019 10:41

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2º GRAU (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC/TJAP) para a CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 12/11/2019

  • 12/11/2019 08:26

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2019, às 08:26:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/11/2019 12:32

    Remessa

  • 11/11/2019 12:31

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 12:31:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 11/11/2019 12:31

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2019, às 12:31:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 11/11/2019 12:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/11/2019 12:01

    Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO - 11ª PJ - 2019, EMINENTE DES. RELATOR, Tratam os autos de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto pela Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá - CTMAC, contra decisão proferida pelo J

  • 30/10/2019 10:19

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 10:19:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 30/10/2019 08:24

    GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 30/10/2019 08:24

    REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA MANIFESTAÇÃO (ORDEM Nº 138)

  • 30/10/2019 08:22

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 08:22:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 30/10/2019 08:22

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 08:22:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/10/2019 12:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/10/2019 12:06

    Certifico de acordo com a ocorrência processual certificada na ordem 138, que procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria Geral de Justiça, onde devem ser encaminhados ao Gabinete da Procuradora de Justiça Dra. Maricélia Campelo para manifes

  • 29/10/2019 10:41

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 10:41:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 29/10/2019 09:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/10/2019 08:56

    Certifico que a pedido do Gabinete do Desembargador Carlos Tork anexo a proposta de acordo feita pelo SETAP e ratificada por ofício pelo Município de Macapá e, conforme orientado pelo Desembargador os autos devem ser encaminhados ao Gabinete da Procurador

  • 28/10/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2019 09:59:46 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

  • 28/10/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2019 09:59:46 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Autor).

  • 23/10/2019 08:01

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 09:01:15, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/10/2019 07:24

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 23/10/2019 07:23

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2º GRAU (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC/TJAP) para a redesignação da Sessão de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO

  • 23/10/2019 07:17

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 07:17:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/10/2019 13:39

    Remessa

  • 22/10/2019 13:36

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 13:36:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 22/10/2019 12:39

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/10/2019 12:54

    Em Atos do Procurador. Nesta data, tomei ciência da audiência de conciliação, designada para o dia 12/11/2019, às 17:00 hs, no TJAP, conforme ordem eletrônica de nº 109, dos autos.

  • 21/10/2019 12:29

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 12:29:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/10/2019 11:49

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 21/10/2019 11:48

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO AGENDADA PARA O DIA 12/11/2019 ÀS 17:00 (ORDEM Nº 109, na CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2º GRAU (Núcleo Permanente de Método

  • 21/10/2019 11:39

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 11:39:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 21/10/2019 10:53

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/10/2019 10:52

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência da Sessão de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 12/11/2019 às 17:00h (mov. 109), na CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2º GRAU (Núcleo

  • 21/10/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2019 em 21/10/2019.

  • 18/10/2019 14:13

    Registrado pelo DJE Nº 000192/2019

  • 18/10/2019 13:12

    Despacho (17/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2019

  • 18/10/2019 13:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2019 09:59:46 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do

  • 18/10/2019 13:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2019 09:59:46 - CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

  • 18/10/2019 13:09

    Faço juntada a estes autos dos RECIBOS de envio aos doutos Juízos de origem, via malote digital, dos OFÍCIOS expedidos nos movimentos nºs 110 a 115.

  • 18/10/2019 12:33

    Nº: 3483194, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( O(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2019

  • 18/10/2019 12:33

    Nº: 3483190, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2019

  • 18/10/2019 12:32

    Nº: 3483187, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 18/10/2019

  • 18/10/2019 12:16

    Nº: 3483179, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PÚBLICA ) - emitido(a) em 18/10/2019

  • 18/10/2019 12:16

    Nº: 3483172, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 18/10/2019

  • 18/10/2019 12:16

    Nº: 3483164, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 18/10/2019

  • 17/10/2019 14:35

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 12/11/2019 às 17:00h

  • 17/10/2019 14:28

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 14:33:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 17/10/2019 11:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/10/2019 11:03

    Faço juntada a estes autos a lista de presença da Sessão de Conciliação realizada no dia 17/10/2019 no CEJUSC 2º Grau.

  • 17/10/2019 09:59

    Em audiência

  • 17/10/2019 09:59

    Sessão de Conciliação realizada em 17/10/2019 às '09:59'h

  • 10/10/2019 11:49

    Petição: requerendo a inclusão de processos na relação que processos que foram suspensos provisoriamente pela decisão de MO#90

  • 11/09/2019 11:28

    Certifico que os Ofícios expedidos (conforme MO 95 a 100) foram enviados às respectivas Varas Cíveis através de malote digital, conforme recibos de envios que ora anexo.

  • 10/09/2019 14:11

    Sessão de Conciliação agendada para 17/10/2019 às 09:04h

  • 10/09/2019 12:44

    Nº: 3444047, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Dr.ª LIEGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES - Juíza de Direito ) - emitido(a) em 10/09/2019

  • 10/09/2019 12:44

    Nº: 3444146, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 10/09/2019

  • 10/09/2019 12:44

    Nº: 3444159, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( ALAÍDE MARIA DE PAULA - JUÍZA DE DIREITO ) - emitido(a) em 10/09/2019

  • 10/09/2019 12:44

    Nº: 3444176, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juíza de Direito KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG ) - emitido(a) em 10/09/2019

  • 10/09/2019 12:44

    Nº: 3444210, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( PAULO CÉSAR DO VALE MADEIRA - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 10/09/2019

  • 10/09/2019 11:29

    Nº: 3443620, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO ANTONIO ERNESTO A. COLLARES ) - emitido(a) em 10/09/2019

  • 10/09/2019 10:09

    Certifico que na relação de processos para suspensão constou equívoco de digitação no termo de audiência no concernente ao número do processo da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá, pois o correto é 0032752-03.2019.8.03.0001.

  • 09/09/2019 15:59

    duplicidade

  • 09/09/2019 15:51

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 09/09/2019 às 15:55h

  • 09/09/2019 15:47

    Em audiência

  • 09/09/2019 15:47

    Em audiência

  • 09/09/2019 15:47

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 09/09/2019 às '15:47'h

  • 09/09/2019 15:43

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 09/09/2019 às 15:46h

  • 06/09/2019 16:23

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 06/09/2019 às 16:25h

  • 06/09/2019 16:22

    Em audiência

  • 06/09/2019 16:22

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 06/09/2019 às '16:22'h

  • 06/09/2019 16:19

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 06/09/2019 às 16:23h

  • 06/09/2019 11:28

    FALHA NO SISTEMA

  • 06/09/2019 11:22

    duplicidade

  • 06/09/2019 11:22

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 06/09/2019 às 11:30h

  • 06/09/2019 11:12

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 06/09/2019 às 11:15h

  • 06/09/2019 09:03

    Em audiência

  • 06/09/2019 09:03

    Sessão de Conciliação realizada em 06/09/2019 às '09:03'h

  • 05/09/2019 11:45

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 11:45:42, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/09/2019 07:55

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 05/09/2019 07:54

    Certifico que procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2º GRAU (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC/TJAP) para as Sessões de Conciliações agendadas nos mov/ordens nºs 45,

  • 05/09/2019 06:59

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2019, às 06:59:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/09/2019 11:49

    Remessa

  • 04/09/2019 11:48

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 11:48:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 04/09/2019 11:41

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/09/2019 11:39

    Em Atos do Procurador. Nesta data, tomei ciência da audiência de conciliação que serão realizadas nos dias 05 e 06/09/2019, no período matutino (09h às 12h) e vespertino (16h às 18h), no Plenarinho do TJAP.

  • 04/09/2019 11:33

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 11:33:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/09/2019 11:28

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 04/09/2019 11:27

    REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 61, QUANTO À DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO QUE SERÃO REALIZADAS NOS DIAS 05 E 06-9-2019, DAS 9H ÀS 12H E DAS 16H ÀS 18H.

  • 04/09/2019 11:24

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 11:24:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/09/2019 10:51

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/09/2019 10:50

    Certifico que procedi a remessa dos autos a Douta Procuradoria para ciência conforme despacho nº 61.

  • 04/09/2019 10:49

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 10:57:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 04/09/2019 10:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/09/2019 10:35

    Em Atos do Desembargador. Intime-se o Ministério Público para as audiências que serão realizadas nos dias 05 e 06 de setembro, no período matutino (09h às 12h) e vespertino (16h às 18h) no Plenarinho do Tribunal de Justiça. Cumpra-se.

  • 03/09/2019 12:14

    Conclusão

  • 03/09/2019 12:14

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 12:14:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/09/2019 11:49

    GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

  • 03/09/2019 11:49

    Tendo em vista a ocorrência certificada na ordem 54, procedo a remessa dos AUTOS VIRTUAIS ao gabinete do relator.

  • 03/09/2019 11:36

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 11:36:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 03/09/2019 11:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/09/2019 11:25

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork para manifestação acerca da ausência do Ministério Público na audiência desgignada para o dia 02/09/2019.

  • 02/09/2019 17:33

    Em audiência

  • 02/09/2019 17:33

    Sessão de Conciliação realizada em 02/09/2019 às '17:33'h

  • 02/09/2019 17:10

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 17:10:49, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/08/2019 10:48

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 30/08/2019 10:48

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DO 2º GRAU (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC/TJAP) para as Sessões de Conciliações agendadas nos mov/ord

  • 30/08/2019 10:43

    Sessão de Conciliação agendada para 06/09/2019 às 16:00h

  • 30/08/2019 10:43

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Sessão de Conciliação agendada para 06/09/2019 às 09:00h

  • 30/08/2019 10:43

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Sessão de Conciliação agendada para 05/09/2019 às 16:00h

  • 30/08/2019 10:42

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Sessão de Conciliação agendada para 05/09/2019 às 09:00h

  • 30/08/2019 10:42

    Sessão de Conciliação agendada para 02/09/2019 às 16:00h

  • 30/08/2019 09:54

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio Oficio nº 3433226, encaminhado via malote digital.

  • 30/08/2019 09:49

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio Oficio nº 3433220, encaminhado via malote digital.

  • 30/08/2019 09:38

    Nº: 3433226, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 30/08/2019

  • 30/08/2019 09:38

    Nº: 3433220, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 30/08/2019

  • 30/08/2019 07:22

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 07:22:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 29/08/2019 12:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/08/2019 10:57

    Em audiência

  • 29/08/2019 10:57

    Sessão de Conciliação realizada em 29/08/2019 às '10:57'h

  • 29/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2019 13:12:20 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de LUCIANA UCHÔA RIBEIRO (Advogado Réu).

  • 29/08/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2019 13:12:20 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO (Advogado Autor).

  • 27/08/2019 17:32

    Protocolo Nº 16537732 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição requerendo a realização de mediação.

  • 21/08/2019 10:41

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 10:43:40, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/08/2019 12:13

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 20/08/2019 12:12

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao CENTRO JUDICIÁRIO SOLUÇÃO CONFLITOS E CIDADANIA DO TJAP - CEJUSC para a Sessão de Conciliação agendada para 29/08/2019 às 09:02h (mov. 16).

  • 20/08/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2019 em 20/08/2019.

  • 19/08/2019 15:08

    Registrado pelo DJE Nº 000150/2019

  • 19/08/2019 12:28

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 12:28:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/08/2019 11:57

    Remessa

  • 19/08/2019 11:51

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 11:51:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 19/08/2019 11:08

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/08/2019 10:59

    Em Atos do Procurador. Nesta data, tomei ciência da audiência de concialiação no TJAP, designada para o dia 29/08/2019 às 09:00 hs, conforme a ordem eletrônica de nº 16.

  • 19/08/2019 10:16

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 10:16:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/08/2019 09:53

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 19/08/2019 09:45

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, conforme despacho da ordem eletrônica 10, para ciência da designação de audiência, no dia 29/08/2019, às 09h, no TJAP.

  • 19/08/2019 09:40

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 09:40:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 19/08/2019 07:51

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/08/2019 07:50

    Certifico a remessa dos AUTOS ELETRÔNICOS ao PROCURADOR DE JUSTIÇA para ciência da Sessão de Conciliação agendada para 29/08/2019 às 09:02h

  • 19/08/2019 07:48

    Sessão de Conciliação agendada para 29/08/2019 às 09:02h

  • 19/08/2019 07:46

    Despacho (16/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2019

  • 19/08/2019 07:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2019 13:12:20 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANA UCHÔA RIBEIRO

  • 19/08/2019 07:45

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2019 13:12:20 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARIELLI DE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

  • 19/08/2019 07:29

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 07:29:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 16/08/2019 13:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2019 13:12

    Em Atos do Desembargador. Em razão da existência de multiplos recursos tendo como objeto a mesma matéria e identicos litigantes, reunam-se todos os processos (Agravos de Instrumento nº 2269/2019, 2270/2019, 2290/2019 e Apelação Cível nº 56613/2015 Consid

  • 16/08/2019 09:17

    Conclusão

  • 16/08/2019 09:17

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 09:17:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/08/2019 12:59

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 14/08/2019 12:59

    Certifico que em razão das ausências justificadas dos Desembargadores CARLOS TORK - Relator (VIAGEM - Portaria nº 58642/19-GP), MANOEL BRITO (FÉRIAS - Portaria nº 58845/19-GP) e o Desembargador ROMMEL ARAÚJO (VIAGEM - Portaria nº 58659/19-GP), procedo a

  • 14/08/2019 12:48

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 12:48:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/08/2019 12:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/08/2019 11:41

    Protocolo Nº 16445391 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos essenciais complementares.

  • 14/08/2019 11:30

    Ato ordinatório

  • 14/08/2019 11:30

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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