TJAP - 0002090-17.2023.8.03.0001

11/06/2024 05:04

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/06/2024 12:36

Manifestação DPEAP

26/05/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/05/2024 10:12:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2024 10:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/05/2024 10:12:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

16/05/2024 10:12

Certifico que, considerando a proposta de acordo apresentada pela ré (mov. 91), promovo a intimação da parte autora, através de sua Defensora, para manifestar-se também em 5 dias, conforme decisão de ordem 89.

14/05/2024 14:51

CEA APRESENTA PROPOSTA DE ACORDO

08/05/2024 09:02

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

07/05/2024 10:16

Em audiência

07/05/2024 10:16

Conciliação realizada em 07/05/2024 às '10:16'h

07/05/2024 10:03

CEA - PROCURAÇÃO ATUALIZADA.

10/03/2024 14:25

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #81.

06/03/2024 09:56

Certifico que os autos aguardam audiência.

05/03/2024 14:35

Manifestação - DPE/AP

01/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2024 07:00:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

01/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2024 07:00:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/03/2024 06:01

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 20/02/2024 10:46:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEF

28/02/2024 10:24

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 20/02/2024 10:46:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLA

20/02/2024 10:47

Notificação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 às 10:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

20/02/2024 10:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/02/2024 07:00:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/02/2024 10:46

Conciliação agendada para 07/05/2024 às 10:00h

20/02/2024 10:32

Certifico que encaminho os autos para designar audiência de conciliação.

19/02/2024 07:00

Em Atos do Juiz. Ante a manifestação expressa de mútuo interesse na solução consensual da lide, designar audiência de conciliação, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a ser realizada de forma telepresencial, através do BALCÃO VIRTUAL desta 2ª Va

15/02/2024 12:18

Certifico que os autos permanecem conclusos.

07/02/2024 09:21

Manifestação - DPE/AP

06/02/2024 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/02/2024 07:22

Certifico que faço os autos conclusos.

05/02/2024 17:48

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR MANIFESTAÇÃO

27/01/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/01/2024 09:11:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

27/01/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/01/2024 09:11:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/01/2024 10:39

Certifico que abri chamado no sistema tucujuris nº82913, para correção do nome da requerente, conforme determinação da r. decisão de ordem #64.

17/01/2024 10:35

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/01/2024 09:11:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

17/01/2024 10:35

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 17/01/2024 09:11:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

17/01/2024 09:11

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por JANELBA COELHO DA FONSECA LOBATO em desfavor da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, na qual alega ser titular da Unidade Consumidora nº 0449476-8, acumulando débitos de consumo de

12/12/2023 07:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

12/12/2023 07:30

Decurso de Prazo em 11/12/2023.

11/12/2023 21:49

DPE/AP - Ciência e pedido de julgamento antecipado.

22/11/2023 07:40

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #58.

28/10/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 18/10/2023 10:42:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

28/10/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 18/10/2023 10:42:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/10/2023 12:45

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 18/10/2023 10:42:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

18/10/2023 12:45

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 18/10/2023 10:42:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

18/10/2023 10:42

Em Atos do Juiz. Trata-se de embargos de declaração opostos por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA, alegando a ocorrência de omissão na decisão que deixou de receber o pedido reconvencional pela ausência de recolhimento das custas, sob o argumento d

17/10/2023 11:11

Certifico que os autos permanecem conclusos.

13/10/2023 09:38

Manifestação DPE/AP

05/10/2023 14:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/10/2023 14:02

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 50], faço os autos conclusos.

02/10/2023 19:36

Contrarrazões ED - DPE/AP

21/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2023 10:06:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/09/2023 10:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2023 10:06:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

11/09/2023 10:06

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 38, considerando a interposição de embargos de declaração pela parte requerida, promovo a intimação da parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.

28/08/2023 21:50

Protocolo Nº 26629488 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CEA VEM TEMPESTIVAMENTE OPOR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2023 09:01:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

19/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2023 09:01:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/08/2023 09:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2023 09:01:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

09/08/2023 09:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2023 09:01:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

08/08/2023 09:01

Em Atos do Juiz. Diante da ausência de recolhimento das custas relativas à reconvenção (ordem 39), deixo de receber o pedido reconvencional. Em atenção ao requerido pela parte autora à ordem 34, HABILITAR o Defensor Público Márcio Peixoto como seu repre (

28/07/2023 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/07/2023 09:18

Decurso de Prazo em 27/07/2023.

21/07/2023 07:14

Certifico que os autos aguardam prazo.

06/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/06/2023 11:54:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/06/2023 11:54:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES (Advogado Réu).

05/07/2023 09:13

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

04/07/2023 22:57

Réplica. DPE/AP (subst. 3aDPECível)

26/06/2023 09:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/06/2023 11:54:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/06/2023 09:31

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/06/2023 11:54:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

25/06/2023 11:54

Em Atos do Juiz. Verifica-se que a ré ofertou reconvenção à ordem 24, porém deixou de atribuir valor à causa e recolher as custas pertinentes.Considerando que o pedido reconvencional consiste na cobrança da dívida objeto da ação principal, o valor da caus

13/06/2023 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/06/2023 09:52

Certifico que faço os autos conclusos.

12/06/2023 17:06

Manifestação DPE/AP - Em substituição 3ª Defensoria Cível

20/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 12:49:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/05/2023 12:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2023 12:49:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

10/05/2023 12:49

Certifico que promovo a intimação da parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela requerida.

10/05/2023 11:46

CEA VEM TEMPESTIVAMENTE APRESENTAR CONTESTAÇÃO

10/05/2023 08:24

Certifico que, autos aguardam prazo até 10/05/2023, para a ré contestar.

02/05/2023 14:57

PEDIDO DE HABILITAÇÃO,JUNTADA DE PROCURAÇÃO, PEDIDO DE INTIMAÇÃO, EXCLUSIVA EM NOME DE ADVOGADO.FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES.

18/04/2023 11:58

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte Ré #20.

17/04/2023 22:30

,na pessoa do Dr. José Adriano Martins Pereira. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

12/04/2023 11:41

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA - emitido(a) em 12/04/2023

03/04/2023 12:42

Em Atos do Juiz. Acolho das alegações do autor de ordem 16, mantendo-se a inicial conforme foi apresentada.Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC, por não vislumbrar qualquer prejuízo às partes e por questão de

31/03/2023 11:35

Certifico que os autos estão conclusos.

24/03/2023 15:35

Manifestação DPE/AP - Em substituição 3 DPE

24/03/2023 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/03/2023 09:17

Decurso de Prazo

17/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2023 12:08:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/03/2023 11:13

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA, decorrerá na data de 23/03/2023.

07/03/2023 11:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/02/2023 12:08:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/02/2023 12:08

Em Atos do Juiz. Com razão a DPE.O prazo de 15 dias contados em dobro (30 dias), conforme determinação de MO 04, para emenda da inicial se encerrará em 23/03/2023, em virtude das suspensões dos prazos processuais ocorridas em 20, 21 e 22 de fevereiro.Port

28/02/2023 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/02/2023 09:24

Certifico que faço os autos conclusos.

27/02/2023 22:18

Retificação de prazo - DPE-AP (em substituição - 3ª Def. Cível)

05/02/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 23/01/2023 14:56:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/01/2023 10:32

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 23/01/2023 14:56:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

23/01/2023 14:56

Em Atos do Juiz. 1 - Defiro a JG.2 - A inicial padece de vícios que devem ser adequados.Deve a autora esclarecer o pedido referente ao provimento final da ação, uma vez que a pretensão genérica de revisão carece de fundamento. É imperioso que indique a fo

20/01/2023 10:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

20/01/2023 10:10

Tombo em 20/01/2023

19/01/2023 20:22

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3107454 - Protocolado(a) em 19-01-2023 às 20:21