05/12/2024 08:19

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA D PDRA BRANCA DO AMAPARI.
05/12/2024 08:18

xpedição de Certidão.
05/12/2024 08:18

Transitado em Julgado em 18/11/2024
04/12/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 04/12/2024.
03/12/2024 18:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/12/2024
03/12/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 12:40

Recebidos os autos
02/12/2024 12:09

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
02/12/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:21

Conclusos para despacho.
26/11/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 09:45

Cancelada a movimentação processual 78542103
25/06/2024 06:58

Recebidos os autos
24/06/2024 08:38

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
24/06/2024 08:37

xpedição de Certidão.
22/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 13/06/2024.
12/06/2024 18:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/06/2024
12/06/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:28

Recebidos os autos
07/06/2024 12:48

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/06/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2024 06:37

Conclusos para decisão.
07/06/2024 06:37

Recebidos os autos
06/06/2024 10:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
06/06/2024 10:44

xpedição de Certidão.
23/05/2024 16:34

Juntada de Contra-razões
18/05/2024 15:38

Juntada de Agravo em recurso especial
06/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/04/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 29/04/2024.
26/04/2024 19:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/04/2024
26/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 12:49

Recebidos os autos
25/04/2024 12:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/04/2024 10:50

Recurso special não admitido
25/04/2024 06:44

Conclusos para decisão.
25/04/2024 06:44

Recebidos os autos
24/04/2024 12:09

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
24/04/2024 12:08

xpedição de Certidão.
18/04/2024 16:57

Juntada de Contra-razões
17/04/2024 09:09

Juntada de Recurso especial
30/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2024 01:00

Publicado Acórdão em 21/03/2024.
20/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/03/2024
20/03/2024 11:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 11:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 10:50

Recebidos os autos
15/03/2024 08:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
14/03/2024 15:12

Conhecido o recurso de COMPANHIA D LTRICIDAD DO AMAPÁ - CA JOÃO BATISTA SOUZA DO NASCIMNTO e não-provido
14/03/2024 12:07

Conclusos para julgamento.
14/03/2024 12:07

Recebidos os autos
14/03/2024 09:24

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.
14/03/2024 09:20

xpedição de Certidão.
14/03/2024 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 11:00

xpedição de Certidão.
04/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/03/2024.
01/03/2024 21:57

Disponibilizado no DJ letrônico em 01/03/2024
01/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/02/2024 11:33

xpedição de Certidão.
16/02/2024 15:15

Recebidos os autos
16/02/2024 07:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/02/2024 11:52

Pedido de inclusão em pauta
15/01/2024 08:45

Conclusos para decisão.
15/01/2024 08:45

Recebidos os autos
12/01/2024 16:37

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
12/01/2024 16:30

xpedição de Certidão.
10/01/2024 13:49

Juntada de Contra-razões
30/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/12/2023 01:00

Publicado DSPACHO em 27/12/2023.
26/12/2023 21:29

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/12/2023
20/12/2023 15:19

xpedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:35

Recebidos os autos
13/12/2023 12:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
13/12/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:35

Conclusos para despacho.
12/12/2023 16:35

Recebidos os autos
12/12/2023 11:40

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
12/12/2023 11:39

xpedição de Certidão.
12/12/2023 11:39

Recurso Distribuído
11/12/2023 14:14

Juntada de mbargos de declaração
06/12/2023 08:10

xpedição de Certidão.
03/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 01:00

Publicado Acórdão em 24/11/2023.
23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/11/2023
23/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 07:50

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:30

Recebidos os autos
21/11/2023 12:58

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/11/2023 09:28

Não conhecido o recurso de Apelação de COMPANHIA D LTRICIDAD DO AMAPÁ - CA
17/11/2023 13:55

Conclusos para julgamento.
17/11/2023 13:55

Recebidos os autos
17/11/2023 13:01

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 05.
17/11/2023 12:57

xpedição de Certidão.
06/11/2023 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 12:58

xpedição de Certidão.
23/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/10/2023.
20/10/2023 20:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 20/10/2023
20/10/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 08:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2023 09:27

xpedição de Certidão.
20/09/2023 20:01

xpedição de Certidão.
15/09/2023 09:56

xpedição de Certidão.
14/09/2023 15:19

Juntada de Petição (outras)
11/09/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/09/2023.
06/09/2023 20:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 06/09/2023
06/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2023 09:34

xpedição de Certidão.
22/08/2023 09:28

Recebidos os autos
10/08/2023 08:03

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
09/08/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 07:55

Conclusos para decisão.
04/07/2023 07:55

Recebidos os autos
03/07/2023 15:29

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 05.
03/07/2023 15:06

xpedição de Certidão.
03/07/2023 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/07/2023 15:05

Recebidos os autos
30/06/2023 12:59

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
30/06/2023 12:44

Redistribuído por prevenção.
30/06/2023 12:13

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2023 18:13

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
29/06/2023 17:48

xpedição de Certidão.
29/06/2023 10:16

Recebidos os autos
27/06/2023 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/06/2023 11:49

Determinação de redistribuição por prevenção
27/06/2023 07:37

Conclusos para despacho.
27/06/2023 07:37

Recebidos os autos
26/06/2023 15:25

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
26/06/2023 15:21

xpedição de Certidão.
14/06/2023 14:35

xpedição de Certidão.
27/04/2023 09:52

xpedição de Certidão.
08/03/2023 13:52

xpedição de Certidão.
24/01/2023 09:17

xpedição de Certidão.
26/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/12/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 19/12/2022.
16/12/2022 18:48

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/12/2022
16/12/2022 12:18

xpedição de Certidão.
16/12/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 09:18

Recebidos os autos
15/12/2022 14:08

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/12/2022 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/11/2022 07:56

Conclusos para decisão.
22/11/2022 07:56

Recebidos os autos
21/11/2022 14:23

Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.
21/11/2022 14:23

xpedição de Certidão.
21/11/2022 13:37

Recebidos os autos
21/11/2022 10:25

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
21/11/2022 09:48

Recurso Distribuído por prevenção
21/11/2022 09:48

Distribuído por prevenção: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002092-40.2021.8.03.0006

Alneide de Deus da Silva

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/11/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002061-23.2021.8.03.0005

Ruth Sales Freitas

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Jean e Silva Dias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002030-52.2020.8.03.0000

Ecometals Manganes do Amapa LTDA

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Jean Carlo dos Santos Ferreira

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 09/12/2021 08:01

Exibir Processo

Processo nº 0002022-26.2021.8.03.0005

Joao Paulo Rodrigues de Souza

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Jean e Silva Dias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002030-52.2020.8.03.0000

Ecometals Manganes do Amapa LTDA

Brasmin Mineracao LTDA

Advogado: Jean Carlo dos Santos Ferreira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/06/2020 00:00

Exibir Processo