23/05/2023 08:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
23/05/2023 08:05

Certifico que o Acórdão de mov.162 transitou em julgado em 23/04/2023.
12/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.
11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023
11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023
11/05/2023 09:27

Despacho (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023
11/05/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 09:29:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/05/2023 08:02

TRIBUNAL PLENO
10/05/2023 13:42

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao agravo em recurso especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 231, inclusive a certidão de trânsito com jul
10/05/2023 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
10/05/2023 08:04

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2272560/AP (2022/0404451-5), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-
10/05/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:35:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/05/2023 11:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/05/2023 11:48

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.
09/05/2023 11:47

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
19/04/2023 16:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 227.*
19/04/2023 16:56

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2272560/AP (2022/0404451-5).
17/01/2023 12:19

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2272560/AP (2022/0404451-5).
17/01/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 12:08:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/01/2023 12:08

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 12:08:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/01/2023 11:51

TRIBUNAL PLENO
17/01/2023 11:30

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2272560/AP (2022/0404
19/12/2022 12:49

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
19/12/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 08:38:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/12/2022 07:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/12/2022 06:53

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.
19/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2022 em 19/12/2022.
16/12/2022 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000223/2022
16/12/2022 14:31

Decisão (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2022
16/12/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 14:30:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/12/2022 14:14

TRIBUNAL PLENO
16/12/2022 09:57

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi
16/12/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 07:27:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/12/2022 07:27

Conclusão
15/12/2022 11:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/12/2022 11:03

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.
15/12/2022 11:02

Decurso de Prazo
13/12/2022 09:13

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestração da parte interessada.
17/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.
16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022
16/11/2022 13:04

Rotinas processuais (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022
16/11/2022 12:10

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se MOIZÉS DA SILVA SOUZA para, querendo, apresentar no prazo lega, CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto pela SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (Mov. 199)
11/11/2022 15:04

Protocolo Nº 24653951 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
24/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2022 em 24/10/2022.
21/10/2022 16:04

Registrado pelo DJE Nº 000192/2022
21/10/2022 09:57

Decisão (20/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2022
21/10/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 08:38:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/10/2022 07:59

TRIBUNAL PLENO
20/10/2022 12:43

Em Atos do Desembargador. SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT interpôs RECURSO ESPECIAL, contra JOÃO PAULO DA LUZ SILVA, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, ass
20/10/2022 07:28

Conclusão
20/10/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 07:28:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
19/10/2022 13:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/10/2022 13:47

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência para análise do Recurso Especial de mov. #170.
19/10/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 13:43:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/10/2022 12:01

Remessa
19/10/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 12:01:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
19/10/2022 11:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/10/2022 11:54

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 162.
19/10/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:07:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/10/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 11:07:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/10/2022 11:06

Remessa
19/10/2022 11:06

Remessa
19/10/2022 10:41

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #162.
19/10/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 10:21:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
19/10/2022 08:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/10/2022 08:41

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência do acórdão de mov. #162.
19/10/2022 08:40

Decurso de Prazo
26/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.
23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022
23/09/2022 13:08

Rotinas processuais (23/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022
23/09/2022 13:07

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se MOIZÉS DA SILVA SOUZA para, querendo, apresentar no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pela SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (Mov. 170)
23/09/2022 10:28

RECURSO ESPECIAL
09/09/2022 08:49

Certifico que o ofício Nº: 4218001 foi, nesta data, encaminhado para a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022765725.
08/09/2022 10:38

Nº: 4218001, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 08/09/2022
08/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.
06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022
06/09/2022 12:35

Acórdão (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022
06/09/2022 11:09

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:09:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03
06/09/2022 10:58

TRIBUNAL PLENO
06/09/2022 10:51

Em Atos do Desembargador.
26/08/2022 10:51

Conclusão
26/08/2022 10:51

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 10:50:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
26/08/2022 10:08

GABINETE 03
26/08/2022 10:08

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
26/08/2022 09:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 107ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/08/2022 a 25/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida
09/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/08/2022 08:00 até 25/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.
08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022
08/08/2022 15:04

Pauta de Julgamento (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/08/2022
08/08/2022 15:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 107, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00
02/08/2022 10:17

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.
02/08/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 10:12:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03
02/08/2022 09:53

TRIBUNAL PLENO
02/08/2022 09:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
29/06/2022 15:06

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 15:06:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
29/06/2022 15:06

Conclusão
29/06/2022 13:50

GABINETE 03
29/06/2022 13:50

Promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator.
29/06/2022 13:08

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 13:08:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/06/2022 12:55

Remessa
29/06/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 12:53:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
29/06/2022 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/06/2022 12:52

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 100.
29/06/2022 12:51

Em Atos do Procurador. PARECER N. 273/2022 - 1ª PJ EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de RECLAMAÇÃO interposta por SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, por advogado, inconformada com o acórdão proferido pela
23/06/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 12:19:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/06/2022 12:16

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
23/06/2022 12:12

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 100 e, para PARECER, CONFORME DESPACHO DE ORDEM Nº 130.
23/06/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 12:07:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
23/06/2022 11:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/06/2022 11:47

Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer.
23/06/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 11:45:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03
23/06/2022 11:24

TRIBUNAL PLENO
23/06/2022 11:20

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, a Reclamação foi formulada com base na Resolução STJ nº 3/2016 e artigos 988/993 do CPC, proposta pela Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, sendo que a Turma Recursal dos Juizados Esp
23/06/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 09:44:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
23/06/2022 09:44

Conclusão
22/06/2022 08:19

GABINETE 03
22/06/2022 08:18

Promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator.
22/06/2022 08:16

Decurso de Prazo
21/06/2022 08:16

Certifico que os autos aguardam prazo para contestação da parte interessada.
27/05/2022 12:39

Certifico que os autos aguardam prazo para contestação da parte interessada.
27/05/2022 11:34

14:19 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124
26/05/2022 07:30

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 037/2022, oriundo da Turma Recursal dos Juizados Especiais, contendo informações.
17/05/2022 08:20

Certifico que o ofício nº: 4134144 foi, nesta data, encaminhado para a PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022738010.
17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.
16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022
16/05/2022 13:15

Nº: 4134144, DIVERSOS para - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL ) - emitido(a) em 16/05/2022
16/05/2022 13:14

MANDADO DE CITAÇÃO para - MOIZES DA SILVA SOUZA - emitido(a) em 16/05/2022
16/05/2022 12:25

Despacho (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022
16/05/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 12:24:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03
16/05/2022 11:52

TRIBUNAL PLENO
16/05/2022 11:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No termos do artigo 989, do CPC, DETERMINO: a) a requisição de informações, no prazo de 10 (dez) dias, junto à Turma Recursal do Juizado Especial Cível (inciso I); e, b) a citação de Moizés da Silva Souza para que, em
13/05/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 14:17:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/05/2022 14:17

Conclusão
12/05/2022 09:40

GABINETE 03
12/05/2022 09:40

Promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator.
12/05/2022 09:40

Certifico que o Acórdão de mov.100 transitou em julgado em 12/05/2022.
11/05/2022 09:46

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso da parte interessada.
18/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.
12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022
12/04/2022 13:00

Acórdão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022
12/04/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2022, às 12:37:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03
12/04/2022 12:07

TRIBUNAL PLENO
12/04/2022 11:37

Em Atos do Desembargador.
05/04/2022 09:10

Conclusão
05/04/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 09:06:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
01/04/2022 12:52

GABINETE 03
01/04/2022 12:52

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
01/04/2022 12:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/03/2022 a 31/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad
17/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.
16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022
16/03/2022 14:45

Pauta de Julgamento (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022
16/03/2022 14:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 25/03/2022 08:00:00 a 31/03/2022 23:59:00
15/03/2022 14:20

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.
15/03/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 14:15:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03
15/03/2022 14:11

TRIBUNAL PLENO
15/03/2022 14:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
02/02/2022 11:35

Conclusão
02/02/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 11:35:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
02/02/2022 07:15

GABINETE 03
02/02/2022 07:09

Promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator.
01/02/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 13:27:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/02/2022 13:02

Remessa
01/02/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 12:53:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
01/02/2022 12:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/02/2022 12:34

Em Atos do Procurador. PARECER N. 045/2022-1ª PJ EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL, com pedido liminar, interposto pela SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, inc
24/01/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 10:16:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/01/2022 09:44

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
24/01/2022 09:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER (AGINT), CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 68, E PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 42 (RECL).
24/01/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 09:25:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
24/01/2022 08:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/01/2022 08:09

Certifico a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, no prazo legal, sobre o agravo interno manejado na ordem nº 49.
24/01/2022 08:08

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme decisão de mov. #68.
24/01/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 07:33:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03
21/01/2022 16:16

TRIBUNAL PLENO
21/01/2022 14:50

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando o teor da certidão lavrada no evento nº 63, onde consta o trânsito em julgado do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0001399-11.2020.8.03.0000 (Tema nº 17) determino que se proceda ao
13/12/2021 14:30

Conclusão
13/12/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 14:30:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/12/2021 11:33

GABINETE 03
09/12/2021 11:30

Tendo em vista a juntada de documentos (mov. #63), promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator.
09/12/2021 11:24

Faço juntada a estes autos do acórdão proferido nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0001399-11.2020.8.03.0000 (Tema nº 17), transitado em julgado em 12/11/2021, devidamente sumulado e disponiblizado no sítio do Tribunal d
25/10/2021 09:10

Certifico que o presente processo permance com seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, tendo em vista que os autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0001399-11.2020.8.03.0000 (Tema nº 17) aguardam prazo para eventual
25/10/2021 09:09

Decurso de Prazo
30/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.
29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021
29/09/2021 09:20

Despacho (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021
29/09/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 09:06:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03
28/09/2021 18:44

TRIBUNAL PLENO
28/09/2021 17:06

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se a parte agravada, para que se manifeste sobre o recurso do agravo interno (ordem nº 49), nos termos do art. 1.021, §2º do Novo Código de Processo Civil, sem prejuízo das determinações contidas na decisão de
14/09/2021 11:19

Conclusão
14/09/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:19:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/09/2021 07:34

GABINETE 03
14/09/2021 07:34

Promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator, em razão da juntada de mov. #49.
14/09/2021 07:31

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Agravado: MOIZES DA SILVA SOUZA.
13/09/2021 12:06

AGRAVO INTERNO
08/09/2021 09:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, conforme mov. #7.
27/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.
26/08/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000152/2021
26/08/2021 11:53

Decisão (26/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021
26/08/2021 11:47

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 11:47:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03
26/08/2021 11:19

TRIBUNAL PLENO
26/08/2021 11:18

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de Reclamação, com pedido de liminar, formulada com base nos artigos 988/993 do CPC/2015, proposta pela SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A contra acórdão proferido pela TURMA RECURSAL DOS JUI
23/08/2021 09:22

Conclusão
23/08/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 09:22:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/08/2021 13:15

GABINETE 03
20/08/2021 13:14

Considerando a juntada virtual da petição de mov. anterior encaminho os autos ao gabinete do Exmo. Relator.
20/08/2021 11:56

PEDIDO DE APRECIAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
16/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.
13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021
13/08/2021 13:05

Despacho (13/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021
13/08/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 13:04:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03
13/08/2021 12:59

TRIBUNAL PLENO
13/08/2021 12:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Mantenho a suspensão do presente feito, até decisão final do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 0001399-11.2020.8.03.0000 (Tema nº 17), retornando os autos posteriormente ao meu Gabinete após o s
13/08/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:53:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
13/08/2021 08:53

Conclusão
10/08/2021 07:52

GABINETE 03
10/08/2021 07:51

Promovo remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator.
10/08/2021 07:27

manifestação
09/08/2021 23:27

MANIFESTAÇÃO
02/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.
30/07/2021 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000134/2021
30/07/2021 13:58

Despacho (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021
30/07/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 13:50:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03
30/07/2021 12:23

TRIBUNAL PLENO
30/07/2021 12:16

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Intima-se a parte contraria para que se manifeste sobre a petição juntada na ordem nº 14.
14/07/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 12:00:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
14/07/2021 12:00

Conclusão
14/07/2021 07:36

GABINETE 03
14/07/2021 07:36

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Relator, tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #14.
13/07/2021 19:07

manifestação
07/06/2021 08:40

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, conforme mov. #7.
04/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2021 em 04/06/2021.
02/06/2021 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000096/2021
02/06/2021 09:17

Decisão (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2021
02/06/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 09:11:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03
02/06/2021 08:55

TRIBUNAL PLENO
01/06/2021 16:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Melhor analisando a matéria, verifiquei que tramita neste Tribunal o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR (Proc. nº 0001399-11.2020.8.03.0000), cujo objeto envolve a discussão ligada ao processamento
20/05/2021 10:37

Conclusão
20/05/2021 10:37

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 10:37:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/05/2021 07:39

GABINETE 03
20/05/2021 07:39

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.
19/05/2021 17:24

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: RECLAMAÇÃO(RECL) para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto
19/05/2021 17:24

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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