TJAP - 0001972-80.2019.8.03.0001

26/05/2025 09:51

Remessa

23/05/2025 14:28

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 14:28:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2025 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2025 11:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2025 11:15:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

15/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2025 11:15:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

06/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2025 em 06/05/2025.

05/05/2025 21:58

Registrado pelo DJE Nº 000078/2025

05/05/2025 12:54

Decisão (29/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2025

05/05/2025 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2025 11:15:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

30/04/2025 08:52

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 08:53:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2025 14:05

CÂMARA ÚNICA

29/04/2025 11:15

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 451), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 439).A parte recorrida não apresentou contrarrazões (Mov. 458).Não sendo caso de recon

29/04/2025 07:44

Conclusão

29/04/2025 07:44

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 07:44:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 09:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2025 09:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/04/2025 09:49

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 24/04/2025, para Leonardo Machado de Souza Pereira e outro, apresentar as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto.

27/03/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2025 14:04:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

18/03/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2025 em 18/03/2025.

17/03/2025 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000049/2025

17/03/2025 14:06

Rotinas processuais (17/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2025

17/03/2025 14:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/03/2025 14:04:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

17/03/2025 14:04

Certifico que nesta data, procedo a intimação de Leonardo Machado de Souza Pereira e outro, na pessoa do patrono dos mesmos, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES ao AGRAVO

06/03/2025 10:02

Protocolo Nº 29248024 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recebimento do Recurso Especial

28/02/2025 12:13

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 447.

23/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/02/2025 10:49:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

23/02/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/02/2025 10:49:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

15/02/2025 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEONARDO MACHADO DE SOUZA PEREIRA E RENATA FERREIRA RAMOS e provido na data: 05/02/2025 09:24:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

14/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2025 em 14/02/2025.

13/02/2025 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000030/2025

13/02/2025 12:30

Decisão (12/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2025

13/02/2025 12:30

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/02/2025 10:49:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

13/02/2025 12:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/02/2025 10:49:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

13/02/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 09:02:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2025 11:53

CÂMARA ÚNICA

12/02/2025 10:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., com fundamento no artigo 105, III, alíneas “a” da Constituição Federal, em face do Acórdão da Câmara Única des

11/02/2025 14:13

Conclusão

11/02/2025 14:13

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 14:13:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 12:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2025 12:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.434.

10/02/2025 19:51

Manifestação

06/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 05/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2025 em 06/02/2025.

05/02/2025 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000024/2025

05/02/2025 12:35

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (05/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2025

05/02/2025 12:35

Notificação (Conhecido o recurso de LEONARDO MACHADO DE SOUZA PEREIRA E RENATA FERREIRA RAMOS e provido na data: 05/02/2025 09:24:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

05/02/2025 10:45

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 10:41:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/02/2025 09:59

CÂMARA ÚNICA

05/02/2025 09:24

Em Atos do Desembargador. LEONARDO MACHADO DE SOUZA PEREIRA e RENATA FERREIRA RAMOS interpuseram Embargos de Declaração em face da decisão desta Vice-Presidência (mov. 381), que não admitiu o Recurso Especial aviado por LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX

05/02/2025 06:37

Conclusão

05/02/2025 06:37

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2025, às 06:37:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2025 10:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2025 10:27

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

02/02/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2024 11:39:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

30/01/2025 17:12

Protocolar Contrarrazões de Embargos de Declaração

30/01/2025 11:11

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização da movimentação processual.

30/01/2025 11:10

Decurso de Prazo em, 28/01/2025, sem oferta de contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial pelas partes LEONARDO MACHADO DE SOUZA PEREIRA e RENATA FERREIRA RAMOS.

24/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2025 em 24/01/2025.

23/01/2025 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000015/2025

23/01/2025 07:57

Despacho (19/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2025

23/01/2025 07:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/12/2024 11:39:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

23/01/2025 07:56

Certifico que os autos aguardam prazo para CONTRARRAZÕES ao recurso especial conforme notificação positiva do movimento nº 403.

20/12/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:22:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 14:44

CÂMARA ÚNICA

19/12/2024 11:39

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos no mov. 391.Certifique-se o decurso do prazo para apresentação das contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto

18/12/2024 14:14

Conclusão

18/12/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 14:14:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 12:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/12/2024 12:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/12/2024 13:34

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 13:34:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/12/2024 10:40

CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 09:46

Em Atos do Desembargador. Este feito tramita sob a jurisdição da Vice-Presidência, tendo em vista a interposição de recurso especial. Nesse sentido, os embargos declaratórios de ordem nº 391 confrontam a decisão monocrática de 381.Assim, restituo o feito

08/12/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2024 14:25:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

29/11/2024 10:36

Conclusão

29/11/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2024, às 10:36:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2024 em 29/11/2024.

28/11/2024 18:05

Registrado pelo DJE Nº 000217/2024

28/11/2024 14:30

GABINETE 08

28/11/2024 14:29

Certifico que promovo a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator, em razão dos Embargos de Declaração interpostos no mov.391.

28/11/2024 14:26

Rotinas processuais (28/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2024

28/11/2024 14:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/11/2024 14:25:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

28/11/2024 14:25

Certifico que nesta data, procedo a intimação de Leonardo Machado de Souza Pereira e Renata Ferreira Ramos, na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES

28/11/2024 14:20

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LEONARDO MACHADO DE SOUZA PEREIRA, RENATA FERREIRA RAMOS. Embargado: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

27/11/2024 17:08

Protocolo Nº 28980286 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

26/11/2024 16:34

Protocolo Nº 28974945 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/11/2024 10:30:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

17/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/11/2024 10:30:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

08/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2024 em 08/11/2024.

07/11/2024 16:53

Registrado pelo DJE Nº 000204/2024

07/11/2024 12:28

Decisão (06/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2024

07/11/2024 12:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/11/2024 10:30:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

07/11/2024 12:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/11/2024 10:30:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

06/11/2024 14:38

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 14:38:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/11/2024 12:41

CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 10:30

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA., com fundamento no artigo 105, III, alíneas “a” da Constituição Federal, em face do Acórdão da Câmara Única des

06/11/2024 08:22

Conclusão

06/11/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 08:22:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2024 12:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/11/2024 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/11/2024 23:22

Comprovante de recolhimento de custas recursais

04/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 15:04:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

29/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2024 em 29/10/2024.

25/10/2024 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000197/2024

25/10/2024 12:27

Decisão (21/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2024

25/10/2024 12:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 15:04:02 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

22/10/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:32:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 10:39

CÂMARA ÚNICA

21/10/2024 15:04

Em Atos do Desembargador. LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. interpuseram RECURSO ESPECIAL (#356), no qual comprovaram o recolhimento das custas ao Superior Tribunal de Justiça – STJ.Todavia, deixaram de comprovar o

21/10/2024 06:24

Conclusão

21/10/2024 06:24

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 06:24:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2024 14:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2024 14:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/10/2024 13:59

Contrarrazões ao Recurso Especial

26/09/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2024 11:28:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

17/09/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2024 em 17/09/2024.

16/09/2024 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000168/2024

16/09/2024 11:29

Rotinas processuais (16/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2024

16/09/2024 11:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2024 11:28:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

16/09/2024 11:28

Certifico que nesta data, procedo a intimação de Leonardo Machado de Souza Pereira e outro , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPE

11/09/2024 17:16

RECURSO ESPECIAL COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO

31/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/08/2024 11:52:54 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

31/08/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/08/2024 11:52:54 - GABINETE 08) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

22/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 10:04

Acórdão (19/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 10:03

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/08/2024 11:52:54 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

21/08/2024 10:03

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/08/2024 11:52:54 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

19/08/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 14:17:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/08/2024 13:45

CÂMARA ÚNICA

19/08/2024 11:52

Em Atos do Desembargador.

13/08/2024 13:47

Conclusão

13/08/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 13:47:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 12:43

GABINETE 08

13/08/2024 12:42

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

09/08/2024 09:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 198ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/08/2024 a 08/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/08/2024 08:00 até 08/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2024 em 25/07/2024.

24/07/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000132/2024

24/07/2024 17:17

Pauta de Julgamento (02/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/07/2024

24/07/2024 17:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 198, realizada no período de 02/08/2024 08:00:00 a 08/08/2024 23:59:00

19/07/2024 10:18

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

19/07/2024 09:06

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2024, às 09:06:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/07/2024 14:20

CÂMARA ÚNICA

18/07/2024 14:07

Certifico a remessa à Câmara Única.

18/07/2024 13:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/06/2024 07:40

Certifico que deixo de fazer conclusão da petição de ordem 330, uma vez que os autos já se encontram conclusos (#327).

12/06/2024 16:50

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

01/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido na data: 14/05/2024 11:23:56 - GABINETE 08) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

01/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido na data: 14/05/2024 11:23:56 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

29/05/2024 13:25

Conclusão

29/05/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 13:25:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 12:58

GABINETE 08

29/05/2024 12:57

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

29/05/2024 12:56

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A., VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Embargado: RENATA FERREIRA RAMOS, LEONARDO MACHADO DE SOUZA PEREIRA.

23/05/2024 17:58

Protocolo Nº 28223577 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

23/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2024 em 23/05/2024.

22/05/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000090/2024

22/05/2024 13:42

Acórdão (14/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2024

22/05/2024 13:42

Notificação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido na data: 14/05/2024 11:23:56 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

22/05/2024 13:41

Notificação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA E LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido na data: 14/05/2024 11:23:56 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

16/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 10:53:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

16/05/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 10:53:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

14/05/2024 14:51

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 14:51:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/05/2024 12:00

CÂMARA ÚNICA

14/05/2024 11:23

Em Atos do Desembargador.

09/05/2024 09:17

Conclusão

09/05/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 09:17:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 08:33

GABINETE 08

09/05/2024 08:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/05/2024 08:08

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 07/05/2024.

08/05/2024 19:09

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1365ª Sessão Ordinária realizada em 07/05/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

08/05/2024 10:57

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 297.

07/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2024 em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000079/2024

06/05/2024 10:54

Rotinas processuais (06/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2024

06/05/2024 10:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2024 10:53:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

06/05/2024 10:53

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1365ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 07/05/2024, inicio às 08:00, em razão das sustentações orais requeridas. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8486936066

02/05/2024 14:09

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 298.

30/04/2024 20:06

Pedido de sustentação oral

26/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/05/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2024 em 26/04/2024.

25/04/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000073/2024

25/04/2024 16:46

Pauta de Julgamento (07/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024

25/04/2024 16:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1365, DO DIA 07/05/2024, às 08:00 HORAS

25/04/2024 14:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 290.

25/04/2024 14:36

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

25/04/2024 10:52

Pedido de Habilitação

24/04/2024 18:32

Pedido de sustentação oral

22/04/2024 13:09

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 283.

19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

17/04/2024 13:24

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão eis que o feito retonou a marcha processual.

15/04/2024 15:52

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 15:52:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/04/2024 12:48

CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 12:38

Certifico a remessa à Câmara Única.

12/04/2024 09:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

15/02/2024 11:28

Conclusão

15/02/2024 11:28

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 11:28:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2024 12:39

GABINETE 08

09/02/2024 12:38

Certifico que houve o trânsito em julgado do Tema nº 1095 do STJ, razão por que faço remessa dos autos ao GAB.do relator.

30/08/2023 14:24

Certifico a suspensão do feito, consoante Decisão exarada no mov.265.

08/08/2023 12:59

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 271.

07/08/2023 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1095 na data: 27/07/2023 13:12:23 - GABINETE 08) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

07/08/2023 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1095 na data: 27/07/2023 13:12:23 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

31/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2023 em 31/07/2023.

28/07/2023 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000138/2023

28/07/2023 13:38

Decisão (27/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2023

28/07/2023 13:37

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1095 na data: 27/07/2023 13:12:23 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

28/07/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2023, às 09:01:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

27/07/2023 13:48

CÂMARA ÚNICA

27/07/2023 13:12

Em Atos do Desembargador. Na petição de ordem nº 264, os autores/apelados pugnaram pela distinção do presente caso em relação ao Tema nº 1095 do STJ e, em consequência, pelo prosseguimento do feito.Sustentaram, em síntese, que o presente caso cuida de anu

22/05/2023 14:05

Manifestação - Requerentes/Apelados - Tema 1095 STJ

10/05/2023 09:13

Conclusão

10/05/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 09:13:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 12:09

GABINETE 08

09/05/2023 12:08

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão da petição aposta no mov.259.

27/04/2023 09:57

Manifestação - Tema 1095

14/04/2023 12:56

Certifico que os autos aguardam o julgamento do do Tema 1095 do Superior Tribunal de Justiça.

15/12/2022 13:47

Certifico que os autos aguardam o julgamento do do Tema 1095 do Superior Tribunal de Justiça.

12/12/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/12/2022 13:54:27 - GABINETE 08) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

12/12/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 01/12/2022 13:54:27 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

05/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2022 em 05/12/2022.

02/12/2022 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000215/2022

02/12/2022 12:37

Notificação (Indeferimento na data: 01/12/2022 13:54:27 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

02/12/2022 12:37

Decisão (01/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2022

02/12/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 09:42:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/12/2022 14:01

CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 13:54

Em Atos do Desembargador. LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A, atual denominação de Cipasa Desenvolvimento Urbano S.A, e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA., rés neste processo, peticionaram na ordem nº 212 para requerer o reconhecimento da responsabilida

08/11/2022 11:35

Conclusão

08/11/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 11:43:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2022 05:42

GABINETE 08

08/11/2022 05:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

28/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2022 11:25:32 - GABINETE 08) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Réu).

26/10/2022 10:42

Manifestação - Leonardo Machado e Renata Ramos

19/10/2022 16:09

Juntada de documento de representação

19/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2022 em 19/10/2022.

18/10/2022 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000189/2022

18/10/2022 16:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2022 11:25:32 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

18/10/2022 16:04

Despacho (17/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2022

18/10/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 09:42:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

17/10/2022 11:27

CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 11:25

Em Atos do Desembargador. A advogada que recebeu o substabelecimento de ordem nº 217 informou registro apenas na Secção do Pará (OAB nº 15.344). Não indicou, no dito substabelecimento ou na manifestação de ordem nº 227, registro suplementar na seccional d

14/09/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/09/2022 08:54

Certifico que o andamento de ordem 231. conclusos para despacho, deveria ter sido, smj, recebidos para Relatório e Voto. Assim sendo, proeco a regularização.

08/09/2022 11:10

Conclusão

08/09/2022 11:10

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 11:10:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 13:09

GABINETE 08

06/09/2022 13:08

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão da petição aposta no mov.227.

05/09/2022 14:26

Manifestação

05/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2022 11:21:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

29/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2022 em 29/08/2022.

26/08/2022 16:31

Registrado pelo DJE Nº 000156/2022

26/08/2022 10:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/08/2022 11:21:47 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

26/08/2022 10:45

Despacho (15/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2022

26/08/2022 10:13

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento do feito, consoante decisão exarada no mov.210.

16/08/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 09:12:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

15/08/2022 11:22

CÂMARA ÚNICA

15/08/2022 11:21

Em Atos do Desembargador. As empresas rés, LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A (atual denominação da Cipasa Desenvolvimento Urbano S.A) e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, pediram o reconhecimento da responsabilidade dos autores pelo pagame

08/08/2022 18:20

Habilitação de patrono - Substabelecimento

04/08/2022 13:13

Conclusão

04/08/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 13:17:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 15:03

GABINETE 08

03/08/2022 15:02

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

03/08/2022 13:41

PETIÇÃO

05/04/2022 17:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (Tema 1095)-STJ.

01/12/2021 16:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/11/2021 15:14

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 15:14:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/11/2021 10:41

CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 10:26

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o advogado, conforme petição de ordem nº 202.Após, mantenha o feito suspenso, conforme despacho de ordem nº 192.

09/11/2021 11:38

Conclusão

09/11/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:38:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 11:53

GABINETE 08

08/11/2021 11:53

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 202), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

04/11/2021 17:38

PETIÇÃO REITERANDO HABILITAÇÃO

23/10/2021 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/09/2021 12:29:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

18/10/2021 10:07

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/09/2021 12:29:02 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

14/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2021 em 14/10/2021.

13/10/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000180/2021

13/10/2021 14:42

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 29/09/2021 12:29:02 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

13/10/2021 14:42

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2021

13/10/2021 14:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal.

30/09/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 09:24:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/09/2021 13:16

CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 12:29

Em Atos do Desembargador. Conforme deliberado na sessão de ordem nº 187, suspenda-se o feito para aguardar o julgamento do Tema 1095 do Superior Tribunal de Justiça, relativo à seguinte questão: Definição da tese alusiva à prevalência, ou não, do Código d

29/09/2021 09:57

Conclusão

29/09/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 09:57:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2021 13:58

GABINETE 08

28/09/2021 13:57

Faço juntada a estes autos da mídia da Sessão de Julgamento 1252ª Sessão Ordinária realizada em 21/09/2021.

28/09/2021 13:56

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1252ª Sessão Ordinária realizada em 21/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a unan

21/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 16:52

Pauta de Julgamento (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 16:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1253, DO DIA 28/09/2021, às 08:00 HORAS

25/08/2021 11:34

Retirado de pauta com inclusão após o retorno das férias do Desembargador ADÃO CARVALHO.

16/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2021 em 16/08/2021.

13/08/2021 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000143/2021

13/08/2021 15:43

Pauta de Julgamento (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2021

13/08/2021 15:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1249, DO DIA 24/08/2021, às 08:00 HORAS

06/08/2021 08:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

06/08/2021 08:28

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

22/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

21/07/2021 20:19

Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

21/07/2021 17:08

Pauta de Julgamento (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

21/07/2021 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 75, realizada no período de 30/07/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00

21/07/2021 13:54

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

21/07/2021 09:19

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:19:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/07/2021 12:27

CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 12:21

Certifico a remessa à Câmara Única.

20/07/2021 11:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/02/2021 08:35

Conclusão

22/02/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2021, às 08:35:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2021 08:08

GABINETE 08

22/02/2021 07:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/02/2021 13:53

CÂMARA ÚNICA

18/02/2021 13:48

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA, CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A. Apelado: LEONARDO MACHADO DE SOUZA PEREIRA, RENATA FERREIRA RAMOS.

18/02/2021 13:47

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Protocolo 2315523 - Protocolado(a) em 18-02-2021 às 10:19

18/02/2021 10:19

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 10:19:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/02/2021 10:40

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/02/2021 09:55

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

11/02/2021 16:12

Contrarrazões à Apelação

19/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2020 09:42:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

09/12/2020 09:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2020 09:42:30 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

09/12/2020 09:42

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de quinze dias , contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte ré

07/12/2020 11:55

Apelação e pedido de habilitação do atual patrono das Rés.

20/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 12:12:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

20/11/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 12:12:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

10/11/2020 07:22

Notificação (Outras Decisões na data: 03/11/2020 12:12:14 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

03/11/2020 12:12

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração movido por LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S/A, atual denominação de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, contra sentença constante do evento#131, por entender que houve

20/10/2020 09:22

Certifico a finalização de movimentos em aberto, para fins de regularização do sistema processual.

16/10/2020 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/10/2020 08:35

Certifico que encaminho os autos conclusos.

15/10/2020 20:00

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

14/10/2020 10:19

Certifico que finalizo movimento para fins de regularização do feito.

08/10/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2020 08:03:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

28/09/2020 12:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2020 08:03:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

28/09/2020 08:03

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP promovo a intimação do embargado para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes #136.

27/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/09/2020 17:18:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

27/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/09/2020 17:18:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

25/09/2020 17:43

Embargos de Declaração e habilitação.

21/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2020 em 21/09/2020.

18/09/2020 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000170/2020

17/09/2020 17:43

Sentença (16/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2020

17/09/2020 17:42

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 16/09/2020 17:18:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

16/09/2020 17:18

Em Atos do Juiz.

11/08/2020 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/08/2020 12:44

Decurso de Prazo

24/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 23:30:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

14/07/2020 23:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 23:30:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

14/07/2020 23:30

Nos termos da Portaria 001.2017, . INTIMEM-SE as partes para apresentação de alegações finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias,

09/07/2020 23:26

Alegações Finais

25/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2020 01:45:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

25/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2020 01:45:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

15/06/2020 08:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2020 01:45:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

27/05/2020 01:45

Em Atos do Juiz. Compulsando detidamente os autos, verifico que a questão versada nos autos, embora de fato e de direito, não necessita de dilação probatória em audiência para ser dirimida. Os argumentos das partes e documentos juntados aos autos são suf

18/05/2020 12:42

Certifico que os autos aguardam retorno das atividades presenciais conforme determinado na resolução TJAP nº 1360/2020.

13/05/2020 18:04

determinação judicial

20/04/2020 21:46

Em Atos do Juiz. Em razão da Instrução Normativa nº 94/2020-GP, que suspendeu o expediente presencial no âmbito da Justiça do Estado do Amapá e estabeleceu procedimentos para a prestação do plantão extraordinário por meio do regime de teletrabalho, no per

26/03/2020 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/03/2020 09:24

Mandado

12/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 12:19:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

11/03/2020 10:40

Certifico que os autos aguardam cumprimento/devolução de mandado.

11/03/2020 10:36

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A .

11/03/2020 10:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA.

02/03/2020 12:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/03/2020 12:19:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

02/03/2020 12:19

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial no prazo de 05 (cinco) dias.

27/02/2020 20:12

às 12:30h. Diligenciei ao endereço constante no mandado e em duas diligencias feitas em dias e horários distintos encontrei os portões que dão acesso aos apartamentos totalmente fechados. Deixei notificações no portão menor de entrada do imóvel, todavia

26/02/2020 09:24

Em Atos do Juiz. Habilite-se o patrono da parte ré (MO#107). Após, aguarde-se a realização da audiência.Intimem-se.

20/02/2020 17:11

Faça juntada a estes autos do ofício nº 3578883 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0002385-96.2019.8.03.0000.

07/02/2020 16:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/02/2020 16:22

Juntada de Substabelecimento.

07/02/2020 16:13

Juntada de Substabelecimento.

02/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/04/2020 às 10:00:00 na data: 23/01/2020 11:13:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

02/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/04/2020 às 10:00:00 na data: 23/01/2020 11:13:12 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

31/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 14:22:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

28/01/2020 10:08

Certifico que as cartas expedidas nos eventos 97 e 96, foram encaminhadas na data 27/01/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703167 8 BR (VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA) e JU 65703166 4 BR (CIPASA DESENVOLVIMENTO URBA

24/01/2020 16:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LEONARDO MACHADO DE SOUZA PEREIRA - emitido(a) em 23/01/2020

24/01/2020 16:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - RENATA FERREIRA RAMOS - emitido(a) em 23/01/2020

24/01/2020 15:54

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 23/01/2020

24/01/2020 15:54

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 23/01/2020

23/01/2020 11:44

Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos.

23/01/2020 11:42

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 17/04/2020 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOS

23/01/2020 11:14

Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 17/04/2020 às 10h, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.

23/01/2020 11:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 17/04/2020 às 10:00h

23/01/2020 11:11

Erro no lançamento da data.

23/01/2020 11:11

Certifico que, por erro no lançamento da data, a audiência de instrução e julgamento será retirada de pauta e designada para o dia 17/04/2020.

23/01/2020 08:22

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 06/04/2020 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

22/01/2020 12:35

Certifico que foi designada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 06/04/2020 às 10h, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.

22/01/2020 12:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 06/04/2020 às 10:00h

21/01/2020 09:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/01/2020 14:22:54 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

17/01/2020 14:22

Em Atos do Juiz. Indefiro a prova oral emprestada, eis que a parte requerida não demonstra se aplicar ao caso concreto envolvendo às mesmas partes litigantes do presente processo.Intime-se. Após, voltem-me cls.  para melhor análise dos autos.

09/12/2019 15:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/12/2019 15:09

Especificação de Provas

08/12/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 26/11/2019 11:37:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

08/12/2019 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 26/11/2019 11:37:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

28/11/2019 12:36

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 26/11/2019 11:37:57 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

26/11/2019 11:37

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de conhecimento (anulatória c/c danos materiais com pedido de tutela de urgência), decorrente de contrato de aquisição de unidade imobiliária. Passo a sanear o feito.Não há preliminares a ser analisadas.Concorrem os

01/11/2019 17:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/11/2019 17:49

Manifestação

30/10/2019 17:26

Especificação de provas

19/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2019 10:21:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

19/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2019 10:21:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

09/10/2019 09:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2019 10:21:43 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

07/10/2019 10:21

Em Atos do Juiz. Dê-se ciência às partes do Ofício constante do evento 71. Em seguida, intimem-se as partes a especificar as provas que pretendem produzir, no prazo sucessivo de 10 dias.

04/10/2019 13:24

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3467012 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº .0002385-96.2019.8.03.0000.

30/09/2019 17:39

Apresentação de réplica

30/09/2019 10:03

Decurso de Prazo

06/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2019 09:52:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

29/08/2019 18:26

Protocolo Nº 16559468 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Interposição de Agravo de Instrumento

29/08/2019 18:25

Protocolo Nº 16559458 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

29/08/2019 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/08/2019 12:04

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3431249 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0002385-96.2019.8.03.0000.

27/08/2019 09:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/08/2019 09:52:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

27/08/2019 09:52

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

26/08/2019 18:51

Protocolo Nº 16529348 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

05/08/2019 09:14

Em audiência

05/08/2019 09:14

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 05/08/2019 às '09:14'h

02/08/2019 18:56

Protocolo Nº 16370722 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. procuração

02/08/2019 18:55

Protocolo Nº 16370719 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Substabelecimento e carta de preposição

01/08/2019 11:25

Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - positivo.

18/07/2019 13:46

Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 14/06/2019 foi enviada pelos correios - código de rastreamento JT708439667BR.

16/07/2019 09:09

Certifico que aguarda devolução de AR.

14/06/2019 11:46

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 14/06/2019

13/06/2019 10:51

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido, o renove-se a diligência do MO 40, cite-se a CIPASA DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIOS SPE LTDA no endereço do MO 34.

31/05/2019 16:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/05/2019 16:15

Protocolo Nº 15968250 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

31/05/2019 16:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2019 10:59:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

30/05/2019 10:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/05/2019 10:59:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

30/05/2019 10:59

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, promovo a intimação da parte autora para que se manifeste sobre o certificado no mov. 46, no prazo de 10 dias.

29/05/2019 00:41

Mandado

27/05/2019 20:44

,na pessoa que se apresentou como r. legal Sr. Luis Pinto Gemaque. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

24/05/2019 10:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 10:07:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

24/05/2019 09:56

Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado.

24/05/2019 09:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2019 09:11:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor). CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 05/08/2019 às 09:00h

24/05/2019 09:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2019 09:11:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

24/05/2019 09:39

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 24/05/2019

24/05/2019 09:38

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 24/05/2019

24/05/2019 09:14

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 05/08/2019 às 09:00h

24/05/2019 09:13

PARTE RÉ NÃO INTIMADA-CITADA

24/05/2019 09:11

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado pela parte autora. Retire-se de pauta a audiência do dia 04/06/2019, redesignando-a para o dia 05/08/19, às 9h. Cite-se e intimem-se (obs.: a parte ré deverá ser citada e intimada no dia 29/05/19, às 9h, na 1ª

23/05/2019 17:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/05/2019 17:26

Protocolo Nº 15911913 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA CITAÇÃO

09/05/2019 10:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/05/2019 10:07:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

09/05/2019 10:07

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o documento juntado no movimento 31.

09/05/2019 10:06

Faço juntada a estes autos do AR referente à CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A com diligência negativa.

01/04/2019 11:57

Certifico que a carta de intimação enviado para CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A (mov. 28), foi enviado ao setor de correspondência com o controle de correio JU 18520555 2 BR.

28/03/2019 09:45

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 04/06/2019 às 09:00:00 na data: 26/03/2019 08:58:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

28/03/2019 08:01

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 27/03/2019

27/03/2019 11:43

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 04/06/2019 às 09:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

27/03/2019 11:43

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

26/03/2019 09:00

Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 04/06/2019 às 9h, devendo as partes e advogados serem intimados pela Secretaria, com atenção do despacho de MO 22.

26/03/2019 08:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 04/06/2019 às 09:00h

20/03/2019 11:24

Certifico que os autos aguardam designação de audiência, atribuição esta que compete ao Gabinete

15/03/2019 09:57

Em audiência

15/03/2019 09:57

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 15/03/2019 às '09:57'h

10/03/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2019 12:35:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

07/03/2019 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

07/03/2019 08:55

Protocolo Nº 15419917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO

28/02/2019 12:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/02/2019 12:35:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

28/02/2019 12:35

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora, em 5 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça(ordem 15).

27/02/2019 13:12

Mandado

07/02/2019 08:53

Protocolo Nº 15240265 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Comprovante de Pagamento de Custas Mínimas

01/02/2019 10:32

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 01/02/2019

01/02/2019 10:28

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 01/02/2019

01/02/2019 10:18

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 31/01/2019 13:27:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

01/02/2019 10:18

Intimação (Audiência conciliação designada. 15/03/2019 às 09:30:00 na data: 31/01/2019 13:40:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Autor).

01/02/2019 10:16

Notificação (Audiência conciliação designada. 15/03/2019 às 09:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

01/02/2019 10:15

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 31/01/2019 13:27:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

31/01/2019 13:42

Certifico que os autos aguardam expedição de mandado de cumprimento liminar/citação/intimação pela SU.

31/01/2019 13:40

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 15/03/2019 às 09:30h

31/01/2019 13:27

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Cuida-se de ação anulatória de negócio jurídico viciado, c/c pedido de indenização por danos morais, com pedido de tutela provisória de urgência, de contrato de compra e venda pactuado com as rés, CIPASA DESENVOLVIMENTO URBA

18/01/2019 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

18/01/2019 10:25

Tombo em 18/01/2019.

17/01/2019 16:57

Protocolo Nº 15119753 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DEMAIS DOCUMENTOS: Propagandas do Verana na Internet

17/01/2019 16:56

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1583199 - Protocolado(a) em 17-01-2019 às 16:55