TJAP - 0002012-79.2021.8.03.0005

01/07/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/06/2024 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 28/06/2024 23:59.

25/06/2024 08:24

Juntada de Petição de recurso inominado

20/06/2024 00:18

Publicado Notificação em 20/06/2024.

20/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024 00:18

Publicado Notificação em 20/06/2024.

20/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

22/03/2024 10:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2024 21:30

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 18:28

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/10/2021 08:21

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

24/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2021 12:49:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2021 12:49:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

24/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2021 12:49:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

16/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 13:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

14/09/2021 13:47

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2021 12:49:59 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS

14/09/2021 13:47

Decisão (03/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2021

03/09/2021 12:49

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

26/08/2021 09:25

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

19/08/2021 12:40

Conclusão

19/08/2021 12:40

Tombo em 19/08/2021.

19/08/2021 11:35

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

19/08/2021 11:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2533397 - Protocolado(a) em 19-08-2021 às 11:02