TJAP - 0001960-98.2021.8.03.0000

10/07/2025 13:44

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA DE VALOR ao Banco do Brasil - Setor Público, via PJeDoc.

04/07/2025 13:14

Cancelamento da remessa Interna

04/07/2025 09:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FAJARDO & MAGNO ADVOGADOS - emitido(a) em 03/07/2025

04/07/2025 09:55

ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/07/2025

03/07/2025 14:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 474.* GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/07/2025 14:07

Certifico que, em cumprimento à decisão de movimento #460, elaborei o Alvará de Levantamento de Valores - cujo beneficiário é FAJARDO & MAGNO ADVOGADOS - e o Alvará de Transferência de Valores - cujo beneficiário é o ESTADO DO AMAPÁ. Certifico, ainda, que

03/07/2025 11:22

Faço juntada a estes autos do Depósito Judicial Ouro - DJO relativo ao bloqueio de valores realizado no SISBAJUD, o qual gerou a conta judicial 300129559314.

01/07/2025 07:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2025 14:42:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

01/07/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000115/2025 em 01/07/2025.

30/06/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000115/2025

30/06/2025 14:35

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2025 14:42:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

30/06/2025 14:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/06/2025 14:42:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROC

30/06/2025 14:34

Decisão (26/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2025

30/06/2025 13:49

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 13:46:08, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 10:13

SECÇÃO ÚNICA

26/06/2025 14:42

Em Atos do Desembargador. Cumprindo-se decisão de mov. 388, a ordem de bloqueio judicial pelo SISBACEN foi providenciada no valor de R$ 9.762,84 (nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) devido a FORJADO & MAGNO ADVOGADOS (m

25/06/2025 14:23

Conclusão

25/06/2025 14:23

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 14:23:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/06/2025 09:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2025 09:30

Certifico que, após o cadastramento da ordem de transferência do valor bloqueado no SISBAJUD em favor de FAJARDO & MAGNO ADVOGADOS, para posterior expedição de alvará de levantamento (movimento #453), o ESTADO DO AMAPÁ apresentou a PETIÇÃO de movimento #4

25/06/2025 07:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - HERIVAN SANCHES COSTA - emitido(a) em 24/06/2025

24/06/2025 17:28

PAGAMENTO RPV HONORARIOS E PEDIDO DE RESTITUIÇÃO

24/06/2025 10:52

Certifico que o Alvará de Levantamento referente ao autor HERIVAN SANCHES COSTA aguarda assinatura do magistrado. Certifico, ainda, que, em relação ao autor FAJARDO & MAGNO ADVOGADOS, esta Secretaria aguarda resposta a pedido de transferência perante o SI

24/06/2025 07:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2025 11:06:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

24/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2025 em 24/06/2025.

23/06/2025 20:58

Registrado pelo DJE Nº 000110/2025

23/06/2025 11:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2025 11:06:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

23/06/2025 07:55

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2025 11:06:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROC

23/06/2025 07:55

Decisão (18/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2025

18/06/2025 14:07

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 14:04:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2025 13:30

SECÇÃO ÚNICA

18/06/2025 11:06

Em Atos do Desembargador. Cumprindo-se Decisão de mov. 388, a ordem de bloqueio judicial pelo SISBACEN foi providenciada no valor de R$ 9.762,84 (nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos) devido a FORJADO & MAGNO ADVOGADOS (m

17/06/2025 12:50

Conclusão

17/06/2025 12:50

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:50:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/06/2025 10:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2025 10:40

Certifico a remessa destes autos do GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com DECURSO DE PRAZO (movimento #439).

17/06/2025 10:39

Decurso de Prazo em 17 de junho de 2025, sem manifestação do ESTADO DO AMAPÁ.

11/06/2025 14:45

Certifico que, para fim de regularização processual, finalizo o evento de ordem #436.

09/06/2025 07:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2025 11:28:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

03/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2025 em 03/06/2025.

02/06/2025 22:08

Registrado pelo DJE Nº 000096/2025

02/06/2025 13:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2025 11:28:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/06/2025 13:10

Despacho (02/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2025

02/06/2025 12:48

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 12:46:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2025 11:52

SECÇÃO ÚNICA

02/06/2025 11:28

Em Atos do Desembargador. Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

02/06/2025 07:50

Conclusão

02/06/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 07:50:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/06/2025 07:50

Conclusão

02/06/2025 07:50

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 07:50:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/05/2025 10:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2025 10:49

Certifico a remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #419) e DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES referente ao crédito de FAJARDO & MAGNO ADVOGADOS, no SISBAJUD, devidamente cumprida (movimen

30/05/2025 10:46

Faço juntada a estes autos do DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES referente ao crédito de FAJARDO & MAGNO ADVOGADOS, no SISBAJUD, devidamente cumprida.

30/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2025 em 30/05/2025.

29/05/2025 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000094/2025

29/05/2025 17:12

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2025 07:40:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Auxiliar Autor).

29/05/2025 17:12

Manifestação

29/05/2025 17:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2025 07:40:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

29/05/2025 12:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/05/2025 07:40:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

29/05/2025 12:05

Decisão (28/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2025

29/05/2025 12:01

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 11:56:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2025 10:06

SECÇÃO ÚNICA

28/05/2025 07:40

Em Atos do Desembargador. Manifestem-se os exequentes sobre o documento juntado do mov. 397, no prazo de 05 (cinco) dias.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

27/05/2025 13:36

Conclusão

27/05/2025 13:36

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 13:36:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

27/05/2025 08:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2025 08:42

Certifico a remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #406).

27/05/2025 08:37

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 08:32:46, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2025 08:23

SECÇÃO ÚNICA

26/05/2025 11:26

REQUER EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

26/05/2025 10:07

Em Atos do Desembargador. Manifestem-se os exequentes sobre o documento juntado do mov. 400, no prazo de 05 (cinco) dias.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

23/05/2025 14:28

Conclusão

23/05/2025 14:28

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2025, às 14:28:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/05/2025 08:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2025 08:16

Certifico a remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #397).

23/05/2025 08:12

Faço juntada a estes autos do DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES referente ao crédito de FAJARDO & MAGNO ADVOGADOS, no SISBAJUD.

16/05/2025 17:28

Certifico que o Sistema SISBAJUD se encontrava com problema de acesso, somente sendo possível, nesta data, a inclusão da minuta de bloqueio de valores, referente ao credor FAJARDO & MAGNO ADVOGADOS, a qual aguarda assinatura do magistrado para conclusão d

12/05/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2025 10:01:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

05/05/2025 11:52

COMPROVANTE DE PAGAMENTO

05/05/2025 08:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2025 10:01:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

05/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2025 em 05/05/2025.

02/05/2025 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000077/2025

02/05/2025 05:58

Certifico que estes autos se encontram em procedimento para bloqueio de valores via SISBAJUD.

02/05/2025 05:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/04/2025 10:01:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROC

02/05/2025 05:56

Decisão (14/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2025

14/04/2025 11:50

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 11:49:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2025 10:57

SECÇÃO ÚNICA

14/04/2025 10:01

Em Atos do Desembargador. Considerando o não pagamento da Requisição de Pequeno Valor - RPV pelo ESTADO DO AMAPA, com fulcro no §1º do artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, combinado com os artigos 835, inciso I, 837 e 854 do Código de Processo Civil, determin

14/04/2025 07:28

Conclusão

14/04/2025 07:28

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 07:28:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/04/2025 08:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2025 08:22

Certifico a remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #381).

11/04/2025 08:22

Certifico que o movimento de ordem nº 382 foi salvo indevidamente.

11/04/2025 08:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 383.* Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #381).

09/04/2025 10:46

MANIFESTAÇÃO

09/04/2025 10:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2025 09:02:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Auxiliar Autor).

09/04/2025 10:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2025 09:02:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

09/04/2025 09:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2025 09:02:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

09/04/2025 09:43

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 09:39:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2025 09:31

SECÇÃO ÚNICA

09/04/2025 09:02

Em Atos do Desembargador. Considerando a Certidão de mov. 371 informando o não cumprimento das Requisições de Pequeno Valor - RPVs, intimem-se os exequentes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

08/04/2025 06:22

Conclusão

08/04/2025 06:22

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 06:22:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/04/2025 09:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2025 09:30

Certifico que, até a presente data, não houve comprovação nestes autos acerca dos pagamentos das requisições de pequeno valor de nº 88870 e 88871. Certifico, ainda, que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para despacho/decisão.

07/04/2025 09:26

Certifico que o movimento de ordem nº 369 foi salvo indevidamente.

07/04/2025 09:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 370.* Certifico que estes autos permanecem em Secretaria aguardando comprovante de pagamentos das requisições de pequeno valor de nº 88870 e 88871.

27/01/2025 11:53

Certifico que estes autos aguardam em secretaria o comprovante de pagamentos das requisições de pequeno valor de nº 88870 e 88871.

10/01/2025 08:39

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENTREGA da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº. Identificador: 88870, expedida no movimento de ordem 365.

10/01/2025 08:37

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENTREGA da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº. Identificador: 88871, expedida no movimento de ordem 363.

19/12/2024 18:26

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 88870.

19/12/2024 18:26

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 88870.

19/12/2024 18:26

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 88871.

19/12/2024 18:26

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 88871.

11/12/2024 14:22

Certifico que estes autos se encontram em procedimento para expedição de RPVs.

04/12/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 12:43:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/12/2024 11:37

SECÇÃO ÚNICA

03/12/2024 11:46

Em Atos do Desembargador. Em razão de a Decisão de mov. 332 não ter sido cadastrada no movimento processual que possibilitasse o seu cumprimento, profiro novamente a mesma decisão, determinando o seu cadastramento com o movimento adequado no sistema.Trata

02/12/2024 16:23

Conclusão

02/12/2024 16:23

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 16:21:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/12/2024 13:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:55

Certifico que, quando da tentativa de expedição da Requisição de Pequeno Valor- RPV aos credores FAJARDO & MAGNO ADVOGADOS e HERIVAN SANCHES COSTA, constatou-se que a decisão de movimento #332 não está cadastrada com o movimento correspondente, impossibil

30/10/2024 11:18

Certifico que, para fim de regularização de movimentação processual, finalizo o evento de ordem #349.

22/10/2024 13:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2024 08:59:31 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

21/10/2024 09:02

Certifico que estes autos aguardam a expedição de RPVs.

21/10/2024 08:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/10/2024 08:59:31 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR

21/10/2024 08:59

Promovo a intimação da parte HERIVAN SANCHES DA COSTA, acerca da expedição do alvará de levantamento de ordem #347.

11/10/2024 17:26

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4618029 (movimento #346), via Malote Digital.

08/10/2024 13:31

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - HERIVAN SANCHES COSTA - emitido(a) em 07/10/2024

07/10/2024 18:16

Nº: 4618029, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 07/10/2024

07/10/2024 18:07

Certifico que, tendo em vista o trânsito em julgado certificado pela Secretaria do Tribunal Pleno no movimento de ordem #310, procederei à expedição de ofício ao Juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, encaminhando cópia do acórd

19/09/2024 12:39

NOME PARTE: FAJARDO & MAGNO ADVOGADOS - Parte Autora

19/09/2024 12:24

Faço juntada a estes autos do Comprovante de pagamento de Depósito Judicial referente ao DEPÓSITO PRÉVIO em Ação Rescisória efetuado pelo Autor ERIVAN SANCHES COSTA.

21/08/2024 18:06

Certifico que estes autos se encontram em procedimento de expedição de requisições de pequeno valor e de alvará para levantamento da caução depositada, nos termos da determinação de ordem #332.

21/08/2024 18:02

Decurso de Prazo em 21 de agosto de 2024 para as partes.

12/08/2024 07:19

Intimação (Deferido o pedido de HERIVAN SANCHES COSTA. na data: 08/08/2024 11:18:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

12/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2024 em 12/08/2024.

09/08/2024 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000144/2024

09/08/2024 10:01

Intimação (Deferido o pedido de HERIVAN SANCHES COSTA. na data: 08/08/2024 11:18:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

09/08/2024 09:57

Notificação (Deferido o pedido de HERIVAN SANCHES COSTA. na data: 08/08/2024 11:18:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCU

09/08/2024 09:56

Decisão (08/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2024

08/08/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 12:35:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2024 12:19

SECÇÃO ÚNICA

08/08/2024 11:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por HERIVAN SANCHES COSTA, em face do ESTADO DO AMAPÁ, em sede de Ação Rescisória julgada procedente pela Secção Única desta Corte, na qual requer o pagamento dos honorários advocatíci

08/08/2024 06:56

Conclusão

08/08/2024 06:56

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2024, às 06:56:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/08/2024 17:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2024 17:58

Certifico a remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com DECURSO DE PRAZO (mvoiemnto #327).

07/08/2024 17:57

Decurso de Prazo em 05 de agosto de 2024 para o ESTADO DO AMAPÁ.

05/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2024 em 05/07/2024.

04/07/2024 21:44

Registrado pelo DJE Nº 000118/2024

04/07/2024 13:27

Processo se encontra na fase de cumprimento de sentença, tramitando no GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA (#314).

04/07/2024 13:21

Despacho (19/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2024

21/06/2024 08:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 13:01:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/06/2024 12:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/06/2024 13:01:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Ama

20/06/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 12:34:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2024 11:19

SECÇÃO ÚNICA

19/06/2024 13:01

Em Atos do Desembargador. Intime-se a ESTADO DO AMAPÁ para se manifestar sobre o pedido de execução (mov. 307), na forma do artigo 535 do Código de Processo Civil.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

19/06/2024 07:55

Conclusão

19/06/2024 07:55

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:55:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/06/2024 13:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2024 13:05

Certifico que, tendo vista que o acórdão proferido nesta ação rescisória julgou procedente o pedido inicial (artigo 525, §4º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá), faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com J

29/05/2024 14:09

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 14:05:08, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/05/2024 14:09

SECÇÃO ÚNICA

27/05/2024 11:16

Certifico o retorno dos autos à Secretaria da Secção Única - secretaria de origem, tendo em vista a ocorrência do trânsito em julgado certificado no mov. #310.

27/05/2024 11:01

Certifico que o Acórdão de mov.195 transitou em julgado em 23/04/2024.

27/05/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:47:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2024 10:02

TRIBUNAL PLENO

24/05/2024 16:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEVANTAMENTO DE CAUÇÃO

24/05/2024 12:17

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial, assim como a Decisão do Supremo Tribunal Federal que negou provimento

24/05/2024 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

24/05/2024 08:04

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite dos recursos interpostos nos tribunais superiores. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

23/05/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 06:36:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/05/2024 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2024 12:24

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/05/2024 12:23

Conclusão

22/05/2024 12:23

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 12:21:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

22/05/2024 12:22

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

03/07/2023 08:47

Remessa

03/07/2023 08:45

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número REsp nº 2043306/AP (2022/0387572-4).

12/12/2022 15:33

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número REsp nº 2043306/AP (2022/0387572-4).

12/12/2022 15:32

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 15:32:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 14:46

TRIBUNAL PLENO

12/12/2022 14:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2043306/AP (2022/03875

02/12/2022 13:21

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/12/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 08:12:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/12/2022 07:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2022 07:32

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

29/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

29/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

28/11/2022 08:50

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 18/11/2022 07:45:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

28/11/2022 08:50

Intimação (Recurso especial admitido na data: 17/11/2022 14:13:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 11:50

Notificação (Recurso especial admitido na data: 17/11/2022 14:13:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/11/2022 11:50

Decisão (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 11:49

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 18/11/2022 07:45:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/11/2022 11:49

Decisão (18/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 11:46:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/11/2022 11:01

TRIBUNAL PLENO

18/11/2022 07:45

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, contra HERIVAN SANCHES COSTA, em face do acórdão do Plenário desta Corte Estadual assim ementado:PROCE

17/11/2022 14:13

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra HERIVAN SANCHES COSTA, em face do acórdão do Plenário desta Corte Estadual assim ementado:PROCES

17/11/2022 07:49

Conclusão

17/11/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:49:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/11/2022 09:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2022 09:57

Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/11/2022 14:57

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

11/11/2022 14:57

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

27/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2022 em 27/10/2022.

26/10/2022 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000195/2022

26/10/2022 13:26

Rotinas processuais (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2022

26/10/2022 13:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: HERIVAN SANCHES COSTA para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interpostos por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

26/10/2022 11:06

ao STF.

26/10/2022 10:58

RESP AO STJ.

13/10/2022 09:13

Certifico que os autos aguardam prazo para interposição de eventual recurso pela parte interessada.

20/09/2022 08:47

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/09/2022 08:17:40 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2022 em 20/09/2022.

19/09/2022 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000169/2022

19/09/2022 10:42

Acórdão (19/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2022

19/09/2022 10:42

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/09/2022 08:17:40 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/09/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 09:31:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/09/2022 08:29

Remessa

19/09/2022 08:17

Em Atos do Desembargador.

16/09/2022 09:49

Conclusão

16/09/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 09:49:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/09/2022 09:11

GABINETE 06

16/09/2022 09:09

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

16/09/2022 09:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 110ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/09/2022 a 15/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

31/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 14:35

Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 110, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

29/08/2022 11:36

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

29/08/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 07:34:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/08/2022 15:21

TRIBUNAL PLENO

26/08/2022 15:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

15/08/2022 07:29

Conclusão

15/08/2022 07:29

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 07:29:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/08/2022 15:10

GABINETE 06

10/08/2022 15:10

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

10/08/2022 13:45

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 13:45:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2022 09:19

Remessa

10/08/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 09:18:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

10/08/2022 08:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2022 08:19

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 258/2022-6ªPJ Colenda Secção Única, Emérito Relator. 1. RELATÓRIO Cuida-se de Embargos de Declaração com pretensão de atribuição de efeitos modificativos, opostos pelo ESTADO DO AMAPÁ em face de o v. Acór

10/08/2022 08:18

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da V. Acórdão proferido eletronicamente, em 20/06/2022 (Ordem nº 195) e devidamente publicada no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022 (Ordem nº 201), que, por maioria CONHECEU da Ação Rescisória e, no mérito, pelo

13/07/2022 14:03

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 14:03:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2022 12:01

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

13/07/2022 11:59

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 195 e, para PARECER, CONFORME DESPACHO DE ORDEM Nº 221.

13/07/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 11:53:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/07/2022 08:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/07/2022 08:51

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem #221, faço remessa destes autos à d. Procuradoria de Justuiça, para parecer.

13/07/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 08:40:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

13/07/2022 07:50

TRIBUNAL PLENO

12/07/2022 12:44

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo legal.

12/07/2022 12:17

Conclusão

12/07/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 12:17:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/07/2022 11:58

GABINETE 06

12/07/2022 11:57

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

12/07/2022 11:35

CONTRARRAZÕES

06/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.

05/07/2022 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000120/2022

05/07/2022 08:10

Despacho (04/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2022

05/07/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 07:47:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/07/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 07:47:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/07/2022 07:33

TRIBUNAL PLENO

04/07/2022 14:35

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

04/07/2022 12:50

Conclusão

04/07/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 12:50:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/07/2022 12:38

GABINETE 06

04/07/2022 12:38

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, tendo em vista a juntada de Embargos de Declaração.

04/07/2022 12:36

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: HERIVAN SANCHES COSTA.

04/07/2022 11:47

Protocolo Nº 23579901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento

22/06/2022 08:51

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/06/2022 12:42:56 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

22/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 08:02

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/06/2022 12:42:56 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/06/2022 08:02

Acórdão (20/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

20/06/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 12:44:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

20/06/2022 12:43

TRIBUNAL PLENO

20/06/2022 12:42

Em Atos do Desembargador.

15/06/2022 12:31

Conclusão

15/06/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 12:31:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/06/2022 12:26

GABINETE 06

15/06/2022 12:25

Faço juntada a estes autos da mídia referente ao Mov. de Ordem # 188.

15/06/2022 12:21

Remessa Cancelada

15/06/2022 12:18

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

15/06/2022 12:17

Faço juntada a estes autos da mídia da retificação da certidão de julgamento.

15/06/2022 12:17

Certifico que o presente processo foi levado na 805ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 15/06/2022, para RETIFICAÇÃO da certidão de julgamento de ordem #178, quando foi proferida a seguinte decisão: Onde se lê: “O Pleno do Egrégio Tribunal

09/06/2022 08:15

Certifico que os presentes autos serão incluídos em mesa na 805ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para o dia 15/06/2022, para a retificação da Certidão de Julgamento,

09/06/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 08:13:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/06/2022 15:15

TRIBUNAL PLENO

08/06/2022 14:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em mesa para retificação da Certidão de Julgamento de ordem eletrônica nº 178.

08/06/2022 11:43

Conclusão

08/06/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 11:43:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/06/2022 11:08

GABINETE 06

08/06/2022 11:08

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

08/06/2022 11:07

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 804ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 08/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conhe

02/06/2022 09:44

Certifico que os autos foram incluídos na pauta da sessão ordinária a ser realizada em 08/06/2022, às 08:00, devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.

31/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.

30/05/2022 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000096/2022

30/05/2022 13:51

Pauta de Julgamento (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

30/05/2022 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 804, DO DIA 08/06/2022, às 08:00 HORAS

24/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.

23/05/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000091/2022

23/05/2022 14:26

Pauta de Julgamento (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2022

23/05/2022 14:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 803, DO DIA 01/06/2022, às 08:00 HORAS

16/05/2022 14:15

Certifico que os autos serão incluídos na pauta da sessão ordinária a ser realizada em 01/06/2022, considerando-se a ausência justificada do Des. Relator no período de 24 a 28 de maio de 2022 - Portaria n.º 65651/2022-GP.

12/05/2022 08:07

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária para continuação do julgamento.

12/05/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 07:49:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/05/2022 14:30

TRIBUNAL PLENO

11/05/2022 14:28

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

27/04/2022 11:18

Conclusão

27/04/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/04/2022 09:41

GABINETE 03

26/04/2022 09:40

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Agostino Silvério - Vogal, para voto de vista.

26/04/2022 09:39

Pedido de vista do Desembargador Agostino Silvério na 799ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada no dia 20.04.2022.

20/04/2022 07:28

Certifico que o Pedido de Sustentação Oral (Movimento de Ordem #157), foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento e o link de acesso para a Sessão foi enviado ao Procurador.

19/04/2022 22:43

Sustentação Oral

18/04/2022 09:31

Certifico que o Pedido de Sustentação Oral (Movimento de Ordem #155), foi devidamente anotado na Pauta de Julgamento e o link de acesso para a Sessão foi enviado ao Advogado.

16/04/2022 11:16

SUSTENTAÇÃO ORAL

07/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 15:23

Pauta de Julgamento (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

06/04/2022 15:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 799, DO DIA 20/04/2022, às 08:00 HORAS

31/03/2022 11:07

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta ordinária do Tribunal Pleno para continuação de julgamento.

31/03/2022 07:18

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 07:19:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/03/2022 14:26

TRIBUNAL PLENO

30/03/2022 14:07

Certifico que faço remessa destes autos à Secretaria do Tribunal Pleno, conforme certidão de ordem 145.

28/03/2022 10:39

Certifico que este processo foi levado em mesa na 493ª Sessão Ordinária, realizada por meio físico/videoconferência, no dia 24/03/2022, para retificação do resultado proclamado na 492ª Sessão Ordinária, realizada em 10/03/2022, oportunidade em que foi pro

14/03/2022 15:11

De ordem, certifico que estes autos serão levados em mesa na 493ª Sessão Ordinária, designada para o dia 24/03/2022, para retificação do resultado proclamado na 492ª Sessão Ordinária, realizada em 10/03/2022, com posterior encaminhamento ao Tribunal Pleno

11/03/2022 08:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 15:58:57 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

10/03/2022 15:57

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais em aberto.

10/03/2022 07:49

Questão de Ordem

09/03/2022 08:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 15:58:57 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/03/2022 15:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 15:58:57 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Proc

08/03/2022 15:58

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o link de acesso à sala virtual do aplicativo Zoom para a 492ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 10/03/2022 (quinta-feira), às 08horas. A Secretar

08/03/2022 07:46

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2022 08:00.

04/03/2022 08:18

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/03/2022 12:31

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

23/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2022 em 23/02/2022.

22/02/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000035/2022

22/02/2022 17:08

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais em aberto.

22/02/2022 13:34

Pauta de Julgamento (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/02/2022

22/02/2022 13:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 492, DO DIA 10/03/2022, às 08:00 HORAS

21/02/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 09:29:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/02/2022 08:30

SECÇÃO ÚNICA

18/02/2022 12:38

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta para voto de vista.

17/02/2022 09:25

Conclusão

17/02/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 09:25:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/02/2022 08:16

GABINETE 07

17/02/2022 08:16

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente Desembargador JOÃO LAGES (GAB. 07), ante o pedido de vista em Sessão (mov. #122).

17/02/2022 08:13

Certifico que este processo teve seu julgamento iniciado na 490ª Sessão Ordinária, realizada por videoconferência, no dia 10/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: "A SECÇÃO ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, por maioria,

15/02/2022 17:54

Certifico que, por equívoco, os presentes autos foram incluídos na pauta de julgamento da 160ª Sessão Virtual (mov. #104), falha corrigida através da inclusão na 490ª Sessão Ordinária realizada no dia 10/02/2022, oportunidade em que foi efetivamente inici

15/02/2022 09:14

CHAMAR O FEITO À ORDEM

15/02/2022 08:01

Certifico que estes autos serão levados à retificação na próxima sessão ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência, conforme mov. de ordem 116, a ser publicada.

15/02/2022 07:05

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 07:05:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

14/02/2022 21:59

SECÇÃO ÚNICA

14/02/2022 21:16

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

08/02/2022 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO

08/02/2022 08:28

Conclusão

08/02/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 08:28:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/02/2022 08:11

GABINETE 02

08/02/2022 08:04

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO DESEMBARGADOR CARMO ANTONIO – GAB. 2 – com pedido de Vista (#110).

08/02/2022 07:57

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) , a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no s

07/02/2022 07:44

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/02/2022 08:00.

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 13:38

Pauta de Julgamento (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 13:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 490, DO DIA 10/02/2022, às 08:00 HORAS

21/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/01/2022 08:00 até 03/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

20/01/2022 10:17

Certifico que em razão do pedido de sustentação oral realizado pela parte nos autos (MOV#99), nos termos da Resolução nº 1310/2019-TJAP, alterada pela Resolução nº 1346/2020-TJAP, Art. 3º, § 6º, os presentes autos serão incluídos na próxima Sessão Ordinár

19/01/2022 13:52

Pauta de Julgamento (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

19/01/2022 13:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 160, realizada no período de 28/01/2022 08:00:00 a 03/02/2022 23:59:00

19/01/2022 08:26

SUSTENTAÇÃO ORAL

18/01/2022 11:56

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

18/01/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 11:47:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/01/2022 11:15

SECÇÃO ÚNICA

18/01/2022 10:54

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

15/09/2021 10:41

Conclusão

15/09/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 10:41:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/09/2021 10:11

GABINETE 06

15/09/2021 10:11

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 85), para fins de relatório e voto.

15/09/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:47:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2021 09:29

Remessa

15/09/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:22:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

15/09/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000145/2021 de 18/08/2021.

14/09/2021 14:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2021 13:57

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 231/2021-6ªPJ Colenda Secção Única, Emérito Relator. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Rescisória, com pedido de Antecipação de Tutela, “inaudita altera pars”, ajuizada por HERIVAN SANCHES COSTA, em face do COMA

08/09/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 13:42:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2021 11:51

Remessa

08/09/2021 11:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

08/09/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:39:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

08/09/2021 09:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/09/2021 09:01

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem #76, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justuiça, para parecer.

08/09/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 08:36:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

03/09/2021 20:40

SECÇÃO ÚNICA

03/09/2021 20:04

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para parecer, no prazo legal.

02/09/2021 07:43

Conclusão

02/09/2021 07:43

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 07:42:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/09/2021 15:05

GABINETE 06

01/09/2021 15:04

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com ALEGAÇÕES FINAIS das partes (mov. #69 e #71).

30/08/2021 22:47

ALEGAÇÕES FINAIS

27/08/2021 11:17

Certifico que o movimento de ordem nº 68 foi salvo indevidamente em razão de lançamento automático do sistema, tendo sido apresentada réplica pelo autor no mov. # 52.

27/08/2021 10:00

ALEGAÇÕES FINAIS

21/08/2021 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 70.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000132/2021 de 29/07/2021.

18/08/2021 11:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2021 19:27:49 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE (Advogado Auxiliar Autor).

18/08/2021 09:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2021 19:27:49 - GABINETE 06) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

18/08/2021 08:35

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2021 19:27:49 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

17/08/2021 11:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2021 19:27:49 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE

17/08/2021 11:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2021 19:27:49 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: VINICI

17/08/2021 11:55

Despacho (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

17/08/2021 11:33

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 11:33:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

17/08/2021 09:13

SECÇÃO ÚNICA

16/08/2021 19:27

Em Atos do Desembargador. Inexistindo provas a produzir, intimem-se autor e réu para apresentarem razões finais, na forma prevista no art. 973 do CPC.

16/08/2021 11:45

Conclusão

16/08/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 11:45:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/08/2021 11:38

GABINETE 06

16/08/2021 11:38

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #52 - RÉPLICA).

16/08/2021 08:56

RÉPLICA

06/08/2021 11:23

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo.

04/08/2021 10:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2021 12:27:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR (Advogado Autor).

29/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 12:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2021 12:27:01 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR

28/07/2021 12:50

Despacho (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 12:48:13, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/07/2021 12:30

SECÇÃO ÚNICA

28/07/2021 12:27

Em Atos do Desembargador. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as alegações formuladas pelo ESTADO DO AMAPÁ  em sede de contrarrazões.

28/07/2021 08:56

Conclusão

28/07/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 08:56:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/07/2021 08:42

GABINETE 06

28/07/2021 08:41

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE 06 - Des. JAYME FERREIRA, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #38 - Contestação).

27/07/2021 18:45

Contestação

19/06/2021 19:38

Certifico que estes autos aguardam a apresentação de contestação do Estado do Amapá.

19/06/2021 12:30

Às 12h15, em novo endereço, situado na AV. ANTONIO COELHO DE CARVALHO Nº 396 – CENTRO -, na pessoa do Subprocurador Geral Adjunto Do Estado Do Amapá, Dr. Diego Bonilla Aguiar do Nascimento, o qual exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado

15/06/2021 12:26

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização do histórico #33.

10/06/2021 11:33

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/06/2021

07/06/2021 17:01

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, via Malote Digital, do Ofício mov. #32 (encaminhamento de decisão liminar).

07/06/2021 11:54

Nº: 3879505, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 07/06/2021

07/06/2021 09:38

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 09:38:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/06/2021 09:02

SECÇÃO ÚNICA

07/06/2021 08:26

Em Atos do Desembargador. HERIVAN SANCHES COSTA ajuizou, com fulcro no art. 966, V e VIII do CPC, e art. 221, §1º, I, do RI/ TJAP, ação rescisória com pedido de antecipação de tutela contra o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, por mei

02/06/2021 14:11

Conclusão

02/06/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 14:11:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

02/06/2021 12:06

GABINETE 06

02/06/2021 12:06

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, Des. JAYME FERREIRA (GABINETE 06).

02/06/2021 12:01

Faço juntada, no Tucujuris Mídia, do arquivo em áudio entregue nesta Secretaria pelo advogado Dr. IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JÚNIOR.

02/06/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:44:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/06/2021 11:31

SECÇÃO ÚNICA

01/06/2021 13:06

Conclusão

01/06/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 13:06:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/06/2021 12:40

GABINETE 06

01/06/2021 12:39

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR, para despacho/decisão ante o movimento de ordem 8.

01/06/2021 12:34

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 12:34:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/06/2021 12:30

SECÇÃO ÚNICA

01/06/2021 12:29

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 08.

01/06/2021 12:28

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TRIBUNAL PLENO - GABINETE 07

01/06/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 12:26:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/06/2021 09:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/06/2021 09:46

Promovo remessa dos autos ao Departamento Judiciário para redistribuição, conforme decidido no mov. #8.

01/06/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 09:43:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 09

01/06/2021 09:33

TRIBUNAL PLENO

31/05/2021 23:03

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, verifiquei que a presente Ação Rescisória se volta contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal, conforme ordens eletrônicas 104 e 143 do processo nº 0005631-31.2018.8.03.0002, entretanto, fora

20/05/2021 08:27

Conclusão

20/05/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 08:27:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/05/2021 07:53

GABINETE 09

20/05/2021 07:52

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Desembargador Adão Carvalho, Substituto regimental, tendo em vista a existência de pedido liminar. Certifico, ainda, que apesar dos autos terem sido distribuídos de forma automática à Secretaria do Tribun

19/05/2021 19:19

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO CAUÇÃO

19/05/2021 14:37

Ato ordinatório

19/05/2021 14:37

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto