STJ - 0001983-05.2021.8.03.0013

22/11/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/11/2024 13:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024

28/10/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953122/2024

28/10/2024 12:20

Protocolizada Petição 953122/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

25/10/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 830788/2024 - AgInt nos EDcl no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830788 - AgInt nos EDcl no REsp 2148351 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00830788/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2148351/AP

11/10/2024 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830788/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2148351/AP

01/10/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/09/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 834848/2024

23/09/2024 15:57

Protocolizada Petição 834848/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 830788/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 830788/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 830788/2024

20/09/2024 16:37

Protocolizada Petição 830788/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

02/09/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754982/2024

02/09/2024 11:27

Protocolizada Petição 754982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

30/08/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 548870/2024 - EDcl

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0548870 - EDcl no REsp 2148351 - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada - REsp 2148351

29/08/2024 14:40

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00548870 - EDcl no REsp 2148351

01/07/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2024 Petição Nº 548870/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/06/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/06/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549946/2024

28/06/2024 13:06

Protocolizada Petição 549946/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2024

28/06/2024 07:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 548870/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 06:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 548870/2024

27/06/2024 23:31

Protocolizada Petição 548870/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2024

21/06/2024 07:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522822/2024

21/06/2024 06:43

Protocolizada Petição 522822/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

20/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024 18:41

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido ou denegada

04/06/2024 14:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/06/2024 13:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2551567)

04/06/2024 13:28

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/05/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 376518/2024

10/05/2024 09:19

Protocolizada Petição 376518/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

09/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 303927/2024 - AgInt

08/05/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303927 - AgInt no AREsp 2551567 - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024 07:50

Prejudicado o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA - Petição Nº 2024/00303927 - AgInt no AREsp 2551567, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.091/1.097e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Esp

03/05/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 349327/2024

03/05/2024 13:12

Protocolizada Petição 349327/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/05/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 303927/2024 - AgInt

30/04/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0303927 - AgInt no AREsp 2551567 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:10

Determinada a distribuição do feito

24/04/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321805/2024

24/04/2024 16:19

Protocolizada Petição 321805/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2024 Petição Nº 303927/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 303927/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 303927/2024

18/04/2024 23:07

Protocolizada Petição 303927/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/04/2024

22/03/2024 14:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226826/2024

22/03/2024 13:43

Protocolizada Petição 226826/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

21/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

20/03/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024 16:50

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2024 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2024 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ