TJAP - 0001848-89.2022.8.03.0002

29/08/2023 11:45

Remessa

13/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 16:44:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

09/08/2023 08:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/08/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 07:43:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2023 14:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2023 14:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/08/2023 08:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 16:44:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

04/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2023 em 04/08/2023.

03/08/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000142/2023

03/08/2023 11:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/07/2023 16:44:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERA

03/08/2023 11:19

Decisão (20/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2023

21/07/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 08:00:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2023 07:54

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 16:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 115) aviado pelo FÁBIO ROCHA BRANDÃO, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inad

20/07/2023 07:26

Conclusão

20/07/2023 07:26

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 07:26:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2023 09:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2023 22:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência

18/07/2023 13:01

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RESP

17/07/2023 08:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2023 12:39:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2023 em 17/07/2023.

14/07/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000128/2023

14/07/2023 12:39

Rotinas processuais (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2023

14/07/2023 12:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2023 12:39:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

14/07/2023 12:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: FÁBIO ROCHA BRANDÃO, no prazo legal.

13/07/2023 21:01

Protocolo Nº 26297018 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Agravo

05/07/2023 13:38

Certifico que estes autos aguardam prazo para eventual recurso

03/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/06/2023 09:36:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

28/06/2023 14:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 111 .

26/06/2023 08:45

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/06/2023 09:36:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.

23/06/2023 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000113/2023

23/06/2023 12:55

Decisão (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023

23/06/2023 12:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/06/2023 09:36:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

23/06/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:02:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2023 11:18

CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 09:36

Em Atos do Desembargador. FÁBIO ROCHA BRANDÃO, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal assim ementado:APELAÇÃO

23/06/2023 07:41

Conclusão

23/06/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 07:41:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 13:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2023 13:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência. .

21/06/2023 16:09

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

07/06/2023 12:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 96 .

05/06/2023 08:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2023 15:38:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.

02/06/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2023

02/06/2023 15:38

Rotinas processuais (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2023

02/06/2023 15:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2023 15:38:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

02/06/2023 15:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: FÁBIO ROCHA BRANDÃO, no prazo legal.

01/06/2023 18:04

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

24/05/2023 11:46

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 89 .

21/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FABIO ROCHA BRANDAO e não-provido na data: 11/05/2023 07:52:18 - GABINETE 05) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

16/05/2023 12:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 87 .

12/05/2023 08:30

Intimação (Conhecido o recurso de FABIO ROCHA BRANDAO e não-provido na data: 11/05/2023 07:52:18 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2023 em 12/05/2023.

11/05/2023 23:04

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000085/2023

11/05/2023 12:23

Acórdão (11/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2023

11/05/2023 12:23

Notificação (Conhecido o recurso de FABIO ROCHA BRANDAO e não-provido na data: 11/05/2023 07:52:18 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL

11/05/2023 12:22

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

11/05/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 11:47:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/05/2023 08:27

CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 07:52

Em Atos do Desembargador.

08/05/2023 13:15

Conclusão

08/05/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 13:15:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 10:40

GABINETE 05

08/05/2023 10:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

23/03/2023 12:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

23/03/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 12:48:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/03/2023 08:55

CÂMARA ÚNICA

22/03/2023 15:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/02/2023 10:51

Conclusão

02/02/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 10:52:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2023 15:04

GABINETE 05

01/02/2023 15:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

31/01/2023 16:04

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 16:04:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2023 12:02

CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 11:42

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FABIO ROCHA BRANDAO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

31/01/2023 11:42

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3117423 - Protocolado(a) em 30-01-2023 às 12:16

30/01/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 12:16:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

30/01/2023 10:17

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/01/2023 10:11

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

18/01/2023 12:47

Contrarrazões Apelação

24/11/2022 09:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2022 14:22:58 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/11/2022 14:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/11/2022 14:22:58 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2022 14:22

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação.À parte apelada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Com ou sem a vinda das razões contrárias, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

08/11/2022 13:47

Certifico que faço conclusos.

08/11/2022 13:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

03/11/2022 14:18

RECURSO DE APELAÇÃO

28/10/2022 12:58

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

15/10/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/09/2022 10:54:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

06/10/2022 08:43

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/09/2022 10:54:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/10/2022 08:29

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/09/2022 10:54:50 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

28/09/2022 10:54

Em Atos do Juiz.

22/08/2022 11:28

Certifico que faço conclusos para julgamento.

22/08/2022 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

15/08/2022 14:03

Em Atos do Juiz. Diante das informações do Natjus, façam-se conclusos para julgamento.Int.

04/08/2022 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSE BONIFACIO LIMA DA MATA

04/08/2022 12:22

Certifico que faço os autos conclusos.

28/07/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 07:50:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

27/07/2022 11:27

Remessa

27/07/2022 11:27

Nota técnica

11/07/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 10:06:36, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA

08/07/2022 11:13

NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT

08/07/2022 10:42

Certifico que nesta data o expediente de ordem nº 29 foi encaminhado ao destinatário via malote digital código 8032022753283

07/07/2022 14:00

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

06/07/2022 16:05

Nº: 500812472, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - NAT JUS - NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO JUDICIÁRIO ( Coordenador(a) do NAT-JUS/TJAP ) - emitido(a) em 06/07/2022

06/07/2022 14:07

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

29/06/2022 21:20

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra o ESTADO DO AMAPÁ, com a qual a parte autora pleiteia o pagamento de indenização por suposto erro médico.Antes de analisar os pedidos de ordens 2

22/06/2022 11:33

Certifico que esta rotina foi gerada para fins de regularização/finalização de andamento processual.

15/06/2022 14:18

CUMPRIMENTO DE DESPACHO

10/06/2022 13:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

10/06/2022 13:16

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

09/06/2022 08:51

MANIFESTAÇÃO.

09/06/2022 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 23/05/2022 11:40:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

08/06/2022 13:00

Certifico que esta Secretaria aguarda a confirmação eletrônica da parte autora.

31/05/2022 09:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 23/05/2022 11:40:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/05/2022 10:52

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 23/05/2022 11:40:40 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

23/05/2022 11:40

Em Atos do Juiz. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado do mérito, informem as partes se ainda possuem outras provas a produzir, além daquelas encartadas aos autos, informando o ponto específico que desejam ver comprovado com a suposta prova, no p

20/05/2022 10:13

Certifico que os autos estão conclusos para julgamento.

20/05/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

19/05/2022 19:00

CONTESTAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ

07/04/2022 08:53

Citação e Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2022 12:22:41 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/04/2022 11:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2022 12:22:41 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/03/2022 12:22

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, em caráter provisório, ressalvada a possibilidade de revogação do benefício caso se constate poder a parte autora arcar com custas e despesas processuais.Nas causas que tramitam neste Juízo, o Estado do Amapá manifest

28/03/2022 12:38

Certifico que, ante a petição juntada à ordem 8, faço os autos conclusos para análise do MM. Juíz.

28/03/2022 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/03/2022 10:13

Pedido de reconsideração - Gratuidade de Justiça.

04/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 14:51

Decisão (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

23/02/2022 15:54

Em Atos do Juiz. Verifico que no presente caso, houve alegação de hipossuficiência financeira da requerente, dizendo não poder arcar com o pagamento das custas iniciais.A inicial veio instruída por Advogado particular e não foram anexados aos autos, compr

23/02/2022 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/02/2022 09:08

Tombo em 23/02/2022.

21/02/2022 11:55

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2733064 - Protocolado(a) em 21-02-2022 às 11:50