TJAP - 0001848-89.2022.8.03.0002

10/11/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 10/11/2023

17/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 09:50

Não conhecido o recurso de FABIO ROCHA BRANDAO

16/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

26/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/09/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para FABIO ROCHA BRANDAO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

18/09/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 18/09/2023

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

15/09/2023 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202302825221. Publicação prevista para 18/09/2023)

28/08/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/08/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 08:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ