TJAP - 0001804-43.2022.8.03.0011

02/10/2023 07:44

Baixa Definitiva

02/10/2023 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/09/2023 00:00

Juntada de Certidão

30/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em 29/09/2023

30/09/2023 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 29/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:00

Decorrido prazo de JOSE NETO PIMENTEL em 28/09/2023 23:59.

06/09/2023 18:22

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2023 00:00

Publicado Acórdão em 05/09/2023.

05/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

01/09/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2023 12:43

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

01/09/2023 11:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/09/2023 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/08/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 13:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 13:07

Conclusos para julgamento

31/05/2023 22:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/05/2023 13:30

Conclusos para admissibilidade recursal

25/05/2023 12:44

Recebidos os autos

25/05/2023 12:44

Distribuído por sorteio