TJAP - 0001842-98.2016.8.03.0000

01/07/2025 10:25

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2025, às 10:25:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 10:14

CÂMARA ÚNICA

26/06/2025 14:42

Em Atos do Desembargador. DIRECIONAL ENGENHARIA interpôs RECURSO ESPECIAL (mov. 378). Da análise preliminar da admissibilidade, não se constatou nos autos instrumento de mandato outorgado pela recorrente aos advogados que subscreveram a peça recursal.Ante

25/06/2025 14:23

Conclusão

25/06/2025 14:23

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 14:23:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2025 14:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2025 14:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/06/2025 14:19

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 23/06/2025, para Souza & Ferreira Ltda apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto.

30/05/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2025 em 30/05/2025.

29/05/2025 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000094/2025

29/05/2025 10:37

Rotinas processuais (29/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 29/05/2025

29/05/2025 10:35

Certifico que nesta data, procedo a intimação de Souza & Ferreira Ltda, na pessoa do patrono do mesmo, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (ordem nº 3

27/05/2025 17:57

Violação a artugis de lei

15/05/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/05/2025 23:07:46 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (Advogado Autor).

06/05/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2025 em 06/05/2025.

05/05/2025 21:58

Registrado pelo DJE Nº 000078/2025

05/05/2025 13:12

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/05/2025 23:07:46 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

05/05/2025 13:12

Acórdão (01/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2025

02/05/2025 08:49

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:50:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/05/2025 08:17

CÂMARA ÚNICA

01/05/2025 23:07

Em Atos do Desembargador.

08/04/2025 11:00

Conclusão

08/04/2025 11:00

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 11:00:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/04/2025 12:59

GABINETE 01

07/04/2025 12:58

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

07/04/2025 07:42

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 224ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/03/2025 a 03/04/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

20/03/2025 11:09

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 359.

20/03/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 28/03/2025 08:00 até 03/04/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2025 em 20/03/2025.

18/03/2025 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000050/2025

18/03/2025 18:02

Pauta de Julgamento (28/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2025

18/03/2025 17:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 224, realizada no período de 28/03/2025 08:00:00 a 03/04/2025 23:59:00

18/03/2025 15:14

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2025, às 15:14:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/03/2025 14:04

CÂMARA ÚNICA

17/03/2025 13:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

25/02/2025 09:42

Conclusão

25/02/2025 09:42

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 09:42:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 14:08

GABINETE 01

24/02/2025 14:07

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

24/02/2025 14:06

Certifico o Decurso de Prazo para o embargado apresentar contrarrazões recursais.

12/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2025 em 12/02/2025.

11/02/2025 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000028/2025

11/02/2025 10:54

Despacho (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2025

11/02/2025 10:48

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/01/2025 20:02:49 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: (CANCELADA, por: 24190) JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO

10/02/2025 10:49

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 10:50:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/02/2025 12:11

CÂMARA ÚNICA

07/02/2025 14:08

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para que se manifeste, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se.

31/01/2025 10:26

Conclusão

31/01/2025 10:26

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 10:26:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/01/2025 12:29

GABINETE 01

30/01/2025 12:28

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

30/01/2025 12:28

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Embargado: SOUZA & FERREIRA LTDA.

27/01/2025 19:30

Protocolo Nº 29128457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração em face do acórdão proferido

23/01/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

20/01/2025 13:02

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/01/2025 20:02:49 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (Advogado Autor).

20/01/2025 10:37

Acórdão (09/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2025

20/01/2025 10:37

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 09/01/2025 20:02:49 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

13/01/2025 07:37

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 07:33:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/01/2025 09:04

CÂMARA ÚNICA

09/01/2025 20:02

Em Atos do Desembargador.

12/12/2024 11:55

Conclusão

12/12/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 11:55:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2024 14:10

GABINETE 01

11/12/2024 14:10

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator.

10/12/2024 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 212ª Sessão Virtual realizada no período entre 29/11/2024 a 05/12/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

21/11/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/11/2024 08:00 até 05/12/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2024 em 21/11/2024.

19/11/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000211/2024

19/11/2024 16:13

Pauta de Julgamento (29/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2024

19/11/2024 15:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 212, realizada no período de 29/11/2024 08:00:00 a 05/12/2024 23:59:00

29/10/2024 14:46

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão tendo em vista o pedido de inclusão em pauta.

21/10/2024 14:08

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

21/10/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2024, às 08:48:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/10/2024 08:16

CÂMARA ÚNICA

18/10/2024 20:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

23/08/2024 12:11

Conclusão

23/08/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2024, às 12:11:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 14:09

GABINETE 01

21/08/2024 14:08

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador relator, consoante o determinado na decisão exarada no mov.301.

21/08/2024 14:06

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 09/08/2024, para eventual recurso.

13/08/2024 14:03

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 308 e 309.

28/07/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/04/2019 10:50:21 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Autor).

22/07/2024 22:46

Intimação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 16/07/2024 09:24:16 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (Advogado Autor).

19/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

18/07/2024 14:32

Decisão (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

18/07/2024 14:31

Notificação (Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 16/07/2024 09:24:16 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

18/07/2024 14:31

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/04/2019 10:50:21 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO

18/07/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 12:29:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 15:43

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 09:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Direcional Engenharia S/A em face de decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos da Ação Monitória nº 0044272-

06/05/2024 09:01

Conclusão

06/05/2024 09:01

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 09:01:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 11:46

GABINETE 01

03/05/2024 11:45

Certifico que considerando o trânsito do incidente de assunção de competência promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator.

18/12/2023 15:28

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 287 (Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0009276-98.2017.8.03.0002).

20/09/2023 14:54

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 287 (Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0009276-98.2017.8.03.0002).

08/05/2023 13:35

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 287 (Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0009276-98.2017.8.03.0002).

08/02/2023 11:09

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 287 (Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0009276-98.2017.8.03.0002).

17/11/2022 13:48

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 287 (Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0009276-98.2017.8.03.0002).

10/08/2022 15:13

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 287 (Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0009276-98.2017.8.03.0002).

03/05/2022 10:37

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão conforme determinação constante no mov. 287 (Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0009276-98.2017.8.03.0002).

03/05/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 09:13:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

02/05/2022 13:53

CÂMARA ÚNICA

02/05/2022 13:50

Em Atos do Desembargador. Considerando o acórdão proferido nos autos do Incidente de Assunção de Competência na AC nº 0009276-98.2017.8.03.0002, que admitiu o incidente sobre a questão suscitada, especificamente no que diz respeito à contagem inicial dos

04/04/2022 08:36

Conclusão

04/04/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 08:32:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 16:40

GABINETE 01

22/03/2022 16:39

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão da petição aposta no mov.280.

22/03/2022 16:38

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 18/03/2022, para a embargada se manifestar.

20/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 10:41:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Autor).

17/03/2022 20:38

Manifestação sobre tempestividade dos embargos de declaração

17/03/2022 13:18

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 278.

14/03/2022 16:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 10:41:24 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (Advogado Autor).

11/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.

10/03/2022 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022

10/03/2022 11:48

Despacho (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022

10/03/2022 11:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/03/2022 10:41:24 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO Advogado Autor: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

09/03/2022 16:02

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 16:07:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/03/2022 10:44

CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 10:41

Em Atos do Desembargador. Considerando a previsão contida no artigo 1.023, do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes sobre a tempestividade do presente recurso (MO#253).Publique-se. Intime-se.

18/02/2022 09:11

Conclusão

18/02/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 09:12:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2022 11:58

Informa que autos de origem foram desarquivados, confirmando que não há perda do objeto. Reitera-se embargos de declaração.

09/02/2022 21:03

GABINETE 01

09/02/2022 21:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/02/2022 21:02

Decurso de Prazo em 24/01/2022 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.

14/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 15:34

Despacho (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

13/12/2021 15:27

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 15:28:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/12/2021 13:43

CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 13:30

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para que se manifeste, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC,Publique-se. Intime-se.

07/12/2021 10:41

Conclusão

07/12/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 10:41:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2021 15:22

GABINETE 01

01/12/2021 15:21

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

01/12/2021 15:19

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Embargado: SOUZA & FERREIRA LTDA.

29/11/2021 19:35

Embargos de Declaração

27/11/2021 06:01

Intimação (Prejudicado na data: 16/11/2021 13:52:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO (Advogado Auxiliar Autor).

22/11/2021 11:29

Intimação (Prejudicado na data: 16/11/2021 13:52:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (Advogado Autor).

18/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 16/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 11:09

Notificação (Prejudicado na data: 16/11/2021 13:52:13 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JUNIELSON LIMA DO NASCIMENTO Advogado Autor: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

17/11/2021 11:08

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (16/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 09:38:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/11/2021 14:03

CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 13:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Direcional Engenharia S/A em face de decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos da Ação Monitória nº 0044272-

12/07/2021 13:59

Conclusão

12/07/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 13:59:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 15:22

GABINETE 01

21/05/2021 15:21

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

21/05/2021 15:20

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido em 20/05/2021 para o embargado SOUZA & FERREIRA LTDA apresentar contrarrazões recursais.

20/05/2021 15:13

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 237.

17/05/2021 12:16

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 12:10:46 - GABINETE 01) via Escritório Digital de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (Advogado Autor).

13/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 11:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/05/2021 12:10:46 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

12/05/2021 11:49

Despacho (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 09:30:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/05/2021 12:14

CÂMARA ÚNICA

11/05/2021 12:10

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para que se manifeste, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC, Publique-se. Intime-se.

19/02/2021 12:28

Conclusão

19/02/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 12:28:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2021 08:04

GABINETE 01

28/01/2021 08:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

28/01/2021 08:02

Certifico que o movimento de ordem nº 222 foi salvo indevidamente em razão de conter pendência de julgamento dos Embargos de Declaração.

28/01/2021 07:55

Certifico que o movimento de ordem nº 220 foi salvo indevidamente em razão de conter pendência de julgamento dos Embargos de Declaração.

21/01/2021 01:55

Requerimento de inclusão em pauta para julgamento

13/01/2021 12:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 225.* Certifico que a decisão do STJ transitou em julgado em 25/09/2020.

13/01/2021 12:08

Certifico que deixei de informar o trânsito em julgado a vara de origem visto que os autos encontram-se arquivados.

13/01/2021 12:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 224.* Certifico que a decisão do STJ transitou em julgado em 25/09/2020.

13/01/2021 12:02

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão, cópia juntada mov nº 211, proferido no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 25/09/2020, conforme certidão expedida na mesma data pelo STJ.

13/01/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 08:08:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA

07/01/2021 15:05

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que deu provimento ao Recurso Especial para que o Tribunal supra as omissões apontadas nos Embargos de Declaração, então apresentados pela Recorrente, encaminhem

18/12/2020 09:27

Conclusão

18/12/2020 09:27

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 09:24:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2020 15:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2020 14:00

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

17/12/2020 13:54

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1844251 - AP (2019/0311235-6) /STJ, dentre elas a decisão que deu-lhe provimento e a certidão de trânsito em julgado.

04/11/2019 11:59

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (REsp nº 184

04/11/2019 11:46

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 11:47:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/11/2019 11:12

CÂMARA ÚNICA

04/11/2019 11:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/10/2019, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1844251 / AP (2019/031

15/10/2019 08:59

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

11/10/2019 09:25

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 09:26:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2019 08:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2019 08:05

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2019 em 03/10/2019.

02/10/2019 21:45

Registrado pelo DJE Nº 000180/2019

02/10/2019 11:33

Decisão (30/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2019

01/10/2019 16:17

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 16:18:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2019 09:18

CÂMARA ÚNICA

30/09/2019 15:59

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. OMISSÃO NO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. 1) É admissível REsp aviado em face de acórdão que

30/09/2019 15:55

Certifico que o movimento de ordem nº 196 foi salvo indevidamente em razão de contém erro de natureza material.

30/09/2019 15:37

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 197.* Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. OMISSÃO NO JULGADO. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA.

17/06/2019 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI

17/06/2019 11:35

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2019, às 11:35:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2019 11:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2019 11:45

Decurso de Prazo em 24/05/2019 sem que recorrido apresentasse contrarrazões ao Recurso Especial.

02/05/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2019 em 02/05/2019.

30/04/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000076/2019

30/04/2019 12:53

Rotinas processuais (30/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2019

30/04/2019 12:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida SOUZA & FERREIRA LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 187], interposto por DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, no prazo legal.

30/04/2019 12:47

Nesta data, junto aos autos o RECURSO ESPECIAL interposto pela parte DIRECIONAL ENGENHARIA S.A. [Protocolo nº 1694380, de 29/04/2019, 12:00:38 horas]

04/04/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2019 em 04/04/2019.

03/04/2019 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000060/2019

03/04/2019 13:08

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/04/2019 10:50:21 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (Advogado Autor).

03/04/2019 11:17

Acórdão (01/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2019

03/04/2019 11:16

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 01/04/2019 10:50:21 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

02/04/2019 12:05

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2019, às 12:05:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

01/04/2019 10:56

CÂMARA ÚNICA

01/04/2019 10:50

Em Atos do Desembargador.

14/03/2019 10:21

Conclusão

14/03/2019 10:21

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 10:21:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2019 17:26

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/03/2019 16:59

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1137ª Sessão Ordinária realizada em 12/03/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

27/02/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 12/03/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2019 em 27/02/2019.

26/02/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000039/2019

26/02/2019 13:42

Pauta de Julgamento (12/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2019

26/02/2019 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1137, DO DIA 12/03/2019, às 08:00 HORAS

18/02/2019 10:58

Retirado de pauta na 1133ª Sessão Ordinária realizada em 05/02/2019 em face a ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO – relator, conforme Portaria nº 56.721/2019-GP.

05/02/2019 18:26

Retirado de pauta na 1133ª Sessão Ordinária realizada em 05/02/2019 em face a ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO – relator, conforme Portaria nº 56.721/2019-GP.

28/01/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2019 em 28/01/2019.

25/01/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000018/2019

25/01/2019 13:45

Pauta de Julgamento (05/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2019

25/01/2019 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1133, DO DIA 05/02/2019, às 08:00 HORAS

09/01/2019 16:00

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2019, às 16:00:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/01/2019 10:57

CÂMARA ÚNICA

08/01/2019 10:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

11/12/2018 14:24

Conclusão

11/12/2018 14:24

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 14:24:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2018 11:48

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

10/12/2018 11:29

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Embargado: SOUZA & FERREIRA LTDA.

10/12/2018 11:21

Faço juntada a estes autos da petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, digitalizadas e anexadas, no sistema Tucujuris. - Protocolo 1559632 - Protocolado(a) em 10/12/2018 às 11:16:25

05/12/2018 11:09

Intimação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido na data: 29/11/2018 12:27:44 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (Advogado Autor).

04/12/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/11/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2018 em 04/12/2018.

03/12/2018 14:37

Registrado pelo DJE Nº 000215/2018

03/12/2018 10:20

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio via malote digital do acórdão ao Juiz sentenciante.

03/12/2018 10:14

Ofício Nº: 002004/2018 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 03/12/2018

03/12/2018 10:03

Notificação (Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido na data: 29/11/2018 12:27:44 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

03/12/2018 10:03

Acórdão (29/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2018

03/12/2018 10:01

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 10:10:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/11/2018 12:50

CÂMARA ÚNICA

29/11/2018 12:27

Em Atos do Desembargador.

21/11/2018 11:53

Conclusão

21/11/2018 11:53

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 11:53:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2018 11:26

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/11/2018 11:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2018109875AVXNG

19/11/2018 11:22

Ofício Nº: 001896/2018 - Comunicação do resultado de julgamento - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 19/11/2018

13/11/2018 17:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1126ª Sessão Ordinária realizada em 13/11/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

05/11/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 13/11/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2018 em 05/11/2018.

31/10/2018 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000198/2018

31/10/2018 14:33

Pauta de Julgamento (13/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2018

31/10/2018 14:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1126, DO DIA 13/11/2018, às 08:00 HORAS

09/10/2018 16:29

Retirado de pauta a pedido do Relator. 1121ª Sessão Ordinária realizada em 09/10/2018.

01/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 09/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2018 em 01/10/2018.

28/09/2018 14:53

Registrado pelo DJE Nº 000176/2018

28/09/2018 14:16

Pauta de Julgamento (09/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2018

28/09/2018 14:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1121, DO DIA 09/10/2018, às 08:00 HORAS

27/09/2018 13:48

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 13:48:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/09/2018 14:29

CÂMARA ÚNICA

26/09/2018 14:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

08/08/2018 11:49

Conclusão

08/08/2018 11:49

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2018, às 11:49:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2018 09:05

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/08/2018 10:22

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2018, às 10:22:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/08/2018 12:28

CÂMARA ÚNICA

01/08/2018 11:41

Em Atos do Desembargador. O Superior Tribunal de Justiça, por meio da decisão transitada em julgado de fls. 332-333, deu provimento ao recurso especial interposto por DIRECIONAL ENGENHARIA S/A para cassar o acórdão estadual e determinar à Corte local a ap

31/07/2018 10:21

Conclusão

31/07/2018 10:21

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2018, às 10:21:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2018 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2018 11:11

Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

27/07/2018 11:07

Faço juntada a estes autos [fls. 330/334] das cópias das peças processuais recebidas do Colendo Superior Tribunal de Justiça, referente ao Agravo de instrumento, interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso especial, entre as quais constam a

21/05/2018 11:14

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica(AREsp nº 124

21/05/2018 11:13

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica(AREsp nº 124

12/03/2018 11:24

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2018, às 11:24:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/03/2018 07:53

CÂMARA ÚNICA

07/02/2018 11:06

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

24/01/2018 11:25

Conclusão

24/01/2018 11:25

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2018, às 11:25:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2018 10:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2018 15:58

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/01/2018 10:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (Advogado Autor).

23/01/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2018 em 23/01/2018.

22/01/2018 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000015/2018

22/01/2018 11:37

Decisão (10/01/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2018

22/01/2018 11:36

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/01/2018 10:46:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

11/01/2018 15:20

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2018, às 15:20:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2018 10:50

CÂMARA ÚNICA

10/01/2018 10:46

Em Atos do Desembargador. Em atenção ao disposto no artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

10/01/2018 08:25

Conclusão

10/01/2018 08:25

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2018, às 08:24:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2018 13:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2018 13:46

Decurso de Prazo, em 18/12/2017, sem que SOUZA E FERREIRA LTDA apresentasse contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por DIRECIONAL ENGENHARIA LTDA.

23/11/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/11/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2017 em 23/11/2017.

22/11/2017 14:41

Registrado pelo DJE Nº 000211/2017

22/11/2017 11:13

Rotinas processuais (22/11/2017) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2017

22/11/2017 11:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte recorrida SOUZA E FERREIRA LTDA. para querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por: Direcional Engenharia S/A, no prazo legal.

20/11/2017 07:46

Protocolo Nº 12887744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em recurso especial para admissão e julgamento pelo STJ

30/10/2017 15:37

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/10/2017 13:56:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (Advogado Autor).

27/10/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2017 em 27/10/2017.

26/10/2017 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000197/2017

26/10/2017 10:04

Decisão (20/10/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2017

26/10/2017 10:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/10/2017 13:56:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

25/10/2017 13:02

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2017, às 13:02:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2017 14:13

CÂMARA ÚNICA

20/10/2017 13:56

Em Atos do Desembargador. DIRECIONAL ENGENHARIA S/A interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c”, da Constituição Federal, contra os acórdãos da Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, os quais possue

19/10/2017 11:30

Conclusão

19/10/2017 11:30

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2017, às 11:30:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2017 11:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2017 11:05

Decurso de prazo em 11/10/2017 sem que a parte recorrida: SOUZA & FERREIRA LTDA, apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

20/09/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2017 em 20/09/2017.

19/09/2017 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000172/2017

19/09/2017 11:47

Rotinas processuais (19/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2017

19/09/2017 11:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se SOUZA & FERREIRA LTDA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A, no prazo legal.

18/09/2017 17:21

Protocolo Nº 12565066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Vem respeitosamente, apresentar RECURSO ESPECIAL com demais documentos para fins de protocolo.

28/08/2017 16:11

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/08/2017 13:40:54 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (Advogado Autor).

28/08/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/08/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2017 em 28/08/2017.

25/08/2017 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000158/2017

25/08/2017 08:52

Acórdão (08/08/2017) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2017

25/08/2017 08:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/08/2017 13:40:54 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

23/08/2017 08:22

Ofício Nº: 001220/2017 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 23/08/2017

09/08/2017 13:09

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2017, às 13:09:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

09/08/2017 07:52

CÂMARA ÚNICA

08/08/2017 13:40

Em Atos do Desembargador.

29/06/2017 13:42

Conclusão

29/06/2017 13:42

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2017, às 13:42:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/06/2017 13:15

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

28/06/2017 12:22

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1062ª Sessão Ordinária realizada em 27/06/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu dos embargos de

16/06/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 27/06/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2017 em 16/06/2017.

14/06/2017 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000110/2017

14/06/2017 16:31

Pauta de Julgamento (27/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2017

14/06/2017 16:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1062, DO DIA 27/06/2017, às 08:00 HORAS

14/06/2017 10:10

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2017, às 10:10:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/06/2017 09:00

CÂMARA ÚNICA

14/06/2017 08:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

05/06/2017 09:39

Conclusão

05/06/2017 09:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2017, às 09:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2017 11:33

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/06/2017 11:28

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Embargado: SOUZA & FERREIRA LTDA.

02/06/2017 11:11

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2017, às 11:11:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2017 13:57

CÂMARA ÚNICA

01/06/2017 09:06

Em Atos do Desembargador. A secretaria se equivocou ao certificar o trânsito em julgado do acórdão de fls. 302-305, porquanto opostos Embargos de Declaração pela agravante [movimento 40, sistema Tucujuris], pendentes de julgamento. Portanto, chamo o fe

31/05/2017 10:18

Conclusão

31/05/2017 10:18

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2017, às 10:18:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/05/2017 09:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/05/2017 09:48

Certifico que em razão da Secretaria ter por equívoco certificado o trãnsito em julgado do presente feito, promovo os presentes autos ao desembargador Voce-Presidente desta Corte.

31/05/2017 09:45

Isento de Custas (Justiça Gratuita). certifico que procedi o desarquivameto dos presentes autos em razão de haver nos autos recurso pendente de julgamento.

10/05/2017 17:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 454.

10/05/2017 17:11

Ofício Nº: 000546/2017 - Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 10/05/2017

10/05/2017 17:02

Certifico que o acórdão de fls. 302-305 transitou em julgado em 18/03/2017, dia subsequente ao término do prazo recursal.

02/03/2017 10:03

Protocolo Nº 11534997 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

21/02/2017 13:54

Ofício Nº: 000143/2017 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 21/02/2017

21/02/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2017 em 21/02/2017.

20/02/2017 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000036/2017

20/02/2017 13:23

Acórdão (15/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/02/2017

16/02/2017 08:13

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2017, às 08:13:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/02/2017 08:13

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2017, às 08:13:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

15/02/2017 15:56

CÂMARA ÚNICA

15/02/2017 11:44

Em Atos do Desembargador.

03/02/2017 11:28

Conclusão

03/02/2017 11:28

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2017, às 11:28:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2017 10:01

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/02/2017 08:42

Ofício Nº: 000051/2017 - Comunicação do resultado de julgamento - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 03/02/2017

31/01/2017 11:19

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1042ª Sessão Ordinária realizada em 31/01/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade não conheceu do agravo de

23/01/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 31/01/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2017 em 23/01/2017.

20/01/2017 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000015/2017

20/01/2017 15:21

Pauta de Julgamento (31/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2017

20/01/2017 15:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1042, DO DIA 31/01/2017, às 08:00 HORAS

20/01/2017 15:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 - GVP, inclua-se o processo em pauta de julgamento.

05/12/2016 07:07

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2016, às 07:08:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/12/2016 12:29

CÂMARA ÚNICA

02/12/2016 12:07

Em Atos do Desembargador. Peço dia.

04/11/2016 16:31

Conclusão

04/11/2016 16:31

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2016, às 16:31:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2016 14:51

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

04/11/2016 14:49

Decurso de prazo em 28/10/2016, sem que a parte agravada apresentasse as suas contrarrazões .

06/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2016 em 06/10/2016.

05/10/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000184/2016

05/10/2016 11:28

Decisão (04/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2016

05/10/2016 11:24

Ofício Nº: 001716/2016 - Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 05/10/2016

05/10/2016 10:52

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2016, às 10:52:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/10/2016 09:42

CÂMARA ÚNICA

04/10/2016 15:18

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Direcional Engenharia S/A em face de decisão proferida pelo Juízo de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos da Ação Monitória nº 0044272-

16/09/2016 12:23

Conclusão

16/09/2016 12:23

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2016, às 12:23:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2016 15:58

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

15/09/2016 15:54

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2016, às 15:54:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/09/2016 15:10

CÂMARA ÚNICA

15/09/2016 15:03

Ato ordinatório

15/09/2016 15:03

Distribuição Por Prevento de RECURSO de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0000705-18.2015.8.03.0000 - Protocolo Nº 006389/2016 -