15/10/2024 09:24

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
15/10/2024 09:19

Transitado em Julgado em 15/10/2024
22/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 16/09/2024.
12/09/2024 16:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 12/09/2024
12/09/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 08:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 10:42

Recebidos os autos
04/09/2024 10:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/09/2024 08:45

Recurso special não admitido
03/09/2024 13:01

Conclusos para decisão.
03/09/2024 13:01

Recebidos os autos
03/09/2024 08:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
03/09/2024 08:41

xpedição de Certidão.
03/09/2024 08:41

Decorrido prazo de PART RÉ
24/08/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Disponibilizado no DJ letrônico em 14/08/2024
14/08/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 07:51

Recebidos os autos
18/07/2024 10:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/07/2024 12:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOS SRGIO SANTOS D BRITO.
17/07/2024 07:38

Conclusos para decisão.
17/07/2024 07:38

Recebidos os autos
16/07/2024 13:27

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
16/07/2024 13:25

xpedição de Certidão.
16/07/2024 13:24

Decorrido prazo de PART RÉ
08/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:43

Publicado DCISÃO em 01/07/2024.
28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/06/2024
28/06/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 08:24

Recebidos os autos
27/06/2024 14:15

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/06/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2024 06:58

Conclusos para decisão.
25/06/2024 06:58

Recebidos os autos
24/06/2024 11:52

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
24/06/2024 11:48

xpedição de Certidão.
21/06/2024 16:40

Juntada de Contra-razões
31/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 22/05/2024.
21/05/2024 17:53

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/05/2024
21/05/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:49

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 09:48

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 21:32

Juntada de Recurso especial
27/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2024 01:00

Publicado Acórdão em 19/04/2024.
18/04/2024 17:27

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 10:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 08:11

Recebidos os autos
16/04/2024 14:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/04/2024 14:02

Conhecido o recurso de SOCIDAD BNFICNT SÃO CAMILO SÃO LUIZ e provido
10/04/2024 08:38

Conclusos para julgamento.
10/04/2024 08:38

Recebidos os autos
04/04/2024 14:01

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
04/04/2024 14:00

xpedição de Certidão.
03/04/2024 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/03/2024.
11/03/2024 20:10

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/03/2024
11/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 18:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 13:15

xpedição de Certidão.
11/03/2024 13:14

xpedição de Certidão.
11/03/2024 12:13

Recebidos os autos
11/03/2024 12:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/03/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/01/2024 12:14

Conclusos para decisão.
11/01/2024 12:14

Recebidos os autos
11/01/2024 12:11

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
11/01/2024 12:10

xpedição de Certidão.
11/01/2024 09:34

Recebidos os autos
09/01/2024 15:11

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
09/01/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:53

Conclusos para decisão.
02/10/2023 12:53

Recebidos os autos
29/09/2023 12:21

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
29/09/2023 12:20

xpedição de Certidão.
29/09/2023 11:58

Recebidos os autos
29/09/2023 10:40

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
29/09/2023 10:34

Recurso Distribuído
29/09/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001680-40.2020.8.03.0008

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Mailson Cutrin de Matos

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001636-02.2021.8.03.0003

Maria Gorete Goncalves Lima

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Jean e Silva Dias

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/09/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0001693-87.2021.8.03.0013

Maria do Socorro Alves Chaves

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001562-66.2017.8.03.0009

Fabio Ferreira Ribeiro

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Alceu Alencar de Souza

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 28/06/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0001594-71.2017.8.03.0009

Raimundo Nonato Andrade de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Rondonia

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 02/08/2021 08:00

Exibir Processo