TJAP - 0001680-40.2020.8.03.0008

05/05/2023 11:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/

05/05/2023 11:47

Certifico que a sentença transitou em julgado

05/05/2023 11:45

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

03/05/2023 15:48

Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão do feito para fins de regularização dos andamentos processuais.Considerando a decisão do STJ que conheceu o agravo interposto pelo Ministério Público para conhecer em parte do recurso especial e nega

20/04/2023 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

20/04/2023 11:54

Faço juntada a estes autos da resposta do Agravo em Recurso Especial (MO#260).

17/04/2023 08:54

Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos até o julgamento do Agravo em Recurso Especial (MO#260).

14/02/2023 08:11

Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos até o julgamento do Agravo em Recurso Especial (MO#260).

10/02/2023 09:40

Em Atos do Juiz. Suspendo o processo até o julgamento do Agravo em Recurso Especial (MO#260).

31/01/2023 12:33

Conclusão

31/01/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 12:33:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 09:50

3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

31/01/2023 09:48

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2281618/AP (2023/0015

31/01/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 09:36:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2023 09:20

CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 09:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2281618/AP (2023/0015

23/01/2023 11:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/01/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 11:09:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2023 09:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2023 09:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

18/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2023 em 18/01/2023.

17/01/2023 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000012/2023

17/01/2023 08:17

Decisão (16/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2023

16/01/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 13:50:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/01/2023 12:18

CÂMARA ÚNICA

16/01/2023 10:10

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 260), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 245).Contrarrazões (269).Mantém-se a decisão de inadmiss

16/01/2023 07:39

Conclusão

16/01/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 07:39:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2023 08:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2023 08:59

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

11/01/2023 18:09

Protocolo Nº 24963011 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RESP

09/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2022 09:14:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 251) APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO ARESP

29/11/2022 09:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2022 09:14:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTINA VIEIRA NONATO

29/11/2022 09:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MAILSON CUTRIN DE MATOS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 260), interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, contra a decisão que inadmitiu o Recurso

25/11/2022 07:07

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 07:07:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2022 09:25

Remessa

24/11/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 09:23:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

24/11/2022 09:09

Remessa

24/11/2022 09:09

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-Presidente, Nesta data, foi interposto Agravo em Recurso Especial pelo Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem n.º 260.

24/11/2022 09:07

Agravo em Recurso Especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

24/11/2022 09:01

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 245.

14/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2022 15:26:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/11/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 13:39:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2022 12:06

Remessa

09/11/2022 11:57

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #245.

09/11/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2022, às 11:53:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/11/2022 11:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/11/2022 11:05

Certifico que promovo a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência e recurso da Decisão (MOV. 245).

07/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2022 em 07/11/2022.

04/11/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000199/2022

04/11/2022 11:43

Decisão (26/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2022

04/11/2022 11:43

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2022 15:26:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTIN

28/10/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 10:03:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2022 10:17

CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 15:26

Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra MAILSON CUTRIN DE MATOS, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim e

26/10/2022 07:26

Conclusão

26/10/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 07:26:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 09:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2022 09:02

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/10/2022 12:23

contrarrazões RESP.

24/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 13:19:43 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 237) CONTRARRAZÕES EM RESP (MOV. 236)

14/09/2022 13:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2022 13:19:43 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTINA VIEIRA NONATO

14/09/2022 13:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MAILSON CUTRIN DE MATOS, por meio da Defensoria Pública, a apresentar, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 236), interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

14/09/2022 13:03

Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.

14/09/2022 10:39

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

03/09/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/08/2022 13:19:34 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (MOV. 215)

02/09/2022 09:12

Certifico que, a partir do recebimento dos autos pela Procuradoria de Justiça ocorrido em 30/08/2022 (MOV. 224) o feito aguarda prazo até o dia 29/09/2022 para eventual recurso do Acórdão lançado no MOV. 215, por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO, considerando

02/09/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 07:54:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2022 10:31

Remessa

01/09/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 10:30:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/09/2022 09:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2022 09:49

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 215 - TUCUJURIS-TJAP.

31/08/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 14:49:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2022 13:36

Remessa

30/08/2022 13:31

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 215.

30/08/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 13:29:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/08/2022 10:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2022 10:25

Certifico que promovo a remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência e RECURSO do Acórdão (MOV. 215).

25/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2022 em 25/08/2022.

24/08/2022 20:18

Registrado pelo DJE Nº 000154/2022

24/08/2022 13:46

Acórdão (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2022

24/08/2022 13:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/08/2022 13:19:34 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTINA VIEIR

22/08/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:00:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/08/2022 13:40

CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 13:19

Em Atos do Desembargador.

17/08/2022 08:04

Conclusão

17/08/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:03:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2022 13:01

GABINETE 07

16/08/2022 12:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/08/2022 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 118ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/08/2022 a 15/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/08/2022 08:00 até 11/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

27/07/2022 17:17

Pauta de Julgamento (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

27/07/2022 17:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 118, realizada no período de 05/08/2022 08:00:00 a 11/08/2022 23:59:00

26/07/2022 13:49

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

26/07/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 11:06:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/07/2022 08:06

CÂMARA ÚNICA

25/07/2022 15:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/07/2022 08:27

Conclusão

22/07/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 08:26:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/07/2022 15:28

GABINETE 07

21/07/2022 15:27

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

20/07/2022 16:08

contrarrazões aos embargos.

13/07/2022 10:38

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 193.

11/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2022 11:38:57 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DESPACHO (MOV. 191) CONTRARRAZÕES EMB. DECLARAÇÃO (MOV. 183)

01/07/2022 10:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2022 11:38:57 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTINA VIEI

01/07/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 07:18:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/06/2022 13:29

CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 11:38

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Amapá, para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

29/06/2022 13:27

Conclusão

29/06/2022 13:27

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 13:27:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 12:35

GABINETE 07

29/06/2022 12:34

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

22/06/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 07:24:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES - TJAP2g

15/06/2022 15:41

Remessa

15/06/2022 15:40

Em Atos do Procurador. Excelentíssimo Senhor Relator, Nesta data, foram opostos Embargos de Declaração pelo Ministério Público do Estado do Amapá no movimento de ordem n.º 183, Sistema Tucujuris.

15/06/2022 15:37

Embargos de Declaração opostos pelo Ministério Público do Estado do Amapá.

15/06/2022 15:32

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 167).

13/06/2022 14:20

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 14:20:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2022 11:04

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

13/06/2022 11:04

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 167.

13/06/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 11:03:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/06/2022 10:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2022 10:39

Certifico que diante do resultado do julgamento, faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência e recurso do Acórdão (MOV. 167).

09/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 27/05/2022 16:10:26 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 167)

02/06/2022 13:17

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 173.

31/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.

30/05/2022 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000096/2022

30/05/2022 11:41

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 27/05/2022 16:10:26 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

30/05/2022 11:39

Acórdão (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

30/05/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:00:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/05/2022 08:10

CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 16:10

Em Atos do Desembargador.

27/05/2022 10:50

Conclusão

27/05/2022 10:50

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 10:50:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 09:06

GABINETE 07

27/05/2022 09:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/05/2022 08:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 108ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/05/2022 a 26/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/05/2022 08:00 até 26/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.

24/05/2022 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022

24/05/2022 13:50

Pauta de Julgamento (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

11/05/2022 15:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 108, realizada no período de 20/05/2022 08:00:00 a 26/05/2022 23:59:00

10/05/2022 10:59

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

09/05/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 09:52:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/05/2022 15:18

CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 13:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/05/2022 08:53

Conclusão

02/05/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 08:54:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 13:46

GABINETE 09

28/04/2022 11:42

Certifico que em cumprimento ao despacho (MOV. 147), faço remessa dos autos ao Gabinete 09 do Revisor.

27/04/2022 17:13

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 17:07:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/04/2022 13:11

CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 11:48

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório.

07/04/2022 07:37

Conclusão

07/04/2022 07:37

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 07:33:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 18:41

GABINETE 07

06/04/2022 18:07

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/04/2022 16:31

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 16:32:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2022 08:58

Remessa

05/04/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 08:58:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

05/04/2022 08:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2022 08:56

Em Atos do Procurador. PARECER 087/2022-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, em face de sentença penal absolutória profer

14/03/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:28:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2022 11:00

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

14/03/2022 10:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

14/03/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 10:21:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/03/2022 13:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2022 13:51

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

03/03/2022 10:41

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 10:36:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/03/2022 09:42

CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 09:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MAILSON CUTRIN DE MATOS.

03/03/2022 09:36

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2739712 - Protocolado(a) em 25-02-2022 às 11:34

25/02/2022 11:34

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 11:34:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI

23/02/2022 14:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/02/2022 13:45

Certifico que disponibilizo os autos para remessa ao Dejud.

14/02/2022 18:59

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão de MO#118.

14/02/2022 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

14/02/2022 10:56

Certifico que mediante a petição juntada ao mov. 121 faço os atuos concluso.

11/02/2022 14:39

contrarrazões de apelação MAILSON CUTRIN DE MATOS.

31/01/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/01/2022 13:23:58 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/01/2022 13:54

Notificação (Outras Decisões na data: 20/01/2022 13:23:58 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTINA VIEIRA NON

20/01/2022 13:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para apresentar suas contrarrazões recursais no prazo legal.Em seguida, encaminhem-se os autos ao E. TJAP para julgamento do recurso.

17/01/2022 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/01/2022 14:14

Certifico que, face a interposição de recurso pelo MP - MO 111, faço os presentes autos conclusos.

02/12/2021 09:31

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

29/11/2021 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/11/2021 12:54:59 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/11/2021 14:24

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 14:24:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

26/11/2021 09:54

Remessa

26/11/2021 09:54

Em Atos do Promotor.

25/11/2021 14:32

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 14:32:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

24/11/2021 10:30

ciência de sentença.

22/11/2021 09:58

3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

22/11/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 09:57:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

22/11/2021 03:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 12/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2021 em 22/11/2021.

19/11/2021 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000203/2021

19/11/2021 13:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

19/11/2021 13:20

Certifico que, remeto estes autos ao MP para ciência da sentença de mov. 98.

19/11/2021 13:19

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov.98.

19/11/2021 13:19

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 12/11/2021 12:54:59 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRIST

19/11/2021 13:18

Sentença (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2021

16/11/2021 14:04

Certifico que finalizo os movimentos processuais já realizados.

12/11/2021 12:54

Em Atos do Juiz.

12/11/2021 00:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

04/11/2021 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

04/11/2021 10:30

Faço juntada a estes autos da certidão interna atualizada do acusado.

25/10/2021 12:42

alegações finais MAILSON CUTRIN DE MATOS.

08/10/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/09/2021 21:58:35 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2021 21:58

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/09/2021 21:58:35 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE CRISTINA

28/09/2021 21:58

Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para apresentação das alegações finais através de memoriais, no prazo de 05 dias.

23/09/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 12:37:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

23/09/2021 12:15

Remessa

23/09/2021 12:15

Em Atos do Promotor.

08/09/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 08:06:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

01/09/2021 12:58

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

01/09/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 12:54:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

01/09/2021 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

01/09/2021 08:56

Certifico que nesta data efetuei a inclusão da mídia áudiovisual da audiência de ordem nº 81/82 no módulo tucujuris-mídia.

01/09/2021 08:50

Em audiência

01/09/2021 08:50

Instrução e Julgamento realizada em 01/09/2021 às '08:50'h

01/09/2021 08:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

07/07/2021 14:50

Certifico que os autos aguardam audiência de Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2021 às 08:30h

30/06/2021 11:02

às 11h; nº 991886036 de celular a ser utilizado na audiência por videoconferência. O réu, após tomar conheciemnto de todo conteúdo do mandado, exarou seu ciente e aceitou a contrafé.

11/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2021 14:28:49 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciencia

10/06/2021 13:17

Certifico a atualização processual

02/06/2021 20:52

Ciência.

02/06/2021 20:51

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/09/2021 às 08:30:00 na data: 26/05/2021 14:15:50 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/06/2021 12:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2021 14:28:49 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JANE C

01/06/2021 12:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/09/2021 às 08:30:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

01/06/2021 12:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAILSON CUTRIN DE MATOS - emitido(a) em 01/06/2021

01/06/2021 12:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021063329W61R2

01/06/2021 12:27

Nº: 3877119, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/06/2021

27/05/2021 14:23

Certifico que nesta data efetuei a inclusão da mídia áudiovisual da audiência de ordem nº 65/66 no módulo tucujuris-mídia.

26/05/2021 14:28

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2021 às 08:30h, cujo link segue abaixo: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*83.***.*57-84?pwd=cnlhS3hlVVNWT1d4d09YdGtt

26/05/2021 14:20

Em audiência

26/05/2021 14:20

Instrução e Julgamento realizada em 26/05/2021 às '14:20'h

26/05/2021 14:15

Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2021 às 08:30h

24/05/2021 10:11

Certifico que estes aguardam realização de audiência [26/05/2021 às 8h30min], acusado NÃO INTIMADO [MO 62].

18/05/2021 12:55

Não reside nos endereços mencionados no mandado, onde, alegaram desconhecê-lo, dentre os quais cito o Sr. RAIMUNDO ALBERTO FERREIRA LIMA, residente no primeiro endereço. Por fim, o réu, em relação aos endereços do mandado, está em lugar incerto e não sab

14/04/2021 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAILSON CUTRIN DE MATOS - emitido(a) em 14/04/2021

08/04/2021 12:21

Faço juntada a estes autos da Resposta do SISBAJUD sobre o endereço do acusado, sendo encontrado endereçço diverso do diligenciado. Ante o exposto, retorno os autos SUEI, para prosseguimento do feito.

29/03/2021 13:08

Faço juntada a estes autos do Relatório de pesquisa sistema SISBAJUD em relação ao acusado Mailson Cutrim de Matos, com minuta sob o protocolo nº 20.***.***/1058-45. Ressalto que o resultado somente será disponibilizado pelo sistema após 48h.

22/03/2021 12:36

Certifico que remeto estes autos ao GabineteADM para consulta ao sistema SISBAJUD para localização de endereço atualizado do réu Mailson Curtin de Matos

15/03/2021 18:39

Em Atos do Juiz. Considerando que atualmente o sistema SIEL encontra-se inoperante, promova-se consulta ao sistema SISBAJUD para localização de endereço atualizado do réu Mailson Curtin de Matos. Sendo a diligência frutífera, intime-se o réu para audiênci

15/03/2021 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

15/03/2021 14:13

Certifico que, ante a manifestação do MP [50], faço os conclusos. Obs.: sistema SIEL inoperante.

15/03/2021 14:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

15/03/2021 14:12

Certifico que, ante a manifestação do MP [50], faço os conclusos. Obs.: sistema SIEL inoperante.

02/03/2021 16:51

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 16:42:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

02/03/2021 12:02

Remessa

02/03/2021 12:01

Em Atos do Promotor.

25/02/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 13:35:13, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

23/02/2021 17:46

Remessa

23/02/2021 17:44

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 17:44:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

23/02/2021 17:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

23/02/2021 17:42

Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 - SUI, tendo em vista a NÃO INTIMAÇÃO do acusado [MO 44], remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.

18/02/2021 17:15

Não o encontrei nos endereço constantes no mandado, onde, os moradores às proximidades alegaram que o referido, há muito tempo, não aparce. O réu, em relação aos endereços do mandado, está em lugar incerto e não sabido.

18/02/2021 15:35

Menor intimado, na pessoa de sua geniotra, a testemunha LEIDIANE CARDOSO PANTOJA.

10/02/2021 18:06

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 17:58:45, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

10/02/2021 13:00

Remessa

10/02/2021 13:00

Em Atos do Promotor.

10/02/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 11:06:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

10/02/2021 08:36

Remessa

10/02/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 08:36:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

09/02/2021 19:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

09/02/2021 19:05

Certifico que remeto estes autos ao MP para ciência da audiência Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2021 às 08:30h Tópico: 0001680-40.2020.8.03.0008-Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2021 às 08:30h Hora: 26 mai 2021 08:30 AM São Paulo

23/01/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/05/2021 às 08:30:00 na data: 09/12/2020 16:00:35 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . 3ª Vara de Competência Geral da Comarca de

15/01/2021 10:04

Certifico que gerei está rotina para fins de regularização processual.

14/01/2021 10:18

CIENCIA

13/01/2021 10:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/05/2021 às 08:30:00 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: CA

13/01/2021 10:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAILSON CUTRIN DE MATOS - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 10:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021002968IPUGM

13/01/2021 10:29

Nº: 3764343, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/01/2021

13/01/2021 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANTONIO CARLOS SALIMOS BITTENCOURT JUNIOR, LEIDIANE CARDOSO PANTOJA, MARLEY PANTOJA VIANA - emitido(a) em 13/01/2021

09/12/2020 16:05

3ª Vara de Competência Geral da Comarca de Laranjal do Jari está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0001680-40.2020.8.03.0008-Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2021 às 08:30h Hora: 26 mai 2021 08:30 AM São Paulo Entrar

09/12/2020 16:00

Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2021 às 08:30h

10/11/2020 12:03

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GAB para designação de audiência.

30/10/2020 21:14

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de ordem 20, não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. Não se trata de caso de absolvição sumária, na forma do artigo 397 do CPP, porquanto os argumentos agitados na respost

29/10/2020 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

29/10/2020 12:13

Certifico que em razão da petição de ordem 20 torno os autos conclusos.

27/10/2020 10:11

RESPOSTA A ACUSAÇÃO

22/10/2020 08:31

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário MAILSON CUTRIN DE MATOS,informou que perdue sua carteira com todos seus documentos pessoais, apresentou Boletim de Ocorrência nº 00036121/2020 registrado na 1ª DPLJ comunica

08/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2020 19:52:26 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/09/2020 14:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2020 19:52:26 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NI

24/09/2020 19:52

Em Atos do Juiz. Em sendo citado e deixando de apresentar defesa, vista à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396-A, § 2º, CPP).

24/09/2020 16:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

24/09/2020 16:10

Decurso de Prazo [# 9] e [# 13], sem apresentação de defesa prévia

08/09/2020 14:14

Certifico que estes autos aguardam prazo para apresentação de defesa prévia pelo acusado

03/09/2020 09:15

Certifico que, nesta data, compareceu nesta Secretaria o Oficial de Justiça, MARCOS GUARINO DE MOURA, Matrícula nº 6009, para, em complemento à sua Certidão [ordem 11], informar que: o réu, no ato da diligência, alegou residir à Passarela JK , terceira ca

03/09/2020 09:09

às 16h1'6min. notificado em via pública, alegou residir atualmente no endereço, ora, atualizado em seu cadastro.

02/09/2020 20:41

Certifico o arquivamento da rotina n.º 0001336-59.2020.8.03.0008 (Comunicaçaõ de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

02/09/2020 20:31

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida na Rotina de Comunicação Prisão em Flagrante , que Concedeu a Liberdade provisória de MAILSON CUTRIN DE MATOS, condicionada ao cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) comparecimentomensal obrigatóri

01/09/2020 10:19

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - MAILSON CUTRIN DE MATOS - emitido(a) em 31/08/2020

31/08/2020 13:24

Certifico que estes autos aguardam finalização de mandado [3684921]

30/08/2020 08:21

Em Atos do Juiz. Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias (art. 55, da Lei 11.343/06), devendo ele, desde logo, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, especificar as provas que pretende produzi

27/08/2020 13:48

Juntada do APF nº 1403.2020 parte 7ª/última.

27/08/2020 13:46

Juntada do APF nº 1403.2020 parte 4, 5 e 6.

27/08/2020 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/08/2020 13:33

Tombo em 26/08/2020.

27/08/2020 11:55

Distribuição - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001336-59.2020.8.03.0008 - Protocolo 2167451 - Protocolado(a) em 27-08-2020 às 11:53