TJAP - 0001612-65.2021.8.03.0005

02/07/2024 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado

25/06/2024 00:20

Publicado Notificação em 25/06/2024.

25/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024 00:20

Publicado Notificação em 25/06/2024.

25/06/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

14/06/2024 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2024 14:36

Conclusos para julgamento

14/06/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/05/2024 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/05/2024 23:59.

20/05/2024 11:21

Juntada de Petição de Contra-razões

20/05/2024 00:00

Publicado Notificação em 20/05/2024.

18/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 08:34

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

13/03/2024 07:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 15:57

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 17:54

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/11/2021 18:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:48:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:48:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:48:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

06/10/2021 11:00

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:48:06 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

06/10/2021 11:00

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/09/2021 11:48

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de dem

18/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2021 15:54:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

18/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2021 15:54:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

18/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2021 15:54:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 11:19

Conclusão

09/09/2021 11:19

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, bem como, o ajuizamento do Conflito de Competência (CC 1

08/09/2021 12:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/08/2021 15:54:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAU

08/09/2021 12:13

Despacho (29/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2021

08/09/2021 12:12

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 06.

29/08/2021 15:54

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

20/08/2021 13:06

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

13/08/2021 12:37

Conclusão

13/08/2021 12:37

Tombo em 13/08/2021.

13/08/2021 12:02

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

13/08/2021 11:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2525268 - Protocolado(a) em 13-08-2021 às 11:27