TJAP - 0001650-21.2023.8.03.0001

18/10/2023 09:56

Baixa Definitiva

18/10/2023 09:56

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

18/10/2023 09:44

Transitado em Julgado em 17/10/2023

25/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/09/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 08:49

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2023 10:08

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

14/09/2023 08:35

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

12/09/2023 10:20

Conclusos para julgamento

12/09/2023 10:20

Recebidos os autos

11/09/2023 12:23

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

11/09/2023 11:18

Expedição de Certidão.

11/09/2023 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2023 11:21

Recebido pelo Distribuidor

18/08/2023 10:23

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/08/2023 18:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2023 11:46

Conclusos para decisão

15/08/2023 11:46

Recebidos os autos

14/08/2023 09:48

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

14/08/2023 09:21

Expedição de Certidão.

11/08/2023 12:00

Juntada de Petição de Contra-razões

08/08/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 10:07

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2023 09:39

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/08/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2023 11:59

Conclusos para julgamento

12/07/2023 11:59

Expedição de Certidão.

11/07/2023 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/07/2023 12:43

Conclusos para despacho

05/07/2023 12:43

Recebidos os autos

05/07/2023 08:51

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

05/07/2023 07:58

Distribuído por 2

05/07/2023 07:58

Distribuído por 2

05/07/2023 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital