TJAP - 0001623-38.2023.8.03.0001

10/10/2023 11:50

Baixa Definitiva

10/10/2023 11:50

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

10/10/2023 11:40

Transitado em Julgado em 06/10/2023

15/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/09/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 11:13

Recebido pelo Distribuidor

05/09/2023 08:19

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

04/09/2023 08:23

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

02/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/09/2023 11:03

Conclusos para julgamento

01/09/2023 11:03

Recebidos os autos

01/09/2023 10:30

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

01/09/2023 09:23

Expedição de Certidão.

01/09/2023 08:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado

18/08/2023 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2023 10:46

Expedição de Certidão.

10/08/2023 12:57

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2023 09:20

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/08/2023 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2023 10:26

Conclusos para despacho

07/08/2023 10:26

Recebidos os autos

07/08/2023 09:16

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

04/08/2023 11:42

Distribuído por 2

04/08/2023 11:41

Distribuído por 2

04/08/2023 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital