TJAP - 0001701-88.2021.8.03.0005

20/06/2024 08:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

15/06/2024 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

29/05/2024 10:11

Juntada de Petição de recurso inominado

17/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:00

Processo Desarquivado

19/03/2024 11:44

Arquivado Definitivamente

13/03/2024 11:50

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

12/03/2024 15:30

Conclusos para julgamento

12/03/2024 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 18:01

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/10/2021 08:56

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, considerando a suspensão do presente feito à ordem (#6), promovo a finalização de histórico em aberto.

07/10/2021 07:45

Certifico a finalização do MO#11, em decorrência do MO#14.

19/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/09/2021 08:27:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor

19/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/09/2021 08:27:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

19/09/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/09/2021 08:27:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).

10/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 15:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

09/09/2021 15:10

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 02/09/2021 08:27:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado A

09/09/2021 15:09

Decisão (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

02/09/2021 08:27

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

23/08/2021 10:33

Certifico que finalizo tarefa vencida/cumprida.

16/08/2021 13:39

Conclusão

16/08/2021 13:39

Tombo em 16/08/2021.

16/08/2021 12:58

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

16/08/2021 11:30

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2527366 - Protocolado(a) em 16-08-2021 às 11:27