TJAP - 0001702-73.2021.8.03.0005

22/08/2024 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2024 18:31

Conclusos para decisão

18/07/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 16/07/2024.

16/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/07/2024 23:59.

10/07/2024 09:18

Juntada de Petição de recurso inominado

03/07/2024 00:16

Publicado Notificação em 03/07/2024.

03/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024 00:15

Publicado Notificação em 03/07/2024.

03/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

20/06/2024 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/06/2024 08:32

Conclusos para julgamento

20/06/2024 08:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/06/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/06/2024 23:59.

07/06/2024 17:19

Juntada de Petição de Contra-razões

07/06/2024 00:03

Publicado Notificação em 07/06/2024.

07/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

29/04/2024 15:14

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

13/03/2024 07:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 16:01

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 15:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/10/2022 13:15

Expedição de Certidão.

02/12/2021 10:13

Expedição de Certidão.

17/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 17/10/2021 às 06:01:02 para DECISÃO

07/10/2021 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021 12:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/09/2021 11:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003649-80.2021.8.03.0000

09/09/2021 15:11

Conclusos para decisão

09/09/2021 15:11

Juntada de Outros documentos

31/08/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021 10:33

Expedição de Certidão.

16/08/2021 13:40

Conclusos para decisão

16/08/2021 13:40

Processo Autuado

16/08/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS