23/07/2024 10:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP
22/07/2024 11:39

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
05/06/2024 11:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21
05/06/2024 11:05

Conclusos para decisão
05/06/2024 11:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
05/06/2024 10:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
03/06/2024 10:39

Conclusos para admissibilidade recursal
03/06/2024 10:34

Recebidos os autos
03/06/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Estado do Amapa

Tayna Trajano Feijao

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/05/2020 00:00

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Pricilene Costa dos Santos

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/08/2021 00:00

Maria Alice Palheta de Menezes

Maria Lucia Rodrigues de Souza

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/05/2024 00:00

Adilson Souza Siqueira

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Jean e Silva Dias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/08/2021 00:00

Josefa Gigante de Carvalho

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/07/2024 10:40