TJAP - 0001647-13.2021.8.03.0009

12/08/2024 10:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/08/2024 10:16

Certifico que encaminhei o OFICIO Nº: 4600163, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/08/2024, conforme Código de rastreabil

12/08/2024 10:01

Nº: 4600163, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/08/2024

12/08/2024 09:37

Certifico que a sentença de mov. 170, transitou em julgado para defesa em 27/05/2024 em relação aos réus.

12/08/2024 09:33

Certifico que encaminhei o OFICIO Nº: 4600109, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( Dra LAURA COSTEIRA ) - emitido(a) em 12/08/2024, conforme Código de r

12/08/2024 09:18

Nº: 4600109, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE ÁREA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( Dra LAURA COSTEIRA ) - emitido(a) em 12/08/2024

01/08/2024 14:44

Em Atos do Juiz. Em atenção ao Ofício #358 encaminhado pelo juízo deprecado, acerca da necessidade de continuação de fiscalização das medidas cautelares, verifico que a sentença condenatória manteve as cautelares durante o curso do processo (#170).Ocorre

01/08/2024 11:43

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício encaminhado pelo juízo deprecado 0038634-72.2021.8.03.0001, solciticando informações acerca da necessidade de prosseguimento na tramitação dos autos.

01/08/2024 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

17/07/2024 09:33

Certifico que aguarda expedição das cartas guias.

17/07/2024 09:32

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

03/07/2024 10:05

Certifico que os autos aguardam a retirada da sua condição de suspenso pelo GAB/ADM, para posterior expedição das cartas guias.

02/07/2024 08:50

Certifico que a sentença de mov. 170, transitou em julgado para a acusação em 15/10/2022 em relação aos réus.

02/07/2024 08:47

Certifico que a sentença de mov. 170, transitou em julgado para defesa em 11/10/2022 em relação aos réus.

12/06/2024 08:44

Faço juntada a estes autos do Recibo de Leitura do Ofício nº 1050173303, expedido no evento #351, enviado à POLITEC, via DJEDOC.

12/06/2024 08:36

Nº: 1050173303, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/06/2024

12/06/2024 08:35

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 1050001619 RELATIVA AO RÉU LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001164-14.2024.8.03.0001

12/06/2024 08:34

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 1050001618 RELATIVA AO RÉU AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001168-51.2024.8.03.0001

12/06/2024 08:15

Certifico que em atenção ao despacho retro, os autos estão no aguardo da anotação no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP, pelo GAB/ADM.

11/06/2024 08:31

Em Atos do Juiz. Ante ao trânsito em julgado da sentença condenatória (evento 170), sem reforma pelo TJAP (evento 269), determino:1) Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP. 2) Comunicar à Politec. 3) Expedir guia de execução e fo

06/06/2024 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

06/06/2024 14:25

Faço juntada a estes autos das peças do STJ referentes aos processos de nº 0001647-13.2021.8.03.0009.

17/05/2024 12:40

Certifico que em atenção ao despacho anterior, os autos prosseguirão no aguardo de consultas bimestrais do recusro, sobre eventual trânsito em julgado.

16/05/2024 13:55

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2602621/AP (2024/0113995-7), em trâmite perante a Corte Superior.Determino a consulta bimestral do recurso, sobre eventual trânsito em julgado.Cumpra-se.

08/05/2024 08:56

Conclusão

08/05/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 08:56:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 14:05

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

07/05/2024 14:04

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 326, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp nº 2602621/AP (2024/0113995-7), em trâmite perante a Corte Superior.

07/05/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 14:00:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2024 13:53

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 13:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/04/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2602621/AP (2024/011

04/04/2024 11:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/04/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:38:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 08:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 08:44

Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do mov. nº 326, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

20/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2024 em 20/03/2024.

15/03/2024 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000051/2024

15/03/2024 12:37

Decisão (14/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2024

15/03/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 12:36:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2024 11:52

CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 09:33

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 307), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 299).A parte agravada apresentou contrarrazões (317).Mantenho a decisão de não admissão

14/03/2024 07:00

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 07:00:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2024 07:00

Conclusão

13/03/2024 12:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2024 12:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

13/03/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 12:17:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2024 11:14

Remessa

13/03/2024 11:07

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 11:07:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

13/03/2024 09:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2024 09:04

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelên

13/03/2024 08:51

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 299, que por unanimidade conheceu do recurso especial interposto e negou seu seguimento.

07/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2024 11:41:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO (Advogado Réu).

04/03/2024 12:05

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2024 11:41:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/02/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 13:56:32, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/02/2024 13:41

Remessa

29/02/2024 13:32

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 299 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 307.

29/02/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 13:25:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/02/2024 12:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/02/2024 12:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por LUCAS MACARTINEY RAMOS COEL

29/02/2024 12:17

Protocolo Nº 27728410 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo

28/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2024 em 28/02/2024.

27/02/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000038/2024

26/02/2024 10:25

Decisão (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2024

26/02/2024 10:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2024 11:41:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

26/02/2024 10:24

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2024 11:41:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO

26/02/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 10:18:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2024 09:10

CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 11:41

Em Atos do Desembargador. LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmar

23/02/2024 06:36

Conclusão

23/02/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 06:36:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 07:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2024 07:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

22/02/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 07:47:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2024 14:23

Remessa

21/02/2024 14:20

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 14:20:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

21/02/2024 13:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2024 11:36

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O Ministério Público do Estado do Amapá, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apr

21/02/2024 09:05

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 269, que por unanimidade conheceu e, no mérito, negou provimento ao recurso interposto.

06/02/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 13:43:49, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2024 13:06

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

06/02/2024 12:44

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 269 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 282.

06/02/2024 12:42

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 12:42:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/02/2024 10:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/02/2024 10:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 269] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por LUCAS MACARTINEY RAMOS CO

06/02/2024 10:06

Recurso Especial Lucas Coelho

25/01/2024 11:06

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

26/12/2023 11:46

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 278.

02/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO E AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS e não-provido na data: 22/11/2023 08:36:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO (Advogado Réu).

02/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO E AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS e não-provido na data: 22/11/2023 08:36:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/11/2023 10:28

Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 272 e 273].

23/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2023 em 23/11/2023.

22/11/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000208/2023

22/11/2023 13:56

Acórdão (22/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023

22/11/2023 13:56

Notificação (Conhecido o recurso de LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO E AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS e não-provido na data: 22/11/2023 08:36:19 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D

22/11/2023 13:56

Notificação (Conhecido o recurso de LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO E AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS e não-provido na data: 22/11/2023 08:36:19 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO

22/11/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2023, às 13:54:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/11/2023 09:07

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 08:36

Em Atos do Desembargador.

08/11/2023 09:32

Conclusão

08/11/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 09:32:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 08:03

GABINETE 03

08/11/2023 08:02

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

07/11/2023 17:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 17:15

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

18/10/2023 17:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00

11/10/2023 08:37

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

11/10/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 08:29:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/10/2023 17:22

CÂMARA ÚNICA

10/10/2023 14:17

ertifico a remessa à Câmara Única.C

10/10/2023 14:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/10/2023 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/10/2023 12:53

Certifico que os autos foram, equivocadamente, recebidos para revidor emprestimo. Rotima para revisor despacho.

10/10/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 12:35:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2023 10:36

GABINETE 08

10/10/2023 10:35

Certifico que, em razão da ausência justificada do(s) eminente(s) Desembargador(es) CARLOS TORK [Portaria nº 69.068/2023-GP] e JOÃO LAGES [Portaria nº 69.195/2023-GP], remeto os presentes autos ao Gabinete de Substituição Regimental subsequente, para REV

10/10/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 09:52:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/10/2023 09:15

CÂMARA ÚNICA

10/10/2023 09:14

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

12/06/2023 14:45

Conclusão

12/06/2023 14:45

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 14:45:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 11:43

GABINETE 03

12/06/2023 11:42

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

12/06/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 11:41:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/06/2023 10:57

CÂMARA ÚNICA

12/06/2023 10:43

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto, tendo em vista que por equívoco eles foram recebidos neste gabinete para decisão.Cumpra-se.

18/05/2023 17:50

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 17:50:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 17:50

Conclusão

17/05/2023 13:51

GABINETE 03

17/05/2023 13:50

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

17/05/2023 13:49

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:49:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/05/2023 13:37

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 13:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Proceda a secretaria o reenvio dos autos para relatório e voto (julgamento).Cumpra-se.

02/05/2023 14:52

Conclusão

02/05/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 14:52:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 11:38

GABINETE 03

02/05/2023 11:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

02/05/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:37:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

28/04/2023 14:20

Remessa

28/04/2023 14:00

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por Lucas Macartiney Ramos Coelho, por meio de advogada particular e Aminaday Alvides dos Santos, através

18/04/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 11:48:40, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 11:43

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

18/04/2023 11:43

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

18/04/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 11:42:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/04/2023 11:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 11:24

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

18/04/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 11:22:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/04/2023 09:38

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 09:36

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/04/2023 09:36

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/04/2023 09:36

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3197353 - Protocolado(a) em 14-04-2023 às 13:44

14/04/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 13:44:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

14/04/2023 08:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2023 08:29

Certifico que os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal para julgamento dos recursos (eventos 181 e 204)

15/03/2023 07:14

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 07:15:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

14/03/2023 18:02

Remessa

14/03/2023 18:01

Em Atos do Promotor.

13/03/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 14:13:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

03/03/2023 15:25

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

02/03/2023 14:04

Certifico a remessa ao MP, para contrarrazões.

02/03/2023 14:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pela VEP, em reposta ao ofício de ordem #202.

23/02/2023 11:01

DPE/AP - Razões de Apelação - AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS

01/02/2023 10:42

Certifico que o ofício do evento 202 foi enviado por malote. Código de rastreabilidade: 8032023788283 Documento: Of. completo.pdf Remetente: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Euthália Rejane Melo Aires ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarc

01/02/2023 10:32

Nº: 4300955, Senhor(a), para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2023

30/01/2023 14:00

Certifico que disponibilizo os autos para cumprimento do item 1 da decisão de ordem #198: 1. Comunique-se ao juízo da execução dos autos SEEU n° 5000094-35.2019.8.03.0001, para efeito de somatório das penas, encaminhando cópia da sentença condenatória e c

30/01/2023 13:56

Distribuição gerada: 0000205-41.2023.8.03.0009. Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): PRICILENE COSTA DOS SANTOS,

29/01/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/01/2023 13:20:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/01/2023 10:23

Em Atos do Juiz. DROGASPRICILENE COSTA DOS SANTOS foi condenada na pena privativa de 9 (nove) anos e 4 meses de reclusão e 1.400 dias-multa, em regime fechado, com sentença já transitada em julgado (#170, 193).Certidão da secretaria: as Resoluções nº 251/

19/01/2023 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

19/01/2023 13:27

Certifico que, considerando as Resoluções nºs. 251/2018-CNJ e 1285/2019-TJAP, dispondo que as guias de recolhimento do regime fechado não poderão ser emitidas sem o mandado de prisão e a respectiva certidão de cumprimento, bem como o cadastramento do RJI,

19/01/2023 13:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/01/2023 13:20:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

19/01/2023 13:20

Por meio desta INTIMO a Defensoria Pública para apresentar as razões da apelação da ré AMINADAY.

19/01/2023 13:14

Certifico que a sentença de mov. 170 transitou em julgado para defesa em 09/11/2022 em relação a ré PRICILENE COSTA DOS SANTOS

24/11/2022 12:48

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGASTrata-se de ação penal que apura a prática dos crimes do art. 33 e 35 da Lei n° 11.343/2006 por:1) AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS, representada processualmente pela Defensoria Pública.2) LUCAS MACARTINEY RAMOS CO

22/11/2022 08:51

Certifico que, em razão do recurso interposto no evento 189, faço os autos conclusos para deliberação.

22/11/2022 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

21/11/2022 10:26

Interposição Apelação - AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS

17/11/2022 05:38

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGASTrata-se de ação penal que apura a prática dos crimes do art. 33 e 35 da Lei n° 11.343/2006 por:1) AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS, representada processualmente pela Defensoria Pública.2) LUCAS MACARTINEY RAMOS C

11/11/2022 07:37

Certifico que os autos encontram-se conclusos

07/11/2022 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

07/11/2022 11:20

Certifico que em razão do recurso interposta pelo sentenciado LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO (eventos 180 e 181), faço os autos conclusos

03/11/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/09/2022 15:22:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO (Advogado Réu).

03/11/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/09/2022 15:22:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/11/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 05/09/2022 15:22:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Réu).

26/10/2022 17:22

Razões de Apelação Lucas

26/10/2022 11:18

Informação de Recurso de Apelação Lucas

24/10/2022 09:06

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/09/2022 15:22:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME

24/10/2022 09:06

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 05/09/2022 15:22:46 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO Advogado Réu: GEANO GORDIANO LIMA PAES

24/10/2022 09:06

Certifico que a sentença de mov. 170 transitou em julgado para acusação em 11/10/2022

05/10/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 08:24:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

04/10/2022 23:14

Remessa

04/10/2022 23:14

Em Atos do Promotor.

04/10/2022 20:54

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 20:54:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

04/10/2022 09:13

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

04/10/2022 09:13

Certifico que remeto ao MP para ciência da sentença do evento 170

05/09/2022 15:22

Em Atos do Juiz.

29/08/2022 11:40

Certifico que as mídas referente a audiência realizada no dia 08/08/2022 podem ser acessadas por meio do seguinte link: https://1drv.ms/u/s!AtSV3G6PM0n1hy6l-3UpT2_EyqO7?e=VvUfl4.

25/08/2022 10:25

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento

25/08/2022 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

18/08/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 23/03/2022 11:05:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

08/08/2022 16:29

Em audiência

08/08/2022 16:29

Instrução e Julgamento realizada em 08/08/2022 às '16:29'h

08/08/2022 09:26

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/07/2022 11:07

Em Atos do Juiz. Ação Penal que apura a prática dos crimes do art. 33 e 35 da Lei n° 11.343/2006 por:1) AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS, representada processualmente pela Defensoria Pública.2) LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO, representado pela advogada Ana Marg

20/07/2022 11:31

Diligenciei ao endereço AV. VEIGA CABRAL, 420, CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 420 E 410, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO, não encontra-se preso naquele local, sem m

14/07/2022 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

14/07/2022 12:17

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faços os autos conclusos.

12/07/2022 11:14

PETIÇÃO. PRICILENE COSTA DOS SANTOS

11/07/2022 13:56

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a prática dos crimes dos arts. 33 e 35 da Lei n. 11.343/2006 por LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO, AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS e PRICILENE COSTA DOS SANTOS.Recebida a denúncia e designada audiência de instrução e julgame

09/07/2022 09:35

Manifestação -AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS

30/06/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 09:05:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

30/06/2022 09:04

Conclusão

28/06/2022 09:21

Remessa

28/06/2022 09:21

Em Atos do Promotor.

23/06/2022 18:08

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 18:08:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

23/06/2022 10:26

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

23/06/2022 10:25

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.

22/06/2022 18:03

Em Atos do Juiz. Intimação do réu AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS frustrada (#138).Distribuição do RESE (#142).Decido.Ao Ministério Público para manifestar-se sobre o réu AMINADAY.Sem prejuízo, cumpram-se as determinações da decisão #129:1. Renove-se a tentat

17/06/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 06/06/2022 19:47:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO (Advogado Réu). intime-se o réu para cumprimento das demais medidas cautelares fixadas na decisão #50 do processo

17/06/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 06/06/2022 19:47:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Réu).

14/06/2022 09:00

Conclusão

14/06/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 09:01:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

14/06/2022 08:44

Remessa

14/06/2022 08:44

Certifico que foi feita a nova distribuição para o RESE, de acordo com que foi determinado na decisão de ordem # 117.

13/06/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 11:36:07, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

11/06/2022 11:55

DIRETORIA DO FÓRUM - OPQ

11/06/2022 11:53

Certifico a remessa dos autos à diretoria para fins de distribuição do recurso em sentido estrito (decisão #129).

10/06/2022 01:03

Diligenciei ao endereço na RUA WILSON DOS SANTOS CALUF, 667, PLANALTO, OIAPOQUE-AP, onde deixei de intimar Aminaday Alvides dos Santos, em vista da informação de que o réu se encontra em Macapa-AP, em tratamento de saúde, sem data prevista para retorno.

08/06/2022 10:17

Certifico que o militara RANOLFO DA SILVA ALCÂNTARA é falecido. De ordem judicial, foi determinada a exclusão do mesmo do sistema.

07/06/2022 08:45

Certifico que o ofício do evento 135 solicitando apresentação do militar RANOLFO DA SILVA ALCANTARA foi enviado à PM por Pjedoc. Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001647-13.2021.8.03.0009 Documento: AADM7YUSY

07/06/2022 08:43

Nº: 4150733, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/06/2022

07/06/2022 08:26

Certifico que, conforme decisão do evento 129, os autos aguardam: 1. tentativa de intimação dos acusados PRICILENE e LUCAS por telefoneao contato telefônico (96) 984287499 (#65) e 2. distribuição de novo processo para o RESE, registrando-o por dependênci

07/06/2022 08:24

Notificação (deferimento na data: 06/06/2022 19:47:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEANO GORDIANO LIMA PAES

07/06/2022 08:24

Notificação (deferimento na data: 06/06/2022 19:47:47 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO

07/06/2022 08:21

Certifico que o ofício do evento 130 foi enviado a Central de Monitoramento Eletrônico-CME/IAPEN por Pjedoc. Aguarda resposta Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001647-13.2021.8.03.0009 Documento: AADMQP8VKN8.p

07/06/2022 08:15

Nº: 4150659, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CME - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ) - emitido(a) em 07/06/2022

06/06/2022 19:47

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a prática dos crimes dos arts. 33 e 35 da Lei n. 11.343/2006 por LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO, AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS e PRICILENE COSTA DOS SANTOS.Manifestação da defesa do acusado LUCAS, pugnando pela retirada

02/06/2022 09:03

requerer a Conclusão dos autos para decisão do mov#118

01/06/2022 08:13

Faço juntada a estes autos do ofício nº 768/2022/CEP/IAPEN, em atenção ao ofício nº4142894, expedido no mov. #122

30/05/2022 07:44

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço os autos conclusos.

30/05/2022 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

27/05/2022 10:08

Requer Juntada de Informações

27/05/2022 09:14

Certifico que ofício do evento 122 foi enviado ao IAPEN para apresentação da ré PRICILENE COSTA DOS SANTOS em audiência, caso esteja recolhida naquela instituição. Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001647-13.2

27/05/2022 09:11

Nº: 4142894, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETORIA DO IAPEN ) - emitido(a) em 27/05/2022

27/05/2022 09:06

Certifico que os autos aguardam: tentativa de intimação da acusada PRICILENE ao contato telefônico (96) 984287499 (#65) e distribuição de novo processo para o RESE, registrando-o por dependência à ação penal e traslado das cópias da decisão recorrida e co

27/05/2022 08:23

Certifico que em face a juntada da petição no evento retro, faço os autos conclusos.

27/05/2022 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

26/05/2022 20:17

Ratificação de endereço Lucas e número de celular, bem como pedido de Revogação da medida cautelar do uso de monitoramento eletrônico

20/05/2022 17:23

Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a prática dos crimes dos arts. 33 e 35 da Lei n. 11.343/2006 por LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO, AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS e PRICILENE COSTA DOS SANTOS.Intimação de LUCAS e PRICILENE frustrada (#111).Juntada das cont

11/05/2022 13:59

Certifico que os autos encontram-se conclusos

11/05/2022 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

11/05/2022 13:58

Certifico que em razão da petição do evento 107, faço os autos conclusos

11/05/2022 13:57

MANDADO JUDICIAL para - AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS - emitido(a) em 11/05/2022

11/05/2022 13:54

Decurso de Prazo sem comparecimento da acusada AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS apresentação mensal agendada para o dia 29/04/2022.

11/05/2022 13:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO - emitido(a) em 11/05/2022

11/05/2022 13:44

Certifico que aguarda acesso ao Pjedoc para envio de ofício de apresentação da presa PRICILENE COSTA DOS SANTOS em audiência.

30/04/2022 10:29

Deixei de proceder a intimação da parte ré, em razão da mesma se encontrar presa no IAPEN/Macapá, segundo informou a Sra Marli Ribeiro.

23/04/2022 12:47

#106 – Remeto os autos ao GABINETE-ADM.

12/04/2022 10:57

REQUER JUNTADA DE CONTRARRAZOES RECURSAIS

06/04/2022 16:17

Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado da acusada PRICILENE COSTA DOS SANTOS, para que faça nova juntada das contrarrazões #88, eis que o arquivo está corrompido.Com a juntada, DISTRIBUA-SE NOVO PROCESSO PARA O RESE, registrando-o por dependência à ação pe

02/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 23/03/2022 11:05:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

02/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 23/03/2022 11:05:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA P

02/04/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 23/03/2022 11:05:37 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES

31/03/2022 12:57

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria da 2ª Vara de Oiapoque, o acusado AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual proferida nos autos 0

31/03/2022 12:55

Certifico que, nesta data, o acusado AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS, compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 08/08/2022, às 12h, saindo devidamente intimado.

31/03/2022 10:52

Certifico que não foi possível a extrair as contrarrazões (mov. #88), para encaminhamento do RESE. Documento corrompido (não abre para leitura).

31/03/2022 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

25/03/2022 12:33

Faço a juntada a estes autos do recibo de envio à CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ, via Tucujuris Doc.

24/03/2022 12:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS, LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO, PRICILENE COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 24/03/2022

24/03/2022 12:03

Nº: 1050152601, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/03/2022

23/03/2022 11:07

Certifico que os autos aguardam distribuição e cumprimento do(s) mandado(s) para audiência.

23/03/2022 11:06

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2022 às 12:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA MARGARIDA MARQUES FA

23/03/2022 11:05

Instrução e Julgamento agendada para 08/08/2022 às 12:00h

18/03/2022 10:29

Certifico que remeto os autos ao gabinete.

07/03/2022 13:28

Em Atos do Juiz. Ação penal contra AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS, LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO e PRICILENE COSTA DOS SANTOS pela suposta prática dos crimes do art. 33 da Lei nº 11.343/2006, praticado em concurso material com o delito etiquetado ao art. 35,

24/02/2022 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

24/02/2022 11:00

Certifico que em face a juntada das contrarrazões no evento retro, faço os autos conclusos.

15/02/2022 19:36

Requer Juntada de Contrarrazões

05/02/2022 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS, LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO E PRICILENE COSTA DOS SANTOS na data: 18/01/2022 11:26:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO (Advogado R

05/02/2022 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS, LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO E PRICILENE COSTA DOS SANTOS na data: 18/01/2022 11:26:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Réu).

03/02/2022 21:07

Intimação (Recebida a denúncia contra AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS, LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO E PRICILENE COSTA DOS SANTOS na data: 18/01/2022 11:26:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

26/01/2022 10:32

Certifico que finalizo rotina de mov. 79 em aberto.

26/01/2022 10:31

Notificação (Recebida a denúncia contra AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS, LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO E PRICILENE COSTA DOS SANTOS na data: 18/01/2022 11:26:57 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA MARGARIDA

18/01/2022 11:26

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS. ART. 55 SS DA LEI 11.343/2006. Apresentação de defesa prévia (# 44, 48 e 80). Rejeito a alegação de inépcia da inicial levantada por Lucas. Isso porque a denúncia, em conjunto o APF 313/2021-CIOSP-OIA, reve

17/01/2022 08:23

Rotina para fechar expediente em aberto.

16/01/2022 11:44

Defesa Prévia

26/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/12/2021 08:52:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/12/2021 08:42:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Réu).

17/12/2021 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

17/12/2021 09:07

Faço juntada a estes autos do(s) OFÍCIO Nº. 1.225/2021 - CME/IAPEN.

16/12/2021 08:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/12/2021 08:52:02 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HEL

16/12/2021 08:52

Certifico que gerei a presente rotina para, a par do decurso, em branco, do prazo do ré notificada, proceder à INTIMAÇÃO da DPE-AP, na pessoa do Defensor oficiante perante este Juízo, para apresentação de DEFESA.

16/12/2021 08:49

Decurso de Prazo - RÉ AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS.

16/12/2021 08:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/12/2021 08:42:51 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEANO GORDIANO LIMA PAES

16/12/2021 08:42

Certifico que gerei a presente rotina para INTIMAR a recorrida PRICILENE COSTA DOS SANTOS, para que apresente contrarrazões.

10/12/2021 15:23

Em Atos do Juiz. Interposição de Recurso em Sentido Estrito pelo Ministério Público, com a apresentação das razões (#60). Intime-se a recorrida, para que apresente contrarrazões.Com a juntada das contrarrazões ou decurso do prazo, façam os autos conclusos

02/12/2021 08:49

#60 - Certifico que nesta data remeto os autos CONCLUSOS.

02/12/2021 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

29/11/2021 16:34

Diligenciei ao endereço RUA HONÓRIO SILVA, 995, NOVA ESPERANÇA, OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 995 E 985, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que a parte ré, PRICILENE COSTA DOS SANTOS, é pessoa desconhecida naquele local, sem maiores i

29/11/2021 09:56

Diligenciei ao endereço AV. VEIGA CABRAL, 420, CENTRO DE CUSTÓDIA DE OIAPOQUE-AP, SEQUÊNCIA NUMÉRICA 420 E 410, CONFORME RESOLUÇÃO 1225/2018-TJAP, onde fui informado que o réu, LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO, não encontra-se preso naquele local, sem maiore

23/11/2021 09:12

Faço juntada a estes autos CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA - PRISCILENE COSTA DOS SANTOS.

23/11/2021 09:11

Faço juntada a estes autos CUMPRIMENTO DE ALVARÁ DE SOLTURA - PRISCILENE COSTA DOS SANTOS.

22/11/2021 23:16

Mandado

22/11/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 13:19:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/11/2021 18:13

Remessa

20/11/2021 18:12

Em Atos do Promotor.

16/11/2021 20:47

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 20:47:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

16/11/2021 11:33

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

11/11/2021 06:29

Certifico que em pesquisa ao banco de dados do BNMP constatei a inexistência de registros de mandados de prisão em nome da ré PRICILENE COSTA DOS SANTOS, razão pela qual não há se falar em baixa de qualquer mandado, conforme se verifica na tela anexa.

09/11/2021 13:55

Certifico que disponibilizo os autos para cadastro BNMP.

02/11/2021 09:24

Certifico que faço remessa dos autos à SUI, para cumprimento das determinações constantes na parte final da r. decisão proferida no evento #51.

02/11/2021 09:22

Faço juntada a estes autos da cópia do Recibo de Leitura do Ofício e Alvará de Soltura expedidos nos eventos #52/53, encaminhados ao IAPEN, com sucesso, vial TucujurisDoc.

02/11/2021 09:15

Nº: 1050151702, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/11/2021

02/11/2021 09:14

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - PRICILENE COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 02/11/2021

01/11/2021 21:05

Em Atos do Juiz. URGENTE. RÉ PRESA.#40 em: 19/10/2021 - Expedição de mandado para AMINADAY.Defesa prévia de PRISCILENE (# 44) e LUCAS (#48).DECIDO.Deixo para apreciar os pedidos da defesa prévia (#44 e 45) quando apresentada defesa de AMINADAY. Por outro

29/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2021 13:41:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/10/2021 07:41

Certifico que os presentes autos estão no aguardo da manifestação do acusado AMINADAY ALVES DOS SANTOS, para apresentar defesa prévia, eis que devidamente notificado no dia 20/10/2021 (mov. 45). Certifico também que a acusada Pricilene Costa e Lucas Maca

21/10/2021 20:58

DEFESA PRELIMINAR LUCAS COELHO

21/10/2021 07:33

Certifico que em face ao teor da certidão de nº 40, às juntadas da defesa prévia da acusada Pricilene Costa dos Santos no evento #41 e da certidção do Oficial de Justiça no evento 42, faço conclusos os presentes autos.

21/10/2021 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

20/10/2021 18:53

Mandado

20/10/2021 17:54

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E RECEBIMENTO DE DEFESA PRÉVIA

20/10/2021 08:20

Em cumprimento a decisão proferida nos autos do proc. nº 0001523-30.2021.8.03.0009 (APF), certifico a situação de liberdade dos Réus AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS. Solto (#29 do APF). LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO. Solto (# 50 do APF). PRICILENE COSTA DOS

19/10/2021 10:49

Certifico que ao dar cumprimento ao comando #32, verifiquei que quanto ao réu LUCAS, este foi NOTIFICADO por carta recatória (v. certidão juntada à ordem 39), de sorte que deixei, por ora, de proceder à nova expedição de mandado para esse fim (notificação

19/10/2021 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

19/10/2021 10:45

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS - emitido(a) em 19/10/2021

19/10/2021 10:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA - CP - 0041572-40.2021.8.03.0001

19/10/2021 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/10/2021 13:41:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

19/10/2021 10:36

Certifico que o Ofício #36 foi encaminhado via EMAIL

19/10/2021 10:31

Nº: 3992124, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO AMAPÁ ( Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amapá - OAB/AP ) - emitido(a) em 19/10/2021

19/10/2021 10:25

Faço juntada a estes autos das CERTIDÕES CRIMINAIS DOS RÉUS.

18/10/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 09:11:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Réu).

18/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2021 15:34:25 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Réu).

16/10/2021 13:41

Em Atos do Juiz. URGENTE. RÉU PRESO HÁ 87 DIAS SEM JULGAMENTO.RITO DA LEI DE DROGAS. Junte-se certidão de antecedentes dos réus.Acusados: AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS. Solta (#29 do APF 0001523-30.2021.8.03.0009). LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO. Solto (# 50

13/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.

11/10/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2021 14:52:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de GEANO GORDIANO LIMA PAES (Advogado Réu).

08/10/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000179/2021

08/10/2021 09:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 09:11:10 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEANO GORDIANO LIMA PAES

08/10/2021 09:11

Certifico que gerei a presente rotina para nova intimação do causídico que patrocina a ré PRICILENE COSTA DOS SANTOS para, no prazo legal, apresentar defesa preliminar.

08/10/2021 08:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/10/2021 15:34:25 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEANO GORDIANO LIMA PAES

08/10/2021 08:58

Despacho (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021

06/10/2021 15:34

Em Atos do Juiz. Cumpre ao juiz manter a regularidade do processo. O pedido de liberdade na ação penal gera tumulto processual e atrasa o andamento do processo. Assim, não será dado andamento ao pedido de liberdade feito nessa ação penal. Deve o advogado

04/10/2021 10:53

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0041572-40.2021.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CITAÇÃO

01/10/2021 08:36

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021 06:08

Aguarda assinatura de CP/Notificação de LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO

01/10/2021 06:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2021 14:52:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GEANO GORDIANO LIMA PAES

27/09/2021 16:34

Certifico que em face ao teor da juntada da certidão no evento #13, faço remessa dos autos à SU para expedição do necessário para proceder a notificação do acusado LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO.

27/09/2021 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

27/09/2021 12:04

Certifico que em face a juntada da petição no evento anterior, faço os autos conclusos.

27/09/2021 10:23

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO

25/09/2021 11:03

Rotina para fachar expediente em aberto.

24/09/2021 15:15

REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO

24/09/2021 12:59

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO, com diligência negativa.

22/09/2021 08:22

Faço juntada a estes autos do mandado de citação Pricilene Costa dos Santos.

20/09/2021 11:58

Certifico que, nesta data, compareceu na secretaria da 2ª Vara de Oiapoque, o acusado AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS, para justificar suas atividades, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sursis processual proferida nos autos 0

20/09/2021 11:41

Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para informações acerca do cumprimento do mandado #5. Sem prejuízo, em que pese remetido à central, os réus Lucas e Priscilene encontram-se segregados, pelo que encaminhei nesta data mandado de notificação

20/09/2021 11:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício #8.

20/09/2021 11:34

Nº: 3966442, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 20/09/2021

18/08/2021 13:11

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - PRICILENE COSTA DOS SANTOS - emitido(a) em 18/08/2021

18/08/2021 13:10

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO - emitido(a) em 18/08/2021

18/08/2021 08:33

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - AMINADAY ALVIDES DOS SANTOS - emitido(a) em 18/08/2021

17/08/2021 14:52

Em Atos do Juiz. Atente-se que os réus LUCAS MACARTINEY RAMOS COELHO e PRICILENE COSTA DOS SANTOS estão presos.Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em

10/08/2021 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

10/08/2021 12:23

Tombo em 10/08/2021.

09/08/2021 11:05

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001523-30.2021.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2517944 - Protocolado(a) em 09-