09/07/2025 22:16

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 13:37

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/07/2025 10:18

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/06/2025 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
30/06/2025 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 12:27

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
30/06/2025 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
30/06/2025 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 12:27

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/06/2025 00:25

Decorrido prazo de NADSON LUIS DOS SANTOS COSTA em 10/06/2025 23:59.
22/06/2025 10:32

Publicado Decisão em 27/05/2025.
22/06/2025 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
21/06/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2025 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
09/06/2025 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
08/06/2025 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2025 00:41

Confirmada a comunicação eletrônica
06/06/2025 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/05/2025 21:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2025 09:19

Conclusos para decisão
30/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2025 23:59.
11/03/2025 01:29

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/02/2025 10:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:41

Decorrido prazo de NADSON LUIS DOS SANTOS COSTA em 12/02/2025 23:59.
08/01/2025 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 12:41

Conclusos para decisão
25/11/2024 12:14

Recebidos os autos
25/11/2024 12:14

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/07/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:07

Conclusos para despacho
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
12/04/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:43

Juntada de Recurso inominado
08/04/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
22/03/2024 17:49

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 17:49

Juntada de Certidão
22/03/2024 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024 12:49

Determinado o arquivamento
21/03/2024 08:49

Conclusos para decisão
13/03/2024 14:17

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/03/2024 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2024 10:43

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/03/2024.
18/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/01/2024 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:51

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:32

Expedição de Ofício.
16/10/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 12:22

Expedição de Certidão.
01/10/2023 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão
25/09/2023 23:05

Recebidos os autos
10/07/2023 08:15

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
07/07/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:59

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 11:57

Julgado procedente em parte o pedido
31/03/2023 07:17

Conclusos para julgamento
31/03/2023 07:17

Expedição de Certidão.
20/03/2023 12:33

Expedição de Certidão.
15/03/2023 07:42

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:19

Conclusos para despacho
19/01/2023 14:19

Processo Autuado
16/01/2023 17:06

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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