25/11/2024 12:14

Baixa Definitiva
25/11/2024 12:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/11/2024 00:01

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:01

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:00

Decorrido prazo de NADSON LUIS DOS SANTOS COSTA em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 16:03

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:55

Conhecido o recurso de NADSON LUIS DOS SANTOS COSTA - CPF: *88.***.*37-72 (RECORRENTE) e provido
11/10/2024 08:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 08:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 09:08

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 23:05

Conclusos para julgamento
19/09/2024 23:05

Retificado o movimento Conclusos para decisão
07/09/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:36

Conclusos para decisão
31/08/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2024 11:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 12:58

Conclusos para decisão
30/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 08:29

Gratuidade da justiça não concedida a NADSON LUIS DOS SANTOS COSTA - CPF: *88.***.*37-72 (RECORRENTE).
18/07/2024 18:44

Conclusos para decisão
18/07/2024 18:44

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2024 08:36

Conclusos para admissibilidade recursal
03/07/2024 13:52

Recebidos os autos
03/07/2024 13:52

Processo Reativado
03/07/2024 13:52

Juntada de Petição de certidão
25/09/2023 12:12

Baixa Definitiva
25/09/2023 12:12

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
25/09/2023 10:53

Transitado em Julgado em 22/09/2023
01/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 13:59

Recebido pelo Distribuidor
02/08/2023 12:15

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
02/08/2023 08:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido
01/08/2023 09:57

Conclusos para julgamento
01/08/2023 09:57

Recebidos os autos
28/07/2023 09:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
28/07/2023 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 07:09

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/07/2023.
12/07/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
12/07/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 09:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2023 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2023 09:16

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:16

Recebidos os autos
10/07/2023 09:08

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
10/07/2023 08:34

Distribuído por 2
10/07/2023 08:33

Distribuído por 2
10/07/2023 08:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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