24/07/2024 13:04

Promovo o arquivamento dos autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
21/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2024 12:25:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIELE MOREIRA DE JESUS (Advogado Autor).
12/07/2024 08:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2024 12:25:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
12/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.
12/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.
11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024
11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024
11/07/2024 08:33

Rotinas processuais (11/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024
11/07/2024 08:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior, a inexistência de recursos pendentes e que os atos do processo foram integralmente cumpridos.
11/07/2024 08:32

Certifico que o Acórdão de mov. #62 transitou em julgado no dia 28/06/2024.
11/07/2024 08:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2024 12:25:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIELE MOREIRA DE JESUS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL
11/07/2024 08:29

Despacho (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024
11/07/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 08:00:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/07/2024 12:04

TRIBUNAL PLENO
09/07/2024 12:25

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 127 e considerando que não há recursos pendent
09/07/2024 08:31

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2445970 / AP (2023/0308696-1), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço
09/07/2024 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
09/07/2024 08:29

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
28/08/2023 08:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 126.*
28/08/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 07:30:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
25/08/2023 11:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/08/2023 11:02

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.
17/08/2023 07:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 09:27:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
17/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.
16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023
16/08/2023 14:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 09:27:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
16/08/2023 14:05

Decisão (16/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023
16/08/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 14:05:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/08/2023 12:40

TRIBUNAL PLENO
16/08/2023 09:27

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 104) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 95).Contrarrazões (mov. 109).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios funda
16/08/2023 07:26

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 07:26:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
16/08/2023 07:26

Conclusão
15/08/2023 08:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/08/2023 08:40

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.
14/08/2023 18:14

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.
26/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2023 em 26/07/2023.
25/07/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000135/2023
25/07/2023 09:28

Rotinas processuais (25/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2023
25/07/2023 09:28

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se LUIZ EDUARDO MOREIRA DE JESUS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 104).
24/07/2023 23:23

Protocolo Nº 26368766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp
18/07/2023 10:27

Rotina gerada para finalizar movimento 101 no Sistema Tucujuris.
10/07/2023 07:25

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2023 09:57:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
10/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2023 em 10/07/2023.
07/07/2023 19:54

Registrado pelo DJE Nº 000123/2023
07/07/2023 12:23

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2023 09:57:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
07/07/2023 12:23

Decisão (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2023
07/07/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 11:52:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/07/2023 11:16

TRIBUNAL PLENO
07/07/2023 09:57

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra LUIZ EDUARDO MOREIRA DE JESUS, em face do acórdão do Tribunal Pleno desta Corte, assim ementado:MANDADO
07/07/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 07:36:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
07/07/2023 07:37

Conclusão
06/07/2023 09:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/07/2023 09:19

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.
06/07/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 08:38:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/07/2023 16:43

Remessa
05/07/2023 16:26

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 16:26:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
05/07/2023 12:57

Remessa
05/07/2023 12:57

Em Atos do Procurador.
05/07/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 12:39:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/07/2023 12:35

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
05/07/2023 12:25

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 62.
05/07/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 12:21:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
05/07/2023 09:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/07/2023 09:55

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.
04/07/2023 16:30

Contrarrazões ao Recurso Especial - óbice na Súmula 280/STF.
23/06/2023 10:50

Rotina gerada para finalizar movimento 77 no sistema tucujuris.
23/06/2023 10:35

Do inteiro teor do Mandado, na pessoa de seu Secretário de Estado, Dr. PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA, DECRETO N. 0649/23. Ao final, recebeu cópia integral do Mandado e exarou sua assinatura. Assim, devolvo o Mandado integralmente cumprido. Arquivado na C
21/06/2023 10:08

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.2968/2023 GAB - SEAD, com informaçães de cumprimento do acórdão.
13/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2023 em 13/06/2023.
12/06/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000104/2023
12/06/2023 10:44

Rotinas processuais (12/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/06/2023
12/06/2023 10:43

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se LUIZ EDUARDO MOREIRA DE JESUS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 71).
07/06/2023 19:26

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ
22/05/2023 10:18

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/05/2023
22/05/2023 09:32

Intimação (Concedida a Segurança a LUIZ EDUARDO MOREIRA DE JESUS na data: 18/05/2023 15:57:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
22/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.
19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023
19/05/2023 10:44

Acórdão (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023
19/05/2023 10:44

Notificação (Concedida a Segurança a LUIZ EDUARDO MOREIRA DE JESUS na data: 18/05/2023 15:57:25 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
19/05/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:43:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03
18/05/2023 16:01

TRIBUNAL PLENO
18/05/2023 15:57

Em Atos do Desembargador.
12/05/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 14:49:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
12/05/2023 14:49

Conclusão
12/05/2023 08:41

GABINETE 03
12/05/2023 08:40

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.
12/05/2023 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 135ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/05/2023 a 11/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimi
27/04/2023 10:53

Rotina gerada para finalizar movimento 55 no sistema tucujuris.
27/04/2023 10:43

Ingresso no Feito
26/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/05/2023 08:00 até 11/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2023 em 26/04/2023.
25/04/2023 22:43

Registrado pelo DJE Nº 000075/2023
25/04/2023 16:39

Pauta de Julgamento (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2023
25/04/2023 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 135, realizada no período de 05/05/2023 08:00:00 a 11/05/2023 23:59:00
25/04/2023 14:14

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento, a ser publicada.
25/04/2023 14:11

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 14:11:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03
25/04/2023 14:05

TRIBUNAL PLENO
25/04/2023 14:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
31/03/2023 15:56

Conclusão
31/03/2023 15:56

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 15:56:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
31/03/2023 14:35

GABINETE 03
31/03/2023 14:34

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.
31/03/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 14:32:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/03/2023 13:52

Remessa
31/03/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 13:51:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
31/03/2023 11:20

Remessa
31/03/2023 11:20

Em Atos do Procurador.
27/03/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 10:23:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/03/2023 10:19

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
27/03/2023 10:17

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
27/03/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 10:16:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g
27/03/2023 09:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/03/2023 09:56

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.
27/03/2023 09:55

Decurso de prazo, para manifestação do Estado do Amapá.
20/03/2023 14:27

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1135/2023 GAB - SEAD, com informações de cumprimento de liminar.
17/03/2023 14:08

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.
17/03/2023 12:45

na pessoa do Secretário, Paulo Cesar Lemos de Oliveira, cientificando-a teor da decisão e do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na c
17/03/2023 10:02

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 23.
10/03/2023 08:59

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/03/2023 13:35:01 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
10/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.
09/03/2023 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000046/2023
09/03/2023 14:41

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/03/2023
09/03/2023 14:37

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 09/03/2023 13:35:01 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
09/03/2023 14:36

Decisão (09/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2023
09/03/2023 14:22

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 14:22:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
09/03/2023 13:39

TRIBUNAL PLENO
09/03/2023 13:35

Em Atos do Desembargador. LUIZ EDUARDO MOREIRA DE JESUS, por meio de advogada devidamente habilitada, impetrou Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato tido por ilegal atribuído ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, consistente no indef
09/03/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 11:41:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
09/03/2023 11:41

Conclusão
09/03/2023 09:24

GABINETE 07
09/03/2023 09:24

Certifico que, em razão das ausências justificadas dos Desembargadores AGOSTINO SILVÉRIO - Relator (Férias - Portaria 67.812/23-GP) e CARLOS TORK - Substituto imediato (Férias - Portaria nº 67.836/2023), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao G
09/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.
08/03/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2023
08/03/2023 17:06

Juntada da guia de custas e do comprovante de recolhimento.
08/03/2023 14:41

Despacho (08/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023
08/03/2023 14:38

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 14:38:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07
08/03/2023 14:03

TRIBUNAL PLENO
08/03/2023 12:43

Em Atos do Desembargador. LUIZ EDUARDO MOREIRA DE JESUS, por meio de advogada devidamente habilitada, impetrou Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato tido por ilegal atribuído ao SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, consistente no indef
08/03/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 07:38:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
08/03/2023 07:38

Conclusão
08/03/2023 07:27

GABINETE 07
08/03/2023 07:26

Certifico que, em razão das ausências justificadas dos Desembargadores AGOSTINO SILVÉRIO - Relator (Férias - Portaria 67.812/23-GP) e CARLOS TORK - Substituto imediato (Férias - Portaria nº 67.836/2023), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao G
08/03/2023 01:50

Tombo em 08-03-2023
08/03/2023 01:50

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3154454 - Protocolado(a) em 08-03-2023 às 01:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001057 • Arquivo

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