TJAP - 0001609-28.2021.8.03.0000

12/05/2022 13:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

12/05/2022 13:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 6ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022055181URMYK

09/05/2022 13:14

Nº: 4130138, Comunicação de trânsito em julgado para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/05/2022

09/05/2022 11:45

Certifico que a DECISÃO do STJ [mov. 97], que não conheceu do recurso, TRANSITOU EM JULGADO em 26/04/2022.

03/05/2022 16:03

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 16:08:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2022 08:33

CÂMARA ÚNICA

29/04/2022 15:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2068508 - AP (2022/0034949-7)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardand

29/04/2022 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

29/04/2022 12:25

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2068508 / AP (2022/0034949-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-P

29/04/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:07:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/04/2022 10:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/04/2022 10:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

07/04/2022 14:09

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 2068508 / AP (2022/0034949-7).

07/04/2022 13:51

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 13:54:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2022 10:26

CÂMARA ÚNICA

31/03/2022 10:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 2068508 / AP (2022/0034949-7).

11/02/2022 07:00

Certifico que na data de 10/02/2022 os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguard

31/01/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 14:46:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 10:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2022 10:42

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

17/12/2021 09:52

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 10:34:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

17/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 15:09

Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2021 10:34:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

16/12/2021 15:09

Decisão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:00:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 10:25

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 10:34

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

15/12/2021 08:46

Conclusão

15/12/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:46:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2021 10:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2021 10:34

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

14/12/2021 10:32

Decurso de Prazo em 13/12/2021, sem oferta de contrarrazões.

22/11/2021 07:40

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 71.

18/11/2021 09:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 12:58:12 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

18/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 12:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2021 12:58:12 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

17/11/2021 12:58

Rotinas processuais (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 12:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida FRANCISCO AMARILDO DIAS AGUIAR a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

16/11/2021 17:52

Protocolo Nº 21885443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo em recurso especial

05/11/2021 11:13

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 61.

27/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

26/10/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

26/10/2021 12:50

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2021 10:52:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

26/10/2021 10:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2021 10:52:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

26/10/2021 10:49

Decisão (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

26/10/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:41:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2021 12:50

CÂMARA ÚNICA

22/10/2021 10:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO ITAUCARD S/A, em desfavor de FRANCISCO AMARILDO DIAS AGUIAR, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Únic

22/10/2021 08:29

Conclusão

22/10/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 08:29:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2021 13:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2021 13:30

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

21/10/2021 13:29

Decurso de Prazo em 20/10/2021, sem oferta de contrarrazões.

14/10/2021 11:54

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 40.

29/09/2021 07:34

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 48.

27/09/2021 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 12:38:49 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

27/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.

24/09/2021 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021 12:42

Rotinas processuais (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2021

24/09/2021 12:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/09/2021 12:38:49 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

24/09/2021 12:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte recorrida: FRANCISCO AMARILDO DIAS AGUIAR para, querendo, apresentar as contrarrazões ao recurso especial (MO n.42), interposto pelo Banco Itaucard S.A, no prazo legal.

22/09/2021 20:07

recurso especial

20/09/2021 08:26

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 01/09/2021 11:15:10 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).

20/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 10:23

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 01/09/2021 11:15:10 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

17/09/2021 10:22

Acórdão (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

17/09/2021 10:22

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do acórdão encaminhado via malote digital.

17/09/2021 10:17

Nº: 3964943, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 17/09/2021

02/09/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 08:51:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/09/2021 13:00

CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 11:15

Em Atos do Desembargador.

30/08/2021 07:47

Conclusão

30/08/2021 07:47

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 07:47:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2021 15:47

GABINETE 07

27/08/2021 15:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/08/2021 15:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 78ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/08/2021 a 26/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

12/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/08/2021 08:00 até 26/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 17:03

Pauta de Julgamento (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 78, realizada no período de 20/08/2021 08:00:00 a 26/08/2021 23:59:00

06/08/2021 10:10

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

06/08/2021 10:09

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

06/08/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 08:40:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

05/08/2021 15:59

CÂMARA ÚNICA

05/08/2021 15:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/07/2021 21:14

Conclusão

04/07/2021 21:14

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2021, às 21:14:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 16:18

GABINETE 07

02/07/2021 16:17

Decurso de Prazo em 01/07/2021, sem oferta de contrarrazões.

10/06/2021 14:10

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais.

10/06/2021 14:04

Certifico que conforme ordem de serviço nº 001/2018 - GVP, passado 30 dias da data de envio da Carta de Intimação, procedo a juntada do relatório de rastreamento de correspondência extraído do sítio eletrônico dos Correios em que consta lançado: Objeto en

06/05/2021 14:23

Certifico que a CARTA DE INTIMAÇÃO para FRANCISCO AMARILDO DIAS AGUIAR - emitido(a) em 04/05/2021, foi entregue no Protocolo Administrativo desta Corte e enviada, via Correios, recebendo o código para rastreamento: BZ410215903BR.

04/05/2021 10:09

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FRANCISCO AMARILDO DIAS AGUIAR - emitido(a) em 04/05/2021

04/05/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 08:21:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/05/2021 07:29

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 16:21

Em Atos do Desembargador. Não havendo pedido liminar, intime-se o agravado para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo previsto no art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Cumpra-se.

29/04/2021 08:50

Conclusão

29/04/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 08:50:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2021 15:17

GABINETE 07

28/04/2021 15:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/04/2021 14:24

Ato ordinatório

28/04/2021 14:24

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto