TJAP - 0001599-10.2023.8.03.0001

27/01/2025 09:13

Arquivado Definitivamente

23/01/2025 11:59

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA CAVALCANTE em 21/01/2025 23:59.

14/12/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024 12:05

Conclusos para despacho

14/11/2024 19:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

07/11/2024 08:46

Juntada de Certidão

06/11/2024 09:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/11/2024 09:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

31/10/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024 09:12

Conclusos para despacho

25/10/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/10/2024 11:11

Processo Desarquivado

25/10/2024 10:55

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

02/10/2024 10:44

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

01/10/2024 11:32

Arquivado Definitivamente

27/09/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 14:54

Conclusos para despacho

26/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES SOUSA CAVALCANTE em 25/09/2024 23:59.

03/09/2024 08:58

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2024 18:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/08/2024 08:48

Conclusos para decisão

11/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição

11/08/2024 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica

09/08/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024 07:51

Conclusos para decisão

17/07/2024 07:16

Juntada de Petição de petição

27/06/2024 15:40

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024 07:45

Conclusos para decisão

21/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/06/2024 23:59.

07/05/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2024 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024 12:10

Conclusos para decisão

17/04/2024 11:32

Juntada de Outros documentos

10/04/2024 18:24

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2024 23:59.

03/04/2024 10:18

Expedição de Ofício.

01/04/2024 08:55

Expedição de Ofício.

26/03/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024 17:17

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:17

Juntada de Certidão

14/03/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/03/2024 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024 20:08

Conclusos para decisão

13/03/2024 14:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/03/2024 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024 11:50

Juntada de Ofício

07/03/2024 10:23

Conclusos para decisão

07/03/2024 10:23

Expedição de Certidão.

04/03/2024 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/02/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado

21/02/2024 12:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/02/2024.

18/12/2023 08:16

Expedição de Certidão.

15/12/2023 14:10

Expedição de Ofício.

14/12/2023 10:20

Expedição de Certidão.

12/12/2023 12:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2023 08:07

Expedição de Certidão.

16/11/2023 13:36

Conclusos para decisão

16/11/2023 13:36

Recebidos os autos

31/07/2023 12:00

Recebido pelo Distribuidor

26/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/07/2023 13:38

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 10:15

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023 11:53

Ato ordinatório praticado

14/07/2023 09:57

Juntada de Petição de recurso inominado

01/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 09:33

Julgado procedente o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/04/2023 09:34

Conclusos para julgamento

27/04/2023 09:34

Expedição de Certidão.

30/03/2023 10:01

Expedição de Certidão.

23/03/2023 23:35

Juntada de Petição de contestação

23/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/03/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2023 14:37

Conclusos para decisão

23/02/2023 14:37

Expedição de Certidão.

20/02/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/01/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2023 07:48

Conclusos para despacho

17/01/2023 07:48

Processo Autuado

16/01/2023 14:47

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA