TJAP - 0001248-04.2018.8.03.0004

1ª instância - Vara Unica de Amapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

HENRIQUE PONTES DOS SANTOS

CPF *47.***.*70-08

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

MARCELINO FREITAS DA SILVA

EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

HENRIQUE PONTES DOS SANTOS

CPF *47.***.*70-08

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

MARCELINO FREITAS DA SILVA

EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 08:50

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/10/2023 09:13

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023104218AELD2

  • 05/10/2023 09:09

    Nº: 750080454, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 05/10/2023

  • 05/10/2023 09:04

    Certifico que a sentença de mov. 429 transitou em julgado em 27/09/2023 em relação ao(s) réu(s).

  • 24/09/2023 11:24

    Certifico que os autos aguardamo prazo para recurso, até o dia 27/09/2023.

  • 22/09/2023 11:45

    Certifico que, a Sra. Lauriane Silva Maia, CPF n. *90.***.*82-34, compôs o Conselho de Sentença nos autos em epígrafe no dia 20.09.2023, estando dispensanda de suas atividades laborativas. São os termos. Dou fé.

  • 20/09/2023 19:26

    Em audiência

  • 20/09/2023 19:26

    JÚRI realizada em 20/09/2023 às '19:26'h

  • 20/09/2023 11:37

    Certifico que, nesta data, o Senhor WEGLESON PONTES RODRIGUES está participando de Sessão Plenária do Júri, como testemunha, estando dispensado de suas atividades laborativas na presente data. São os termos. Dou fé.

  • 16/09/2023 19:24

    PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 12/09/2023 00:34

    Faço juntada a estes dos prints comprobatórios da intimação do réu Henrique e de suas duas testemunhas de defesa, sua esposa Carolayne e Wegleson, para Sessão Plenária do Júri do dia 20/09/2023, às 8 horas.

  • 11/09/2023 23:50

    Mandado

  • 05/09/2023 13:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALERRANDRO OLIVEIRA MARQUES, RICARDO FERREIRA FERREIRA, ALDENIRO SOARES, VINICIUS PIRES DOS PASSOS - emitido(a) em 05/09/2023

  • 20/08/2023 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/09/2023 às 08:00:00. na data: 05/08/2023 17:47:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 10/08/2023 14:05

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 20/09/2023 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

  • 05/08/2023 17:48

    Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência híbrida. Fica a critério da parte participar presencialmente na sala de audiência deste Juízo ou virtualmente através do link que segue abaixo. Ressalto

  • 05/08/2023 17:48

    Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência híbrida. Fica a critério da parte participar presencialmente na sala de audiência deste Juízo ou virtualmente através do link que segue abaixo. Ressalto

  • 05/08/2023 17:47

    JÚRI agendada para 20/09/2023 às 08:00h

  • 13/07/2023 08:04

    Decisão judicial

  • 12/07/2023 10:34

    Certifico que, coloquei os autos à disposição do GABINETE, para designação de data para audiência

  • 11/07/2023 13:19

    Em Atos do Juiz. Considerando o requerimento de ordem 403 e o parecer favorável emitido pelo Ministério Público, redesigne-se a Sessão de Julgamento do réu.

  • 07/07/2023 08:08

    Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 08:11:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 07/07/2023 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/07/2023 às 08:00:00. na data: 27/06/2023 08:40:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MARCELINO FREITAS DA SILVA (Advogado Réu).

  • 06/07/2023 23:38

    Remessa

  • 06/07/2023 23:37

    Em Atos do Promotor.

  • 05/07/2023 08:55

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 08:55:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 04/07/2023 09:58

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 03/07/2023 12:22

    Em Atos do Juiz. Sobre o requerimento de ordem 403, colha-se o parecer ministerial.

  • 29/06/2023 19:36

    Mandado

  • 29/06/2023 11:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 29/06/2023 11:54

    Tendo em vista a petição juntada a ordem nº 403, faço concluso os presentes autos.

  • 29/06/2023 11:39

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO PARA JÚRI. CP número 0024686-92.2023.8.03.0001

  • 27/06/2023 20:47

    REQUERIMENTO

  • 27/06/2023 12:54

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - HENRIQUE PONTES DOS SANTOS, CAROLAYNE FERREIRA OLIVEIRA, WEGLESON PONTES RODRIGUES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA C

  • 27/06/2023 09:32

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 13/07/2023 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELINO FREITAS DA SILVA

  • 27/06/2023 09:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALERRANDRO OLIVEIRA MARQUES, RICARDO FERREIRA FERREIRA, ALDENIRO SOARES, VINICIUS PIRES DOS PASSOS - emitido(a) em 27/06/2023

  • 27/06/2023 08:58

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

  • 27/06/2023 08:41

    Certifico que procedi o agendamento de audiência, bem como gerei o link para realização de audiência híbrida. Fica a critério da parte participar presencialmente na sala de audiência deste Juízo ou virtualmente através do link que segue abaixo. Ressalto

  • 27/06/2023 08:40

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 13/07/2023 às 08:00h

  • 06/06/2023 10:32

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete, referente a ordem 395. A qual trata-se de designação de audiência - Sessão do júri.

  • 02/06/2023 15:04

    Em Atos do Juiz. Na forma do que dispõe o art. 423, inciso II do CPP, passo desde logo ao Relatório sucinto do processo, nos seguintes termos: O MINISTÉRIO PÚBLICO, por meio de seu representante legal nesta Comarca, ofertou denúncia em face de HENRIQUE PO

  • 23/05/2023 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

  • 23/05/2023 10:55

    Concluso para decisão.

  • 23/05/2023 08:53

    MANIFESTAÇÃO

  • 22/05/2023 13:11

    Autos aguardam prazo até 26/05/2023

  • 18/05/2023 08:50

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO

  • 16/05/2023 11:34

    Intimação (Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:32:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP) via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (Advogado Réu). Transi

  • 16/05/2023 11:34

    Intimação (Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:32:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Auxiliar Réu). Tr

  • 16/05/2023 11:34

    Intimação (Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:32:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP) via Escritório Digital de JORGE WAGNER COSTA GOMES (Advogado Auxiliar Réu). Tr

  • 04/05/2023 10:17

    Notificação (Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:32:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JORGE WAGNER COST

  • 02/05/2023 11:30

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:32:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 28/04/2023 09:50

    Remessa

  • 28/04/2023 09:50

    Em Atos do Promotor.

  • 27/04/2023 18:09

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 18:09:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 25/04/2023 14:05

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 20/04/2023 08:32

    Em Atos do Juiz. Transitada em julgado a sentença de pronúncia, após indeferimento do recurso interposto pelo réu, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP.

  • 13/04/2023 14:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 13/04/2023 14:04

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

  • 12/04/2023 23:22

    Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 23:24:50, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/04/2023 13:42

    VARA ÚNICA DE AMAPÁ

  • 03/04/2023 13:40

    Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos a Vara de Origem.

  • 03/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2023 em 03/04/2023.

  • 31/03/2023 17:33

    Registrado pelo DJE Nº 000062/2023

  • 31/03/2023 10:05

    Despacho (29/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2023

  • 30/03/2023 11:58

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:58:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/03/2023 08:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/03/2023 16:55

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão deste Tribunal (Certidão mov. 350), e considerando que não há recursos pendentes de julgamento, remetam-se os autos à Vara de origem. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

  • 29/03/2023 08:13

    Conclusão

  • 29/03/2023 08:13

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 08:22:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/03/2023 13:28

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/03/2023 13:28

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 21/03/2023 14:41

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 14:41:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/03/2023 14:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/03/2023 14:39

    Certifico o retorno dos autos à Secretaria da Câmara Única, tendo em vista a ocorrência do trãnsito em julgado cretificado no mov.350.

  • 21/03/2023 14:06

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 14:07:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/03/2023 08:57

    Remessa

  • 21/03/2023 08:54

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:54:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

  • 20/03/2023 15:18

    Remessa

  • 20/03/2023 15:18

    Em Atos do Procurador.

  • 17/03/2023 20:41

    Em Atos do Procurador.

  • 17/03/2023 12:38

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 12:38:11, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/03/2023 11:53

    Remessa

  • 17/03/2023 11:15

    REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 344.

  • 17/03/2023 11:10

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 11:10:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 17/03/2023 09:21

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/03/2023 09:20

    Certifico que o Acórdão de mov.344 transitou em julgado em 17/03/2023.

  • 01/03/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 27/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2023 em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 19:31

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2023

  • 28/02/2023 09:40

    Acórdão (27/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2023

  • 28/02/2023 09:15

    Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 09:16:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/02/2023 09:01

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/02/2023 09:15

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/02/2023 07:50

    Conclusão

  • 27/02/2023 07:50

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 07:50:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/02/2023 11:12

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/02/2023 11:12

    Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Vice-Presidência, para redação de acórdão.

  • 24/02/2023 10:57

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 126ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/02/2023 a 23/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

  • 13/02/2023 08:11

    Certifico que os presentes autos estão incluídos na 125ª Sessão Virtual (período de 10/02/2023 a 16/02/2023).

  • 09/02/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/02/2023 08:00 até 23/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

  • 08/02/2023 21:24

    Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

  • 08/02/2023 17:06

    Pauta de Julgamento (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

  • 08/02/2023 17:06

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 126, realizada no período de 17/02/2023 08:00:00 a 23/02/2023 23:59:00

  • 16/12/2022 09:48

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

  • 29/11/2022 10:26

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

  • 29/11/2022 07:42

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 07:42:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/11/2022 09:43

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/11/2022 15:14

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 25/11/2022 14:31

    Certifico que faço a alteração da relatoria em razão da interposição de Agravo Interno contra decisão desta Vice-Presidência.

  • 25/11/2022 07:59

    Conclusão

  • 25/11/2022 07:59

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 07:59:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 25/11/2022 07:58

    Conclusão

  • 25/11/2022 07:58

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 08:00:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/11/2022 09:07

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/11/2022 09:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 22/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2022 em 22/11/2022.

  • 21/11/2022 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2022

  • 18/11/2022 11:04

    Decisão (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2022

  • 18/11/2022 10:54

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 10:54:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 18/11/2022 10:45

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/11/2022 10:45

    Distribuido para TRIBUNAL PLENO ao Relator - AGRAVO INTERNO (PLENO). Agravante: HENRIQUE PONTES DOS SANTOS. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 18/11/2022 10:43

    Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao TRIBUNAL PLENO.

  • 04/11/2022 11:13

    Certifico que estes autos encontrasse agaurdando regularização.CHAMADO 65666 - SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO. CHAMADO 68416

  • 09/06/2022 09:47

    Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao TRIBUNAL PLENO.

  • 28/05/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 15:23:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (Advogado Réu).

  • 26/05/2022 09:32

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 310.

  • 19/05/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

  • 18/05/2022 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

  • 18/05/2022 10:18

    Decisão (16/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

  • 18/05/2022 10:17

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2022 15:23:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA

  • 17/05/2022 13:10

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 13:10:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2022 08:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2022 15:23

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno de competência do Tribunal Pleno, ex vi art. 325, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno, c/c Portaria n° 30851/2011-GP.Proceda-se à regularização com a necessária redistribuição para julgamento pel

  • 11/05/2022 08:54

    Conclusão

  • 11/05/2022 08:54

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 08:55:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/05/2022 11:50

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/05/2022 11:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 10/05/2022 11:44

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 11:44:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 06/05/2022 18:29

    Remessa

  • 06/05/2022 18:28

    Em Atos do Procurador.

  • 20/04/2022 13:37

    Em Atos do Procurador.

  • 20/04/2022 13:00

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 13:00:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/04/2022 09:44

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 20/04/2022 09:41

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÃOES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 262 E 281, E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 290.

  • 20/04/2022 09:32

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 09:32:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 19/04/2022 13:25

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/04/2022 13:24

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 281) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO EXTRAORDINÁIO (mov. 281).

  • 18/04/2022 23:54

    Protocolo Nº 22937533 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravar.

  • 17/04/2022 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 07/04/2022 09:34:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (Advogado Réu).

  • 08/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

  • 07/04/2022 18:40

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

  • 07/04/2022 15:36

    Decisão (07/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

  • 07/04/2022 15:36

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 07/04/2022 09:34:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA

  • 07/04/2022 14:12

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 14:12:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/04/2022 12:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/04/2022 09:34

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto por HENRIQUE PONTES DOS SANTOS dirigido ao Colendo Supremo Tribunal Federal, contra Acórdão deste Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá, o fazendo com fundamento no artigo 102, III, al

  • 04/04/2022 09:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 04/04/2022 09:39

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.369.226 / AP, dentre elas, da decisão que determinou a devolução dos autos para que se proceda conforme as disposições da alínea "c"

  • 04/04/2022 07:56

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 07:52:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/04/2022 12:22

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/04/2022 12:18

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 10/01/2022 10:25

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2026339 / AP (2021/03

  • 10/01/2022 08:44

    Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 08:44:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/01/2022 12:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/01/2022 12:42

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2026339 / AP (2021/03

  • 29/11/2021 12:22

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 29/11/2021 11:34

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 11:34:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2021 10:41

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/11/2021 10:41

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 25/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

  • 24/11/2021 18:18

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

  • 24/11/2021 12:39

    Decisão (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

  • 24/11/2021 11:50

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:51:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/11/2021 11:28

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2021 11:17

    Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos interpostos por HENRIQUE PONTES DOS SANTOS (movs. 238 e 239), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que inadmitiram os Recursos Especial e Extraordinário (movs. 223 e 22

  • 23/11/2021 09:52

    Conclusão

  • 23/11/2021 09:52

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2021, às 09:52:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/11/2021 08:25

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/11/2021 08:24

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 22/11/2021 19:29

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 19:29:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 19/11/2021 20:44

    Remessa

  • 19/11/2021 20:42

    Em Atos do Procurador.

  • 19/11/2021 20:38

    Ministério Público. Contrarrazões de Agravo, contra decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário de Henrique P dos Santos.

  • 19/11/2021 20:32

    Em Atos do Procurador.

  • 19/11/2021 20:28

    Ministério Público. Contrarrazões de Agravo, contra decisão que negou seguimento ao Recurso Especial de Henrique P dos Santos.

  • 05/11/2021 11:38

    Em Atos do Procurador.

  • 04/11/2021 12:39

    Em Atos do Procurador.

  • 26/10/2021 13:33

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 13:33:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/10/2021 13:31

    Remessa

  • 26/10/2021 13:13

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICA 223/224 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS (RECURSO ESPECIA 238/RECURSO EXTRAORDINÁRIO 239).

  • 26/10/2021 13:07

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 13:07:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 25/10/2021 19:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/10/2021 19:04

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA das decisões (movimentos de ordem nºs 223 e 224) e para CONTRARRAZÕESaos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinár

  • 25/10/2021 19:00

    Certifico que o movimento de ordem nº 242 foi salvo indevidamente .

  • 25/10/2021 18:59

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 243.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA das decisões (movimentos de ordem nºs 223 e 224).

  • 25/10/2021 18:58

    Certifico que o movimento de ordem nº 240 foi salvo indevidamente.

  • 25/10/2021 18:57

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 241.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA das decisões (movimentos de ordem nºs 223 e 224) e para CONTRARRAZÕ

  • 25/10/2021 11:39

    Protocolo Nº 21717333 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravar no RE.

  • 25/10/2021 11:37

    Protocolo Nº 21717250 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravar no RESP.

  • 20/10/2021 10:00

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 236.

  • 18/10/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/10/2021 11:36:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (Advogado Réu).

  • 18/10/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/10/2021 15:39:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (Advogado Réu).

  • 13/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.

  • 13/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.

  • 08/10/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000179/2021

  • 08/10/2021 18:22

    Registrado pelo DJE Nº 000179/2021

  • 08/10/2021 09:39

    Decisão (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021

  • 08/10/2021 09:39

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/10/2021 15:39:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA

  • 08/10/2021 09:38

    Decisão (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021

  • 08/10/2021 09:38

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/10/2021 11:36:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA

  • 07/10/2021 13:30

    Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:30:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/10/2021 08:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/10/2021 15:39

    Em Atos do Desembargador. HENRIQUE PONTES DOS SANTOS interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tr

  • 06/10/2021 11:36

    Em Atos do Desembargador. HENRIQUE PONTES DOS SANTOS interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal

  • 05/10/2021 16:08

    Conclusão

  • 05/10/2021 16:08

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 16:08:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2021 11:53

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/10/2021 11:53

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 05/10/2021 11:04

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 11:04:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 29/09/2021 10:00

    Remessa

  • 29/09/2021 09:59

    Em Atos do Procurador.

  • 29/09/2021 09:56

    Ministério Público. Contrarrazões ao Recurso Extraordinário.

  • 29/09/2021 09:53

    Em Atos do Procurador.

  • 29/09/2021 09:50

    Ministério Público. Contrarrazões ao Recurso Especial.

  • 14/09/2021 12:08

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 12:08:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/09/2021 12:07

    Remessa

  • 14/09/2021 11:51

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL (ORDEM 199) E EXTRAORDINÁRIO (ORDEM Nº 200).

  • 14/09/2021 11:25

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:25:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 14/09/2021 09:06

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/09/2021 09:05

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL (mov. 199) e EXTRAORDINÁRIO (mov. 200)

  • 14/09/2021 08:54

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 08:54:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/09/2021 12:59

    Remessa

  • 10/09/2021 12:58

    Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 12:58:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 10/09/2021 12:51

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/09/2021 12:47

    Em Atos do Procurador.

  • 09/09/2021 16:46

    Juntar comprovantes de pagamento do preparo do RESP e do RE interpostos.

  • 09/09/2021 16:40

    Interpor RE.

  • 09/09/2021 16:38

    Protocolo Nº 21325803 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interpor RESP.

  • 09/09/2021 10:59

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 10:59:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/09/2021 10:30

    Remessa

  • 09/09/2021 10:22

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 181.

  • 09/09/2021 10:12

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 10:12:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 09/09/2021 09:51

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/09/2021 09:50

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 181)

  • 09/09/2021 09:50

    Decurso de prazo em 02/08/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 181)

  • 27/08/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de HENRIQUE PONTES DOS SANTOS e não-provido na data: 16/08/2021 11:09:00 - GABINETE 07) via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (Advogado Réu).

  • 23/08/2021 17:00

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 189.

  • 19/08/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2021 09:24:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (Advogado Réu).

  • 18/08/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

  • 17/08/2021 18:27

    Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

  • 17/08/2021 10:28

    Acórdão (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

  • 17/08/2021 10:27

    Notificação (Conhecido o recurso de HENRIQUE PONTES DOS SANTOS e não-provido na data: 16/08/2021 11:09:00 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA

  • 17/08/2021 10:26

    Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

  • 17/08/2021 09:21

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 09:21:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 16/08/2021 12:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2021 11:09

    Em Atos do Desembargador.

  • 12/08/2021 08:16

    Conclusão

  • 12/08/2021 08:16

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 08:16:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/08/2021 17:39

    GABINETE 07

  • 10/08/2021 17:14

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1247ª Sessão Ordinária realizada em 10/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

  • 10/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

  • 09/08/2021 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

  • 09/08/2021 09:25

    Rotinas processuais (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

  • 09/08/2021 09:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2021 09:24:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA

  • 09/08/2021 09:24

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1247ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 10/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*65.***.*60-46?pwd

  • 02/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.

  • 30/07/2021 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2021

  • 30/07/2021 15:19

    Pauta de Julgamento (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021

  • 30/07/2021 15:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1247, DO DIA 10/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 30/07/2021 07:31

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 165.

  • 30/07/2021 07:30

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

  • 28/07/2021 15:14

    Requerer retirada da pauta de julgamento para fins de sustentação oral.

  • 22/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 30/07/2021 08:00 até 05/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2021 em 22/07/2021.

  • 21/07/2021 20:19

    Registrado pelo DJE Nº 000127/2021

  • 21/07/2021 17:08

    Pauta de Julgamento (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

  • 21/07/2021 17:07

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 75, realizada no período de 30/07/2021 08:00:00 a 05/08/2021 23:59:00

  • 19/07/2021 14:03

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 15/07/2021 14:13

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:13:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 15/07/2021 13:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/07/2021 11:40

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 24/06/2021 13:31

    Conclusão

  • 24/06/2021 13:31

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 13:31:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/06/2021 13:16

    GABINETE 07

  • 24/06/2021 13:05

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 24/06/2021 10:03

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 10:03:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 24/06/2021 10:01

    Remessa

  • 24/06/2021 10:01

    Em Atos do Procurador.

  • 27/05/2021 12:49

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 12:49:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/05/2021 11:42

    Remessa

  • 27/05/2021 11:37

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

  • 27/05/2021 11:35

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 11:35:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 27/05/2021 09:31

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/05/2021 09:31

    Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

  • 27/05/2021 09:19

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:19:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 27/05/2021 08:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2021 13:01

    Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: HENRIQUE PONTES DOS SANTOS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 26/05/2021 13:00

    PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0000142-19.2018.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2426036 - Protocolado(a) em 2

  • 26/05/2021 12:56

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 12:56:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

  • 24/05/2021 14:32

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/05/2021 14:31

    Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem # 136, promovo a remessa dos autosao TJAP para julgamento.

  • 19/05/2021 13:00

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e as inclusas razões.Já apresentadas as contrarrazões pelo Ministério Público.Remetam-se os autos ao TJAP para julgamento.

  • 17/05/2021 22:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 17/05/2021 22:06

    Certifico que ante a manifestação de ordem # 130, faço estes autos concluso

  • 17/05/2021 22:06

    Certifico que ante a manifestação de ordem # 130, faço estes autos conclusos.

  • 10/05/2021 12:07

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 11:54:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 10/05/2021 09:50

    Remessa

  • 10/05/2021 09:50

    Em Atos do Promotor.

  • 22/03/2021 08:10

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 08:10:42, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 20/03/2021 18:06

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 20/03/2021 18:05

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões recursais.

  • 16/03/2021 07:58

    Em Atos do Juiz. RECEBO o Recurso em Sentido Estrito interposto.Considerando que as razões recursais já constam nos autos, remeta-se o feito ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões recursais.

  • 08/03/2021 16:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 08/03/2021 16:55

    Certifico que ante a juntada de ordem # 120, faço estes autos conclusos.

  • 05/03/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/02/2021 20:59:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (Advogado Réu). SENTENÇA

  • 05/03/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/02/2021 20:59:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Auxiliar Réu). SENTENÇA

  • 05/03/2021 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/02/2021 20:59:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JORGE WAGNER COSTA GOMES (Advogado Auxiliar Réu). SENTENÇA

  • 01/03/2021 16:32

    Interpor Recurso em Sentido Estrito.

  • 23/02/2021 10:18

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do MP para tomar ciência da SENTENÇA proferida à ordem 115, tendo em vista a intimação do réu a ordem 118

  • 23/02/2021 09:27

    Certifico que, nesta data, procedi a intimação do acusado Henrique Pontes dos Santos, via aplicativo WhatsApp, do inteiro teor da sentença proferida à ordem 115.

  • 23/02/2021 07:50

    Certifico que os autos aguardam finalização de documento (cp), para posterior remessa ao MP.

  • 23/02/2021 07:49

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/02/2021 20:59:44 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JORGE WAGNER COSTA GOMES Advogado Auxiliar Réu: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Réu: EMMANUEL DANTE S

  • 11/02/2021 20:59

    Em Atos do Juiz.

  • 01/02/2021 22:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 01/02/2021 22:48

    Faço juntada a estes autos a Certidão Criminal do réu. Na oportunidade, faco os autos conclusos para sentença.

  • 29/01/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 11:46:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (Advogado Réu).

  • 29/01/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 11:46:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 29/01/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 11:46:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JORGE WAGNER COSTA GOMES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 21/01/2021 10:17

    Juntar Memoriais.

  • 19/01/2021 14:37

    Certifico que foram finalizados os históricos pendentes já cumpridos.

  • 19/01/2021 14:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/12/2020 11:46:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JORGE WAGNER COSTA GOMES Advogado Auxiliar Réu: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Réu: EMMANU

  • 15/12/2020 14:16

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 14:11:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP

  • 15/12/2020 08:23

    Remessa

  • 15/12/2020 08:20

    Em Atos do Promotor.

  • 13/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/12/2020 12:03:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (Advogado Réu).

  • 13/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/12/2020 12:03:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 13/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/12/2020 12:03:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JORGE WAGNER COSTA GOMES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/12/2020 08:48

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 08:48:08, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Amapá, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 09/12/2020 12:13

    Promotoria de Justiça de Amapá

  • 09/12/2020 12:12

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP para alegações finais

  • 09/12/2020 11:46

    Em audiência

  • 09/12/2020 11:46

    Instrução e Julgamento realizada em 09/12/2020 às '11:46'h

  • 03/12/2020 12:03

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/12/2020 12:03:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JORGE WAGNER COSTA GOMES Advogado Auxiliar Réu: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Réu: EMMANUEL D

  • 03/12/2020 12:03

    Certifico a publicação do link/ID para participação da reunião agendada Vara Única da Comarca do Amapá está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: 0001248-04.2018.8.03.0004 Hora: 9 dez 2020 11:00 AM Entrar na reunião Zoom htt

  • 19/11/2020 12:57

    Certifico outrossim que os autos aguardam prazo para apresentação do alegado em juízo (mov de ordem 91)

  • 19/11/2020 12:56

    Certifico que os autos encontram-se a disposição da SUI para intimar MP e publicar aos Advogados a data da audiência

  • 19/11/2020 12:54

    Em audiência

  • 19/11/2020 12:54

    Instrução e Julgamento realizada em 19/11/2020 às '12:54'h

  • 19/11/2020 12:39

    Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2020 às 11:00h

  • 19/11/2020 11:57

    Requer redesignação da audiência por ausência de testemunha de defesa, por suspeita de covid.

  • 17/11/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 19/11/2020 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2020 em 17/11/2020.

  • 16/11/2020 15:02

    Registrado pelo DJE Nº 000208/2020

  • 16/11/2020 12:16

    Agendamento de audiência (19/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

  • 13/11/2020 16:53

    Informar número telefônico para realização de audiência por videoconferência.

  • 13/11/2020 15:56

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 13/11/2020 15:56

    Decurso de Prazo [# 77]

  • 25/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2020 10:48:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (Advogado Réu).

  • 25/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2020 10:48:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 25/10/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2020 10:48:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JORGE WAGNER COSTA GOMES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 15/10/2020 10:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/10/2020 10:48:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JORGE WAGNER COSTA GOMES Advogado Auxiliar Réu: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Réu: EMMANU

  • 15/10/2020 10:48

    Em audiência

  • 15/10/2020 10:48

    Instrução e Julgamento realizada em 15/10/2020 às '10:48'h

  • 15/10/2020 10:41

    Instrução e Julgamento agendada para 19/11/2020 às 11:30h

  • 14/10/2020 19:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 14/10/2020 19:49

    Certifico que em razão do pedido de redesignação de audiência (mov de ordem 72) faço os presentes autos conclusos

  • 14/10/2020 18:23

    Requer redesignação audiência. Réu em isolamento por suspeita de Covid-19.

  • 01/09/2020 10:06

    Faço juntada a estes autos da INTIMAÇÃO POSITIVA do acsado

  • 17/07/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/10/2020 às 10:00:00 na data: 24/06/2020 19:35:05 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (Advogado Réu).

  • 17/07/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/10/2020 às 10:00:00 na data: 24/06/2020 19:35:05 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 17/07/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/10/2020 às 10:00:00 na data: 24/06/2020 19:35:05 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JORGE WAGNER COSTA GOMES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 09/07/2020 10:43

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0021523-12.2020.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDÊNCIA.I

  • 08/07/2020 13:47

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - HENRIQUE PONTES DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/07/2020

  • 07/07/2020 11:12

    Certifico que os autos estão para assinatura digital.

  • 07/07/2020 11:12

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 15/10/2020 às 10:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JORGE WAGNER COSTA GOMES Advogado Auxiliar Réu: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Réu: EMMA

  • 24/06/2020 19:35

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências cabíveis para a realização da audiência.

  • 24/06/2020 19:35

    Instrução e Julgamento agendada para 15/10/2020 às 10:00h

  • 12/05/2020 19:53

    Audiência retirada de pauta em virtude da suspensão do expediente forense determinada pelas resoluções nº 318 do CNJ e 1360/2020 – TJAP, sendo em momento oportuno designado nova data para realização do ato.

  • 04/02/2020 11:58

    Nesta data procedi a juntada dos audios referente a audiência de ordem nº51.

  • 29/01/2020 19:22

    Certifico que em razão da instabilidade no link do sistema Tucujuris Midia/Tucujuris-Web ( <https://sig.tjap.jus.br/tucujuris_blank_midia_roteador/tucujuris_blank_midia_roteador.php>)não foi possível cadastrar e disponibilizar os arquivos de midia. Tendo

  • 21/01/2020 17:28

    Certifico que em razão da instabilidade no link do sistema Tucujuris Midia/Tucujuris-Web ( <https://sig.tjap.jus.br/tucujuris_blank_midia_roteador/tucujuris_blank_midia_roteador.php>)não foi possível cadastrar e disponibilizar os arquivos de midia. Tendo

  • 18/12/2019 11:47

    Certifico que os autos aguardam a juntada de áudio gravados com os depoimentos do dia 10/12/2019.

  • 15/12/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/12/2019 às 12:00:00 na data: 29/08/2019 13:08:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 15/12/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/12/2019 às 12:00:00 na data: 29/08/2019 13:08:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de JORGE WAGNER COSTA GOMES (Advogado Auxiliar Réu).

  • 10/12/2019 15:31

    Mandado

  • 10/12/2019 12:41

    Certifico que os autos aguardam a juntada de áudio gravados com os depoimentos do dia 10/12/2019

  • 10/12/2019 12:38

    Certifico que os autos aguardam a juntada de áudio gravados com os depoimentos do dia 10/12/2019

  • 10/12/2019 12:37

    Em audiência

  • 10/12/2019 12:37

    Instrução e Julgamento realizada em 10/12/2019 às '12:37'h

  • 10/12/2019 12:34

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/05/2020 às 11:30h

  • 05/12/2019 15:54

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/12/2019 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: JORGE WAGNER COSTA GOMES Advogado Auxiliar Réu: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 12/09/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/12/2019 às 12:00:00 na data: 29/08/2019 13:08:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (Advogado Réu).

  • 02/09/2019 14:25

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALDENIRO SOARES - emitido(a) em 02/09/2019

  • 02/09/2019 14:22

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/12/2019 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA

  • 30/08/2019 11:26

    Mandado

  • 29/08/2019 13:16

    Em audiência

  • 29/08/2019 13:16

    Instrução e Julgamento realizada em 29/08/2019 às '13:16'h

  • 29/08/2019 13:08

    Instrução e Julgamento agendada para 10/12/2019 às 12:00h

  • 14/06/2019 17:50

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 40 da certidão do oficial de justiça, em cumprimento à CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - HENRIQUE PONTES DOS SANTOS, para fins de intimar a testemunha, sob nº 0018242-82.2019.8.03

  • 14/06/2019 17:45

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. da certidão do oficial de justiça em cumprimento à carta precatoria (sob nº 0000378-13.2019.8.03.0007), para fins de intimar a testemunha, JOSÉ AMILTON TAVARES DE ARAÚJO, com diligência POSITIVA.

  • 23/05/2019 08:47

    Mandado

  • 20/05/2019 16:50

    Faço juntada a estes autos da Cartidão do Oficial de Justiça, relativa a CP n. 0000378-13.2019.8.03.0007

  • 07/05/2019 21:44

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 21:44:09, recebi os presentes autos no(a) POSTO AVANÇADO DE PRACUÚBA, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP - AP

  • 07/05/2019 14:38

    Remessa

  • 07/05/2019 14:32

    Em Atos do Promotor. MM(A) JUIZ(ÍZA), Ciente o Ministério Público da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2019 às 11:00h.

  • 07/05/2019 10:15

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 10:14:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ - AP

  • 02/05/2019 15:47

    GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR AP

  • 02/05/2019 15:46

    Certifico que, os autos serão enviados ao RMP # 30

  • 02/05/2019 15:45

    Certifico que, promovo os autos ao RMP, para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2019 às 11:00h

  • 23/04/2019 10:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALERRANDRO OLIVEIRA MARQUES, RICARDO FERREIRA FERREIRA - emitido(a) em 16/04/2019

  • 23/04/2019 10:30

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALDENIRO SOARES, ALDERIZA BARRETO DOS SANTOS, JOAO WILSON VAZ DOS SANTOS, SUELIUZA DE JESUS FERREIRA, VINICIUS PIRES DOS PASSOS - emitido(a) em 16/04/2019

  • 22/04/2019 11:40

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE CALÇOENE sob nº 0000378-13.2019.8.03.0007 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 22/04/2019 11:39

    Carta Precatória enviada para comarca de CALÇOENE com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

  • 20/04/2019 08:41

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018242-82.2019.8.03.0001 com finalidade: INTIMAÇÃO

  • 19/04/2019 11:47

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - HENRIQUE PONTES DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZO DIRETORA DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 16/04/2019

  • 19/04/2019 11:47

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSÉ AMILTON TAVARES DE ARAÚJO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 16/04/2019

  • 18/04/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/08/2019 às 11:00:00 na data: 08/04/2019 15:46:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA (Advogado Réu).

  • 08/04/2019 15:46

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/08/2019 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EMMANUEL DANTE SOARES PEREIRA

  • 08/04/2019 15:46

    Certifico que os autos encontram-se a disposição da S.U. para tomar as providências necessárias para a realização da audiência redesignada, devendo intimar pessoalmente o réu , vítima(s) e testemunha (s) arroladas para comparecerem ao ato.

  • 08/04/2019 15:46

    Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2019 às 11:00h

  • 02/04/2019 19:03

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 01/04/2019 13:51

    Em Atos do Juiz. Citado o acusado e apresentada sua resposta à acusação, verifico que não estão presentes nenhuma das hipóteses ensejadoras da absolvição sumária, eis que não existem evidências de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade

  • 22/03/2019 16:34

    Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça cumprida por carta precatória, com diligência positiva, citação de HENRIQUE PONTES DOS SANTOS.

  • 20/03/2019 15:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 20/03/2019 15:27

    Protocolo Nº 15505519 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação.

  • 28/02/2019 10:24

    Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0009152-50.2019.8.03.0001 com finalidade: CUMPRIR

  • 27/02/2019 20:22

    CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - HENRIQUE PONTES DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito Diretor(a) do Cartório Distribuidor do Forum de Macapá ) - emitido(a) em 27/02/2019

  • 27/02/2019 19:11

    Certifico que foi dado cumprimento ao Despacho de ordem 10, no mais aguardam assinatura de documento.

  • 25/02/2019 20:20

    Em Atos do Juiz. Ante o exposto à ordem n. 8, tendo o advogado indicado o atual endereço do réu, expeça-se carta precatória para Comarca de Macapá visando a citação quanto aos termos da presente Ação Penal.

  • 15/02/2019 15:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 15/02/2019 15:48

    Faço juntada a estes autos da petição e documentos do Réu referente ao processo 1136.2017, conforme determinação judicial.

  • 06/02/2019 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 06/02/2019 11:23

    Procedi à diligência negativa em 04.02.2019, sem êxito quanto à citação do Réu, que não mais reside no endereço mencionado, cujo imóvel se encontra desocupado (foto anexa). Posteriormente, em 05.02.2019, às 12:26h, em contato via fone 98406-5556, com o Sr

  • 17/01/2019 08:58

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - HENRIQUE PONTES DOS SANTOS - emitido(a) em 16/01/2019

  • 16/01/2019 11:46

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusa

  • 14/12/2018 14:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 14/12/2018 14:51

    Tombo em 14/12/2018.

  • 12/12/2018 10:55

    Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 1562868 - Protocolado(a) em 12-12-2018 às 10:49

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2018

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000344 • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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