TJAP - 0001229-62.2022.8.03.0002

25/06/2024 09:01

Arquivado Definitivamente

25/06/2024 09:00

Juntada de Certidão

25/06/2024 09:00

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/06/2024 11:30

Conclusos para julgamento

24/06/2024 10:27

Expedição de Alvará.

14/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024 20:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

06/06/2024 20:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica

29/04/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2024 13:36

Expedição de Certidão.

08/04/2024 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

08/04/2024 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

08/04/2024 12:47

Expedição de Certidão.

08/04/2024 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2024 13:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/03/2024 13:16

Conclusos para despacho

20/03/2024 13:16

Expedição de Certidão.

28/02/2024 07:25

Recebidos os autos

27/02/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

27/02/2024 09:04

Expedição de Certidão.

03/02/2024 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/01/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

30/01/2024 11:23

Expedição de Certidão.

09/01/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023 13:18

Conclusos para despacho

19/12/2023 13:18

Expedição de Certidão.

16/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2023 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 10:50

Conclusos para despacho

27/11/2023 10:50

Expedição de Certidão.

23/11/2023 07:30

Recebidos os autos

22/11/2023 11:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

22/11/2023 10:57

Juntada de Outros documentos

26/10/2023 16:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/10/2023 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

26/10/2023 10:08

Expedição de Certidão.

24/10/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 08:44

Conclusos para despacho

17/10/2023 08:44

Expedição de Certidão.

04/10/2023 07:50

Recebidos os autos

03/10/2023 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

20/09/2023 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/09/2023 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

20/09/2023 14:02

Expedição de Certidão.

15/09/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 11:27

Conclusos para despacho

04/09/2023 11:27

Expedição de Certidão.

31/08/2023 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023 08:25

Confirmada a intimação eletrônica

27/07/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023 11:29

Conclusos para despacho

13/07/2023 11:29

Expedição de Certidão.

04/07/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023 10:36

Conclusos para despacho

30/05/2023 10:36

Expedição de Certidão.

26/05/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/05/2023 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023 13:58

Conclusos para despacho

02/05/2023 13:58

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/05/2023.

31/03/2023 07:46

Expedição de Certidão.

23/03/2023 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 09:46

Conclusos para despacho

17/02/2023 09:46

Expedição de Certidão.

17/02/2023 09:43

Processo Desarquivado

16/02/2023 14:15

Deferido sem Custas Judiciais

09/02/2023 21:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

07/02/2023 12:14

Arquivado Definitivamente

07/02/2023 12:14

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 07/02/2023.

30/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/01/2023 11:15

Expedição de Certidão.

20/01/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023 11:12

Juntada de Outros documentos

10/01/2023 10:30

Expedição de Certidão.

14/12/2022 13:40

Expedição de Ofício.

14/12/2022 10:50

Expedição de Certidão.

14/12/2022 10:50

Cancelada a movimentação processual

14/12/2022 09:01

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 14/12/2022.

06/12/2022 07:45

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 06/12/2022.

28/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica

18/11/2022 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 09:24

Expedição de Certidão.

11/11/2022 08:44

Recebidos os autos

09/08/2022 11:18

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2022 07:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/08/2022 12:42

Expedição de Certidão.

02/08/2022 19:32

Juntada de Petição de Contra-razões

29/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 10:32

Expedição de Certidão.

17/07/2022 21:49

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/07/2022 12:50

Conclusos para despacho

01/07/2022 12:50

Expedição de Certidão.

30/06/2022 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica

22/06/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 13:37

Julgado procedente o pedido

04/05/2022 10:43

Conclusos para julgamento

04/05/2022 10:43

Expedição de Certidão.

03/05/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022 07:52

Conclusos para despacho

26/04/2022 07:52

Expedição de Certidão.

20/04/2022 08:59

Juntada de Outros documentos

08/04/2022 21:09

Juntada de Outros documentos

07/04/2022 12:17

Expedição de Ofício.

07/04/2022 09:10

Expedição de Certidão.

06/04/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 08:50

Conclusos para despacho

30/03/2022 08:50

Expedição de Certidão.

29/03/2022 09:50

Juntada de Petição de Réplica

13/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/03/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022 09:41

Ato ordinatório praticado

24/02/2022 10:32

Juntada de Petição de contestação

11/02/2022 09:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/02/2022 às 09:01:11 para DESPACHO

10/02/2022 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022 11:51

Conclusos para despacho

07/02/2022 11:51

Processo Autuado

02/02/2022 22:40

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA