TJAP - 0001227-35.2021.8.03.0000

11/07/2025 07:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2025 11:27:45 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

11/07/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2025 em 11/07/2025.

10/07/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000123/2025

10/07/2025 11:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/07/2025 11:27:45 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/07/2025 11:28

Rotinas processuais (10/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2025

10/07/2025 11:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior, considerando a inexistência de recursos pendentes e que os atos do presente processo foram integralmente

10/07/2025 10:51

Certifico que o Acórdão de mov.102 transitou em julgado em 27/05/2025.

10/07/2025 10:48

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos nos autos do Recurso Ordinário distribuído no Superior Tribunal de Justiça (RMS 68628/AP), dentre os quais: 1) A decisão que indeferiu pedido de Tutela de urgência; 2) Decisão que negou provimento ao re

10/07/2025 10:41

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

04/05/2023 07:50

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 139.*

04/05/2023 07:50

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 68628 / AP (2022/0093537-0)

22/11/2022 10:55

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 68628 / AP (2022/0093537-0)

06/04/2022 11:09

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 68628 / AP (2022/0093537-0) autuado em 01/04/2022.

01/04/2022 08:02

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

24/03/2022 10:03

Certifico que os autos aguardam a remessa do Recurso Ordinário - Via I-STJ.

16/03/2022 09:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 13:16:48 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

16/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2022 em 16/03/2022.

15/03/2022 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000047/2022

15/03/2022 13:18

Rotinas processuais (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2022

15/03/2022 13:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/03/2022 13:16:48 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/03/2022 13:16

Nos termos do inciso III, do Art. 1º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via I-STJ. Intimem-se.

15/03/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 13:11:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/03/2022 11:36

Remessa

15/03/2022 11:36

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 11:36:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

15/03/2022 11:31

Remessa

08/03/2022 09:15

Ciência da PGJ em relação a sentença proferida na MO #102.

07/03/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 12:53:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2022 10:47

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

07/03/2022 10:35

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 102.

07/03/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 10:30:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/03/2022 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2022 08:33

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do acórdão.

04/03/2022 18:43

Contrarrazões ao RO

16/12/2021 09:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 13:24:51 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

15/12/2021 13:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2021 13:24:51 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/12/2021 13:24

Nos termos do inciso III, do Art. 1º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO.

15/12/2021 13:05

Petição de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança denegatório c/Razões e anexos.

29/11/2021 09:27

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (mov. # 109)

25/11/2021 08:39

Intimação (Denegada a Segurança a FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO na data: 24/11/2021 11:32:25 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

25/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 13:01

Notificação (Denegada a Segurança a FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO na data: 24/11/2021 11:32:25 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/11/2021 13:00

Acórdão (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:59:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/11/2021 12:43

TRIBUNAL PLENO

24/11/2021 11:32

Em Atos do Desembargador.

18/11/2021 09:10

Conclusão

18/11/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 09:10:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/11/2021 13:46

GABINETE 07

17/11/2021 13:46

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

17/11/2021 13:45

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 785ª Sessão Ordinária, realizada em 17/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu em parte do Ma

11/11/2021 08:11

Certifico que os presentes autos estão incluídos na Pauta de Julgamento do dia 17.11.2021, conforme movimento de ordem # 95.

08/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 17/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2021 em 08/11/2021.

05/11/2021 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000194/2021

05/11/2021 13:07

Pauta de Julgamento (17/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2021

05/11/2021 13:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 785, DO DIA 17/11/2021, às 08:00 HORAS

20/10/2021 13:10

Certifico que os autos serão incluídos em pauta, para continuação de julgamento.

19/10/2021 13:17

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

19/10/2021 13:07

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 13:07:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

19/10/2021 12:47

TRIBUNAL PLENO

19/10/2021 12:45

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.

01/10/2021 09:50

Conclusão

01/10/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 09:50:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/09/2021 14:03

GABINETE 01

29/09/2021 14:03

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Gilberto Pinheiro - Vogal, para voto de vista.

29/09/2021 14:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 781ª Sessão Ordinária, realizada em 29/09/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu em parte do Mandado d

21/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2021 em 21/09/2021.

20/09/2021 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000165/2021

20/09/2021 14:24

Pauta de Julgamento (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2021

20/09/2021 14:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 781, DO DIA 29/09/2021, às 08:00 HORAS

16/09/2021 14:47

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta de Julgamento a ser publicada.

16/09/2021 14:46

Certifico que o movimento de ordem nº 75 foi salvo indevidamente. O referido processo será incluído em Pauta de Julgamento a ser publicada para continuação de julgamento.

01/09/2021 13:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 76.* Certifico que, conforme decidido na Sessão ocorrida nesta data, os presentes autos serão incluídos em mesa para julgamento na próxima Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para o dia 15.09.2021. Cer

01/09/2021 13:38

Ocorrência: Retirado de Pauta a pedido do Relator.

24/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2021 em 24/08/2021.

23/08/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 14:25

Pauta de Julgamento (01/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2021

23/08/2021 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 778, DO DIA 01/09/2021, às 08:00 HORAS

18/08/2021 11:56

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta Presencial/Vídeoconferência.

18/08/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 11:53:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/08/2021 11:43

TRIBUNAL PLENO

18/08/2021 11:29

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta presencial (videoconferência).

18/05/2021 10:27

Conclusão

18/05/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:27:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/05/2021 10:14

GABINETE 07

18/05/2021 10:12

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

18/05/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 10:09:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2021 09:05

Remessa

18/05/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:02:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

17/05/2021 15:29

Remessa

17/05/2021 15:27

Parecer à luz do art. 12 da Lei 12.016/2009, em atenção à decisão exarada no movimento de ordem n.º 35. PGJ.

04/05/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 13:12:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2021 12:03

Remessa

04/05/2021 12:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.

04/05/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 11:57:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

04/05/2021 11:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2021 11:36

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

04/05/2021 11:23

Faço juntada a estes autos das informações(Ofício n.º 087/2021-CGJ) e documento apresentados pela autoridade impetrada

28/04/2021 08:26

- Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 45 e 47.

27/04/2021 15:19

CONTESTAÇÃO EM MS

27/04/2021 15:11

Certifico que o malote digital encaminhado de movimento 41, foi devidamente lido em 26/04/2021.

22/04/2021 08:13

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/04/2021 10:52:02 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/04/2021 08:13

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/04/2021 10:52:02 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2021 em 22/04/2021.

20/04/2021 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000066/2021

20/04/2021 12:19

Certifico que o Ofício do movimento 40, foi nesta data encaminhado ao Gabinete da Corregedoria Geral de Justiça, via malote digital - código de rastreabilidade 8032021663026.

20/04/2021 11:35

Nº: 3841241, Requisição/Solicitação geral para - CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DESEMBARGADOR AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR ) - emitido(a) em 20/04/2021

20/04/2021 10:16

Decisão (19/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2021

20/04/2021 10:16

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/04/2021 10:52:02 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/04/2021 09:25

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2021, às 09:25:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

20/04/2021 09:05

TRIBUNAL PLENO

19/04/2021 10:52

Em Atos do Desembargador. FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO impetrou mandado de segurança em face de ato do Exmº Desembargador CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Em resumo, o impetrante narrou que é ex-Oficial e Tab

15/04/2021 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

15/04/2021 12:50

Certifico que faço concluso para Decisão de Liminar.

15/04/2021 12:49

Certifico que o movimento de ordem nº 31 foi salvo indevidamente.

14/04/2021 11:22

Conclusão

14/04/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 11:22:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/04/2021 11:14

GABINETE 07

14/04/2021 11:13

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

14/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

13/04/2021 17:54

Juntada de guia de custas e comprovante de pagamento. - FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO

13/04/2021 10:47

Decisão (13/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

13/04/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 10:46:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/04/2021 10:04

TRIBUNAL PLENO

13/04/2021 09:42

Em Atos do Desembargador. Defiro a emenda da inicial com o adequado valor atribuído à causa e documentos juntados [#14]. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulada pelo impetrante, pois a nova guia de custas juntada revela valor baixo (R$58,33)

12/04/2021 10:21

Conclusão

12/04/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 10:21:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/04/2021 08:09

GABINETE 07

12/04/2021 08:08

Certifico que face a juntada de petição e documentos #10/14, os aurtos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

12/04/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 07:59:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

12/04/2021 07:51

TRIBUNAL PLENO

09/04/2021 18:34

Emenda a inicial com juntada da guia de custas iniciais - FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO

09/04/2021 18:25

Juntada da cópia integral do processo nº: 0001481-76.2019.8.03.0000 (parte 4 - FINAL)

09/04/2021 18:24

Juntada da cópia integral do processo nº: 0001481-76.2019.8.03.0000 (parte 3)

09/04/2021 18:22

Juntada da cópia integral do processo nº: 0001481-76.2019.8.03.0000 (parte 2)

09/04/2021 18:20

Juntada da cópia integral do processo nº: 0001481-76.2019.8.03.0000 (parte 1)

08/04/2021 12:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO em face de ato do Exmº CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. Ao analisar a petição inicia

06/04/2021 07:52

Conclusão

06/04/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:52:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/04/2021 07:20

GABINETE 07

06/04/2021 07:18

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

06/04/2021 07:11

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:11:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

05/04/2021 22:02

TRIBUNAL PLENO

05/04/2021 20:22

Ato ordinatório

05/04/2021 20:22

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto