STJ - 0001227-35.2021.8.03.0000

27/05/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em 27/05/2025

15/05/2025 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429282/2025

15/05/2025 10:55

Protocolizada Petição 429282/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

05/05/2025 10:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 20:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO e não-provido

31/05/2023 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520395/2023

31/05/2023 16:18

Protocolizada Petição 520395/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

26/05/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

26/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023 Petição Nº 446317/2023 - TutPrv

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0446317 - TutPrv no RMS 68628 - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023 19:30

Não Concedida a Medida Liminar de FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO - Petição Nº 2023/00446317 - TutPrv no RMS 68628

15/05/2023 13:11

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 446317/2023

15/05/2023 12:59

Protocolizada Petição 446317/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 15/05/2023

09/12/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

31/05/2022 15:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 458535/2022

31/05/2022 14:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2022 14:57

Protocolizada Petição 458535/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2022

04/04/2022 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/04/2022 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

01/04/2022 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ