TJAP - 0001114-41.2022.8.03.0002

03/07/2024 11:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/06/2024 13:10

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da pena de multa à VEP via malote digital.

17/06/2024 10:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024066871YVKU4

17/06/2024 09:57

Faço juntada a estes autos do Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

17/06/2024 09:53

Nº: 500886205, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 17/06/2024

13/06/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:43:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

13/06/2024 11:11

Remessa

13/06/2024 11:10

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

10/06/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 13:40:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

10/06/2024 11:00

CONTADORIA ÚNICA

10/06/2024 10:59

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011814 RELATIVA AO RÉU NELSON DE SENA JERONIMO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001143-38.2024.8.03.0001

10/06/2024 10:54

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 08/03/2024.

10/06/2024 10:53

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/06/2024 09:08

Em Atos do Juiz. Com o trânsito em julgado da decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial AREsp nº 2458106/AP (2023/0306680-5), cumpra-se os termos da sentença condenatória. 

03/06/2024 14:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

03/06/2024 14:21

Faço juntada a estes autos do acordão refente ao AREsp nº 2458106/AP (2023/0306680-5).

30/10/2023 08:29

Certifico que, conforme a r. decisão, os autos encontram-se suspenso até o julgamento do AREsp nº 2458106/AP (2023/0306680-5).

27/10/2023 11:53

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito até o julgamento do AREsp nº 2458106/AP (2023/0306680-5). Realize a consulta semestral no site do STJ. 

24/10/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 07:55:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 07:51

Conclusão

23/10/2023 16:23

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

23/10/2023 16:10

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2458106/AP (2023/0306

23/10/2023 15:49

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 15:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:41

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/08/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2458106/AP (2023/0306

25/08/2023 11:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/08/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:03:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 14:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/08/2023 14:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 12:33:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

31/07/2023 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

31/07/2023 13:55

Decisão (06/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023

31/07/2023 13:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 12:33:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

27/07/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 08:19:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2023 07:53

CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (168), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 159).Contrarrazões (177).Mantém-se a decisão de não admissã

06/07/2023 07:51

Conclusão

06/07/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 07:51:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 12:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2023 12:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/07/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 08:22:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2023 12:25

Remessa

29/06/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 12:23:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

29/06/2023 08:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2023 08:48

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1 – DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; ar

29/06/2023 08:47

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por NELSON DE SENA

29/06/2023 08:45

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 18/05/2023 (Ordem n.º 159), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pelo il. Vice Presidente em Exercício, Desembargado

14/06/2023 11:19

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 11:19:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/06/2023 10:57

Remessa

14/06/2023 10:40

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 159 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 168.

14/06/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 10:32:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/06/2023 13:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/06/2023 13:58

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.159 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recu

12/06/2023 15:08

Protocolo Nº 26041637 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP - DPAP

29/05/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/05/2023 13:16:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/05/2023 11:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

22/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

19/05/2023 12:17

Decisão (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

19/05/2023 12:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/05/2023 13:16:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

19/05/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:10:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2023 07:52

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 13:16

Em Atos do Desembargador. NELSON DE SENA JERONIMO, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em

18/05/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:02:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 07:52

Conclusão

17/05/2023 09:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 09:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

17/05/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 07:45:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2023 09:25

Remessa

16/05/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 09:09:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

12/05/2023 17:16

Remessa

12/05/2023 17:16

Em Atos do Procurador.

12/05/2023 17:14

Em Atos do Procurador.

12/05/2023 17:12

Em Atos do Procurador.

27/04/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 13:29:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2023 13:17

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

27/04/2023 12:35

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 132 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 141.

27/04/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 12:06:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2023 08:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2023 08:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO proferido no movimento de ordem n.132 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especi

26/04/2023 09:06

RESP - DPAP

21/04/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de NELSON DE SENA JERONIMO e não-provido na data: 10/04/2023 12:22:11 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/04/2023 10:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

12/04/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2023 em 12/04/2023.

11/04/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000066/2023

11/04/2023 11:32

Acórdão (10/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2023

11/04/2023 11:32

Notificação (Conhecido o recurso de NELSON DE SENA JERONIMO e não-provido na data: 10/04/2023 12:22:11 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

11/04/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:45:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/04/2023 12:22

CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 12:22

Em Atos do Desembargador.

04/04/2023 09:21

Conclusão

04/04/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 09:21:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2023 13:03

GABINETE 01

03/04/2023 10:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/03/2023 15:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 143ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/03/2023 a 23/03/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/03/2023 08:00 até 23/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2023 em 09/03/2023.

08/03/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000045/2023

08/03/2023 17:20

Pauta de Julgamento (17/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2023

08/03/2023 17:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 143, realizada no período de 17/03/2023 08:00:00 a 23/03/2023 23:59:00

07/03/2023 08:26

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

07/03/2023 07:49

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 07:49:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/03/2023 16:24

CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 08:36

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/02/2023 11:26

Conclusão

27/02/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 11:26:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2023 08:48

GABINETE 02

27/02/2023 08:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

27/02/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 07:43:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

24/02/2023 13:05

CÂMARA ÚNICA

24/02/2023 13:04

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.

16/02/2023 09:59

Conclusão

16/02/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 09:59:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2023 13:38

GABINETE 01

15/02/2023 13:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

15/02/2023 13:20

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 13:20:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/02/2023 10:36

CÂMARA ÚNICA

14/02/2023 09:56

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 98.

13/02/2023 14:41

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 07

13/02/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 13:38:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2023 10:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/02/2023 10:07

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário (MO 98).

13/02/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 07:39:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

10/02/2023 14:22

CÂMARA ÚNICA

10/02/2023 13:23

Em Atos do Desembargador.  Conforme certidão de mov. # 79, os presentes autos vieram-me distribuídos por prevenção ao HC nº 0002990-37.2022.8.03.0000.Acontece que o HC nº 0002990-37.2022.8.03.0000 se refere a Ação Penal nº 0008687-67.2021.8.03.0002 e não

02/02/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 13:00:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2023 12:59

Conclusão

02/02/2023 12:08

GABINETE 07

02/02/2023 12:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/02/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 08:12:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2023 08:47

Remessa

31/01/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 08:46:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

30/01/2023 16:29

Remessa

30/01/2023 16:29

Em Atos do Procurador.

20/01/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 08:11:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2023 10:00

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

19/01/2023 09:51

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002990-37.2022.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 79) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

19/01/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 09:41:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/01/2023 13:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2023 13:35

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

18/01/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 13:03:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/01/2023 11:45

CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 09:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NELSON DE SENA JERONIMO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/01/2023 09:33

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Prevenção em relação ao processo: 0002990-37.2022.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3105005 - Protocolado(a) em 17-01-2023 às 12:50

17/01/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 12:50:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/01/2023 08:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/01/2023 08:55

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao TJAP.

11/01/2023 15:36

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 15:36:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

09/01/2023 14:21

Remessa

09/01/2023 14:21

Em Atos do Promotor.

05/11/2022 05:56

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

03/11/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 08:15:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

01/11/2022 14:14

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/10/2022 10:46

Em Atos do Juiz. Face a interposição de apelação defensiva (#66), sendo esta legítima e tempestiva, recebo-a em duplo efeito. As razões já foram juntadas, intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões. Após, proceda-se às anotações necessárias e

18/10/2022 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

18/10/2022 10:52

Certifico que em atenção à Apelação #66, faço os autos conclusos.

18/10/2022 08:52

Apelação - DPAP

16/10/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 04/10/2022 12:06:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/10/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 14:05:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/10/2022 11:14

Remessa

13/10/2022 11:14

Em Atos do Promotor.

10/10/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 12:10:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/10/2022 14:56

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/10/2022 14:55

Intimação DE SENTENÇA para - NELSON DE SENA JERONIMO - emitido(a) em 06/10/2022

06/10/2022 14:51

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 04/10/2022 12:06:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

04/10/2022 12:06

Em Atos do Juiz.

19/09/2022 10:53

Faço os autos conclusos para sentença.

19/09/2022 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

15/09/2022 11:04

Em Atos do Juiz. Concluída a instrução, venham os autos conclusos para sentença.

06/09/2022 13:52

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #47

05/09/2022 12:10

Conclusão

05/09/2022 12:10

Instrução e Julgamento realizada em 05/09/2022 às '12:10'h

05/09/2022 12:10

Em audiência

05/09/2022 12:10

Em audiência

05/09/2022 12:10

Conclusão

04/09/2022 17:56

O ACUSADO FOI INTIMADO NO IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 316

02/09/2022 09:18

Certifico que, nesta data, novamente entrei em contato com servidor Rafael, lotado na Central de Mandados e solicitei a devolução do mandado #30.

29/08/2022 10:52

Certifico que, nesta data, entrei em contato com servidor Rafael, lotado na Central de Mandados e solicitei a devolução do mandado #30.

22/08/2022 12:15

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado #30.

12/08/2022 09:51

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #42

12/08/2022 09:23

Novo endereço da testemunha: RUA AMAPÁ, N. 106, ÁREA PORTUÁRIA. TELEFONE INFORMADO: 98134-5215 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

01/08/2022 07:52

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #40

31/07/2022 14:40

CELULAR: 9 8400-6681 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

07/07/2022 21:42

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #38

07/07/2022 17:49

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 17:49:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/07/2022 10:35

Remessa

06/07/2022 10:35

Em Atos do Promotor.

23/06/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:07:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/06/2022 19:25

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/06/2022 19:24

Encaminho ao MP, para ciência da audiência.

22/06/2022 19:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VAGNER LOPES DA SILVA - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 19:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIELI DA SILVA GUEDES - emitido(a) em 22/06/2022

22/06/2022 19:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NELSON DE SENA JERONIMO - emitido(a) em 22/06/2022

05/06/2022 21:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/05/2022 16:20:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA

03/06/2022 11:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/05/2022 16:20:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARD

22/05/2022 16:20

Certifico que a audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

22/05/2022 16:19

Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2022 às 08:30h

18/05/2022 09:11

Em Atos do Juiz. Citado (#16), o acusado ofertou resposta à acusação (#21). Não foram arguidas preliminares. Inexistem hipóteses que obstem prosseguimento da ação penal ou impliquem em absolvição sumária. Assim, determino: 1 - Designe-se audiência de inst

15/05/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/05/2022 10:56:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA ACUSAÇÃO

13/05/2022 13:26

Certifico que torno os autos conclusos.

13/05/2022 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

13/05/2022 11:08

Resposta à Acusação - DPAP

05/05/2022 10:57

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/05/2022 10:56:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN

05/05/2022 10:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação no prazo legal.

02/05/2022 14:25

Decurso de Prazo

25/04/2022 14:54

Certifico que os autos aguardam a apresentação de resposta à acusação pelo réu.

24/04/2022 21:36

NO IAPEN Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 283

18/04/2022 08:53

Certifico que os autos aguardam devolução do mandado #14.

14/03/2022 10:00

MANDADO DE CITAÇÃO para - NELSON DE SENA JERONIMO - emitido(a) em 14/03/2022

08/03/2022 12:21

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:21:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

03/03/2022 15:47

Remessa

03/03/2022 15:47

Em Atos do Promotor.

23/02/2022 14:50

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 14:50:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/02/2022 14:35

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/02/2022 14:35

Encaminho ao MP, em atenção ao mov. #07.

20/02/2022 17:47

Mandado

01/02/2022 12:55

MANDADO DE CITAÇÃO para - NELSON DE SENA JERONIMO - emitido(a) em 01/02/2022

01/02/2022 12:53

Faço juntada a estes autos a certidão criminal.

01/02/2022 11:38

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

01/02/2022 08:46

Tombo em 31/01/2022.

01/02/2022 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

31/01/2022 16:05

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2707738 - Protocolado(a) em 31-01-2022 às 16:02