06/05/2024 13:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
06/05/2024 13:00

Transitado em Julgado em 24/04/2024
04/04/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252090/2024
04/04/2024 18:38

Protocolizada Petição 252090/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2024
02/04/2024 07:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024 Petição Nº 209949/2024 - EDcl
01/04/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209949 - EDcl no AREsp 2552679 - Publicação prevista para 02/04/2024
22/03/2024 15:20

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00209949 - EDcl no AREsp 2552679
20/03/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/03/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216126/2024
20/03/2024 12:30

Protocolizada Petição 216126/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2024
20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/03/2024 Petição Nº 209949/2024 -
19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
19/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 209949/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)
19/03/2024 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 209949/2024
18/03/2024 22:54

Protocolizada Petição 209949/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2024
11/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024
08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024
08/03/2024 06:10

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial
02/02/2024 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/02/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/01/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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