TJAP - 0001180-97.2022.8.03.0009

21/02/2024 10:15

Baixa Definitiva

21/02/2024 10:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/02/2024 10:15

Juntada de Certidão

21/02/2024 10:15

Transitado em Julgado em 24/01/2024

25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de ENIVALDO SILVA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

28/11/2023 00:00

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

24/11/2023 10:18

Não recebido o recurso de ENIVALDO SILVA DA SILVA - CPF: *09.***.*92-26 (RECORRENTE).

24/11/2023 08:50

Conclusos para decisão

24/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ENIVALDO SILVA DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:00

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

10/11/2023 12:14

Gratuidade da justiça não concedida a ENIVALDO SILVA DA SILVA - CPF: *09.***.*92-26 (RECORRENTE).

09/11/2023 08:05

Conclusos para admissibilidade recursal

08/11/2023 13:19

Recebidos os autos

08/11/2023 13:19

Distribuído por sorteio