TJAP - 0001221-13.2021.8.03.0005

21/06/2024 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/06/2024 00:29

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/06/2024 23:59.

18/06/2024 21:58

Juntada de Petição de Contra-razões

11/06/2024 00:05

Publicado Notificação em 11/06/2024.

11/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

22/05/2024 09:49

Juntada de Petição de recurso inominado

14/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:00

Processo Desarquivado

19/03/2024 09:44

Arquivado Definitivamente

13/03/2024 11:42

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

12/03/2024 14:38

Conclusos para julgamento

12/03/2024 13:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 17:19

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2022 14:45

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo. #10

27/10/2021 11:25

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 10:24

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

06/10/2021 10:24

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado A

29/09/2021 11:43

Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de dem

09/09/2021 09:53

Conclusão

09/09/2021 09:53

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, bem como, o ajuizamento do Conflito de Competência (CC 1

08/09/2021 08:56

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

30/08/2021 08:37

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Defiro a prioridade na tramitação (Art. 1.048, inciso I, do CPC).Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede

27/08/2021 12:32

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #4

19/08/2021 09:42

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

10/08/2021 11:27

Conclusão

10/08/2021 11:27

Tombo em 10/08/2021.

10/08/2021 09:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2519834 - Protocolado(a) em 10-08-2021 às 09:40