TJAP - 0001182-79.2022.8.03.0005

21/08/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/08/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2024 12:40

Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:00

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

07/05/2024 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 06/05/2024 23:59.

06/05/2024 16:59

Juntada de Embargos de declaração

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024 00:03

Publicado Notificação em 26/04/2024.

26/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

21/03/2024 11:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 20:58

Conclusos para julgamento

19/02/2023 18:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2022 11:13

Expedição de Certidão.

16/11/2022 01:00

Publicado DECISAO em 16/11/2022.

11/11/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

10/11/2022 12:38

Expediente Encaminhado ao DJE

10/11/2022 08:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

08/11/2022 13:16

Conclusos para despacho

08/11/2022 13:16

Processo Autuado

07/11/2022 16:12

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS