05/08/2024 09:46

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
05/08/2024 09:45

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:44

Transitado em Julgado em 05/08/2024
12/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2024 10:43

Publicado DECISÃO em 03/07/2024.
02/07/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:59

Recebidos os autos
02/07/2024 10:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/06/2024 08:51

Recurso Extraordinário não admitido
26/06/2024 15:29

Recurso Especial não admitido
26/06/2024 12:06

Recurso Extraordinário não admitido
26/06/2024 06:49

Conclusos para decisão.
26/06/2024 06:49

Recebidos os autos
25/06/2024 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
25/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
13/06/2024 10:54

Expedição de Certidão.
13/06/2024 10:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA
11/06/2024 13:01

Expedição de Certidão.
01/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 23/05/2024.
22/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:17

Juntada de Recurso extraordinário
20/05/2024 16:15

Juntada de Recurso especial
20/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/05/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 13/05/2024.
10/05/2024 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:18

Juntada de Petição (outras)
26/04/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 01:00

Publicado Acórdão em 26/04/2024.
25/04/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:04

Recebidos os autos
25/04/2024 08:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
24/04/2024 15:09

Conhecido o recurso de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE), ESTADO DO AMAPÁ E BRUNO ROGERIO MOREI
22/04/2024 10:05

Conclusos para julgamento.
22/04/2024 10:05

Recebidos os autos
22/04/2024 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
22/04/2024 09:56

Expedição de Certidão.
22/04/2024 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 04/04/2024.
03/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2024 11:40

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:16

Recebidos os autos
22/03/2024 10:41

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/03/2024 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2024 09:14

Conclusos para decisão.
06/03/2024 09:14

Recebidos os autos
05/03/2024 14:56

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 05.
05/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:54

Decorrido prazo de PARTES
26/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/02/2024 07:38

Confirmada a intimação eletrônica
16/02/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 09:39

Recebidos os autos
16/02/2024 08:18

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
15/02/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:08

Conclusos para decisão.
01/02/2024 14:08

Recebidos os autos
01/02/2024 12:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 05.
01/02/2024 12:52

Expedição de Certidão.
01/02/2024 12:50

Recurso Distribuído
22/01/2024 18:51

Juntada de Embargos de declaração
15/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/01/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 08/01/2024.
05/01/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
05/01/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
05/01/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 20:12

Juntada de Recurso extraordinário
22/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 11:02

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 01:00

Publicado Acórdão em 13/12/2023.
12/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 08:42

Recebidos os autos
11/12/2023 09:58

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/12/2023 09:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE) e não-provido
07/11/2023 10:12

Conclusos para julgamento.
07/11/2023 10:12

Recebidos os autos
06/11/2023 15:18

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 05.
06/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2023 16:09

Juntada de Petição (outras)
24/10/2023 11:55

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:25

Juntada de Petição (outras)
23/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 23/10/2023.
20/10/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2023 09:53

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:13

Recebidos os autos
12/09/2023 10:09

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/09/2023 16:11

Pedido de inclusão em pauta
14/08/2023 10:04

Conclusos para decisão.
14/08/2023 10:04

Recebidos os autos
10/08/2023 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
10/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:30

Recebidos os autos
24/07/2023 17:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/07/2023 16:58

Recebidos os autos
24/07/2023 16:17

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
24/07/2023 16:16

Juntada de Petição (outras)
11/07/2023 12:38

Recebidos os autos
11/07/2023 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO.
11/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:07

Expedição de Certidão.
11/07/2023 12:07

Recebidos os autos
11/07/2023 11:05

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
11/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
11/07/2023 10:48

Recebidos os autos
10/07/2023 15:38

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
07/07/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:30

Conclusos para decisão.
31/05/2023 14:30

Recebidos os autos
31/05/2023 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 05.
31/05/2023 14:04

Expedição de Certidão.
24/05/2023 13:39

Recebidos os autos
24/05/2023 13:27

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
24/05/2023 13:10

Recurso Distribuído
24/05/2023 13:09

Recurso Distribuído
24/05/2023 13:08

Distribuído por prevenção
09/05/2022 09:16

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
09/05/2022 09:15

Recebidos os autos
09/05/2022 08:04

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
09/05/2022 08:01

Juntada de Petição (outras)
02/05/2022 12:35

Recebidos os autos
02/05/2022 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
02/05/2022 11:11

Ocorrência Processual Certificada
02/05/2022 09:38

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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