12/07/2024 22:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 13:31

Conclusos para decisão
12/07/2024 13:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
11/07/2024 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2024 10:06

Conclusos para decisão
09/05/2024 15:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
09/05/2024 09:19

Conclusos para decisão
09/05/2024 09:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
09/05/2024 08:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
29/04/2024 08:33

Conclusos para admissibilidade recursal
27/04/2024 17:58

Recebidos os autos
27/04/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Maria de Jesus Rodrigues

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/06/2023 00:00

Merian Alexandra Monteiro de Sousa

Prefeito do Municipio de Macapa

Advogado: Elaine da Costa Pereira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/05/2019 00:00

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Rafael da Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/10/2020 00:00

Ivanete Marques Santos

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Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/01/2023 00:00

Esio Weliton Nunes Santos

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/08/2021 00:00