TJAP - 0001132-31.2023.8.03.0001

26/06/2025 10:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2025 02:05

Expedição de Ofício.

11/06/2025 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025 15:10

Conclusos para decisão

27/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2025 21:38

Conclusos para despacho

07/05/2025 00:30

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 06/05/2025 23:59.

14/03/2025 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025 13:12

Expedição de Ofício.

10/03/2025 13:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição

21/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição

08/01/2025 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2025 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

02/01/2025 15:51

Conclusos para decisão

17/12/2024 07:51

Recebidos os autos

17/12/2024 07:51

Juntada de decisão

06/11/2023 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/09/2023 09:03

Juntada de Petição de Contra-razões

27/08/2023 16:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 16:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 11:56

Ato ordinatório praticado

08/08/2023 09:42

Juntada de Petição de recurso inominado

30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/07/2023 13:23

Conclusos para julgamento

06/07/2023 13:23

Expedição de Certidão.

02/07/2023 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/06/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 09:23

Conclusos para julgamento

02/06/2023 09:23

Expedição de Certidão.

27/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023 13:27

Julgado improcedente o pedido

04/05/2023 13:43

Conclusos para julgamento

04/05/2023 13:43

Expedição de Certidão.

01/05/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação

20/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 16:37

Conclusos para decisão

27/02/2023 16:37

Expedição de Certidão.

13/02/2023 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 11:51

Conclusos para decisão

17/01/2023 11:51

Processo Autuado

12/01/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023 14:56

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA