17/07/2024 18:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
16/07/2024 13:31

Conclusos para decisão
16/07/2024 13:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
12/07/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 09:59

Conclusos para decisão
21/05/2024 16:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21
21/05/2024 10:03

Conclusos para decisão
21/05/2024 10:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
20/05/2024 08:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
30/04/2024 08:07

Conclusos para admissibilidade recursal
29/04/2024 18:43

Recebidos os autos
29/04/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#53 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Merian Alexandra Monteiro de Sousa

Prefeito do Municipio de Macapa

Advogado: Elaine da Costa Pereira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/05/2019 00:00

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Rafael da Silva

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/10/2020 00:00

Ivanete Marques Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/01/2023 00:00

Esio Weliton Nunes Santos

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/08/2021 00:00

Berenice Soares Mendes Goncalves

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/08/2021 00:00