STJ - 0000951-14.2020.8.03.0008

18/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 18/03/2024

10/01/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8538/2024

10/01/2024 09:10

Protocolizada Petição 8538/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2024

14/12/2023 10:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2023 Petição Nº 909803/2023 - EDcl no AgInt no

13/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909803 - EDcl no AgInt no AREsp 2253468 - Publicação prevista para 14/12/2023

11/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00909803/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2253468/AP

28/11/2023 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000962-2023-AJC-1T)

24/11/2023 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/11/2023 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000962-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/11/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

23/11/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00909803/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2253468/AP

22/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 21/09/2023, para JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 909803/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 496.

14/09/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/09/2023 Petição Nº 909803/2023 -

13/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 909803/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 18:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 909803/2023

12/09/2023 18:40

Protocolizada Petição 909803/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2023

22/08/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 827046/2023

22/08/2023 18:56

Protocolizada Petição 827046/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

16/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 393929/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0393929 - AgInt no AREsp 2253468 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00393929/2023 - AgInt no AREsp 2253468/AP

30/06/2023 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/06/2023 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000503-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:06

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00393929/2023 - AgInt no AREsp 2253468/AP

25/05/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/05/2023 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2023 e término em 24/05/2023 o prazo para JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 393929/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 466.

03/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 393929/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 393929/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

02/05/2023 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 393929/2023

02/05/2023 14:18

Protocolizada Petição 393929/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023

04/04/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283880/2023

04/04/2023 09:45

Protocolizada Petição 283880/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2023

30/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

29/03/2023 06:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

26/01/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

26/01/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/01/2023 13:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/01/2023 13:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/11/2022 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/11/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2022 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ