STJ - 0001066-83.2021.8.03.0013

22/08/2024 21:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

22/08/2024 21:33

Transitado em Julgado em 22/08/2024

27/06/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544361/2024

27/06/2024 13:07

Protocolizada Petição 544361/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 348928/2024 - AgInt

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348928 - AgInt no AREsp 2569968 - Publicação prevista para 26/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00348928/2024 - AgInt no AREsp 2569968/AP

10/06/2024 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/06/2024 11:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/06/2024 22:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 476500/2024

07/06/2024 21:56

Protocolizada Petição 476500/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 07/06/2024

05/06/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348928/2024 - AgInt no AREsp 2569968/AP

22/05/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398276/2024

16/05/2024 15:57

Protocolizada Petição 398276/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/05/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

16/05/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 08:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024 Petição Nº 348928/2024 - AgInt

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0348928 - AgInt no AREsp 2569968 - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 15:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00348928 - AgInt no AREsp 2569968

07/05/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/05/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356024/2024

06/05/2024 12:42

Protocolizada Petição 356024/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/05/2024

06/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/05/2024 Petição Nº 348928/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 348928/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 348928/2024

03/05/2024 11:15

Protocolizada Petição 348928/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024

11/04/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 275603/2024

11/04/2024 16:31

Protocolizada Petição 275603/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024 09:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Conheço do agravo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ