TJAP - 0000990-83.2021.8.03.0005

05/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões

29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 00:18

Publicado Decisão em 19/06/2024.

20/06/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

17/06/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 07:53

Conclusos para decisão

11/06/2024 09:13

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024 10:42

Conclusos para julgamento

08/05/2024 10:42

Juntada de Certidão

04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/05/2024 23:59.

19/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2024 09:55

Juntada de Embargos de declaração

15/04/2024 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2024 16:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 15:54

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 16:57

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/05/2022 09:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2021 07:50

Decurso de Prazo

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:16:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:16:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

16/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:16:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 13:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/10/2021 13:18

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:16:32 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

06/10/2021 13:18

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

29/09/2021 11:16

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

01/09/2021 11:03

Conclusão

01/09/2021 11:03

Certifico que de ordem do MM. Juiz de Direito, tendo em vista a instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas junto à presidência do TJAP, tombado sob o n. 0003649-80.2021.8.03.0000, bem como, o ajuizamento do Conflito de Competência (CC 1

23/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2021 12:55:42 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

13/08/2021 13:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2021 12:55:42 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS

13/08/2021 13:32

Certifico que encaminho o processo ao Gabinete, para agendamento de audiência.

10/08/2021 12:55

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de j

05/08/2021 19:10

Conclusão

05/08/2021 19:10

Tombo em 05/08/2021.

05/08/2021 12:19

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

05/08/2021 11:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2514057 - Protocolado(a) em 05-08-2021 às 10:57