TJAP - 0001003-26.2023.8.03.0001

11/07/2025 11:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

07/07/2025 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025 08:01

Conclusos para decisão

03/07/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2025 14:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

27/06/2025 14:00

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

27/06/2025 13:59

Juntada de Ofício requisitório de precatório

27/06/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

27/06/2025 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/06/2025 13:59

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

27/06/2025 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/06/2025 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

11/06/2025 10:55

Conclusos para decisão

06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.

16/04/2025 11:38

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025 08:30

Processo Desarquivado

10/04/2025 15:14

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

27/05/2024 09:32

Arquivado Definitivamente

25/05/2024 00:07

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 24/05/2024 23:59.

18/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2024 10:57

Juntada de Outros documentos

30/04/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024 12:05

Conclusos para despacho

18/04/2024 12:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/04/2024 12:05

Juntada de Outros documentos

06/04/2024 10:17

Juntada de Outros documentos

22/03/2024 19:27

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 19:27

Juntada de Certidão

30/01/2024 09:20

Expedição de Ofício.

29/01/2024 22:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/01/2024 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2024 12:01

Conclusos para decisão

24/01/2024 08:12

Recebidos os autos

24/01/2024 08:12

Juntada de Decisão

17/10/2023 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/10/2023 10:56

Ato ordinatório praticado

05/10/2023 11:42

Juntada de Petição de Contra-razões

30/09/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE PEDRO PEREIRA DE CARVALHO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/09/2023 23:59.

29/09/2023 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2023 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2023 18:09

Julgado procedente em parte do pedido

28/08/2023 00:16

Conclusos para julgamento

27/08/2023 16:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023 13:30

Conclusos para julgamento

23/08/2023 13:30

Expedição de Certidão.

21/08/2023 16:03

Juntada de Petição de contestação

10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 11:14

Transitado em Julgado em 28/06/2023

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

14/06/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos

24/05/2023 08:58

Conclusos para decisão

24/05/2023 08:58

Expedição de Certidão.

23/05/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/05/2023 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 17:54

Julgado improcedente o pedido

24/04/2023 13:57

Conclusos para julgamento

24/04/2023 13:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/04/2023.

03/03/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

02/03/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023 11:45

Conclusos para decisão

15/02/2023 11:45

Expedição de Certidão.

06/02/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica

19/01/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 11:02

Conclusos para decisão

17/01/2023 11:02

Processo Autuado

12/01/2023 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023 22:14

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA